norma nº 174/2025

, 
L.A.,ADO NO MURAL 
:MARA MUNICIpaÂmARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
b 25 PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
Portaria n° 174/25GPCMSMG-RO em 26 de novembro de 2025. 
Miguel do Guaporé, 
conformidade com o 
Interno, e artigo 
Municipal 471/2001: 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São 
no uso de suas atribuições legais, em 
dispositivo do artigo 17 do Regimento 
20 da Lei Orgânica Municipal e Lei 
RESOLV E: 
. 1° Exonerar o servidor, NIL 
EVERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, portador da cédula de 
Identidade RG n°4283697 SESDEC/RO, e devidamente inscrito 
no CPF/MF n° 967.314.272-68, do cargo em Comissão de 
Assessor Parlamentar IV, referência DAS-4, do gabinete do 
vereador Jair Silva Gomes. A partir do dia primeiro de 
dezembro de 2025. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, sendo revogadas todas as 
disposições em contrário ou incompatível. 
Registre-se 
Publique-se 
Cum 
SILVA GOMES 
residente PCMSMG/RO