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norma nº 132/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 132 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaNomeia a servidora, VANUZIA GONÇALVES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Marcos Miguel Souza.
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PUBLICADO NO MURAL 
DA CÂMARA MUNiCIPAL CÂMARAIMUMCIPALD~MIGUELDOGUAPORÉ El\V- / 5 PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
Portaria n° 132/25GPCMSMG-RO em 02 de junho de 2025. 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São 
Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em 
conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento 
Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei 
Municipal 471/2001: 
RESOLV E: 
Art. 10 Nomear a servidora, VANUZIA 
GONÇALVES RODRIGUES, portadora da cédula de Identidade RG 
n° 1420388 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 
038.347.542-26, para exercer o cargo em comissão de 
ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do 
vereador Marcos Miguel Souza. 
Art. 20 Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos 
legais a partir do dia 01 de junho de 2025, revogando-se 
as disposições em contrário. 
Registre-se 
Publique-se 
..40101
:0
ll 
residente PCMSMG/RO 
A GOMES 

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