| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 164 / 2025 |
| Date | 2025-07-31 |
| Ementa | Exonera o servidor, EDIVALDO LESSA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador Mario Cezar Gomes Ferreira, a partir do dia 30 de julho de 2025. |
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rdIsLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM3( Io: /2-S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 164/25GPCMSMG-RO em 31 de julho de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Exonerar o servidor, EDIVALDO LESSA DA SILVA, portador da cédula de Identidade RG n° 577.000 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 069.449.102-00, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador Mario Cezar Gomes Ferreira, a partir so dia 30 de julho de 2025. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se 416 ~GOMES Presidente PCMSMG/RO