| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 140 / 2025 |
| Date | 2025-06-05 |
| Ementa | Exonera o servidor, JOÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, referência DAS-4, do gabinete do vereador Valci Rodrigues Tomas. a partir do dia 05 de junho de 2025. |
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PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA muNicipAIMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONNIA Portaria n° 140/25GPCMSMG-RO em 05 de junho de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Exonerar o servidor, JOÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de Identidade RG n°402.720 SESDEC/RO, e devidamente inscrito no CPF/MF n° 390.369.102-00, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, referência DAS-4, do gabinete do vereador Valci Rodrigues Tomas. a partir do dia 05 de junho de 2025. Art. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se C v4ILIF~ >14A-sidente 1191°Ir v*PCMSMG/RO GOME S