| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 189 / 2025 |
| Date | 2025-12-03 |
| Ementa | Exonera o servidor, MIKAEL JUNIOR SILVA DE JESUS, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. A partir do dia 11 de agosto de 2025. Retroativo ao dia 1° de dezembro de 2025. |
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PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL • Em 03 vz S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÓNIA Portaria n° 189/25GPCMSMG-RO em 03 de dezembro de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. l° Exonerar o servidor, MIKAEL JUNIOR SILVA DE JESUS, portador da cédula de Identidade RG n°1525316 SESDEC/RO, e devidamente inscrito no CPF/MF n° 051.901.532-07, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. A partir do dia 11 de agosto de 2025. Retroativo ao dia 1° de dezembro de 2025. Art. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Cumpra-se. SILVA GOMES Presidente PCMSMG/RO