| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 137 / 2025 |
| Date | 2025-06-02 |
| Ementa | Nomeia a servidora, ROSA MARIA LOPES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes. |
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P i3LICADO NO MURAL 1),\ CÂMARA MUNICIPAL EM03-10 ,29 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 137/25GPCMSMG-RO em 02 de junho de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Nomear a servidora, ROSA MARIA LOPES, portadora da cédula de Identidade RG n° 000897882 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 793.480.502-06, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir do dia 01 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cum, ....440, 1 , AIR SILVA GOMES Presidente PCMSMG/RO