| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 163 / 2025 |
| Date | 2025-07-07 |
| Ementa | Nomeia o servidor, ANTONIO SOARES de MOURA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Remy Cardoso Xavier, a partir do dia 07 de julho de 2025. |
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PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL EA/I0, - I 014°95 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 163/2025GPCMSMG-RO em 07 de julho de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Nomear o servidor, ANTONIO SOARES de MOURA, portador da cédula de Identidade RG n° M180463 SSP/MG e devidamente inscrito no CPF/MF 644.498.586-20, para execer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Remy Cardoso Xavier, a partir do dia 07 de julho de 2025. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se ~1 4 r dr4r, JAI •MES Presidente PCMSMG/RO