| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 171 / 2025 |
| Date | 2025-09-23 |
| Ementa | Exonera a servidora, CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva , a partir do dia 30 de setembro de 2025. |
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PUBLICADO NO MURAL :\ CÂMARA MUNICIPAL EM I I.Z0.2 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 171/25GPCMSMG-RO em 23 de setembro de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Exonerar a servidora, CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de Identidade RG n° 000781888 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 685.762.422-49, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva , a partir do dia 30 de setembro de 2025. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Cumpr LVA GOMES residente PCMSMG/RO