norma nº 190/2025

PUBLICADO NO MURAL 
DA CÂMARA MUNICIPAL 
EM„Q__5 1/11 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
Portaria n° 190/2025GPCMSMG-RO m 05 de dezembro de 2025. 
Miguel do Guaporé, 
conformidade com o 
Interno, e artigo 
Municipal 471/2001: 
SOARES de MOURA, 
180463 SSP/MG 
644.498.586-20, 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São 
no uso de suas atribuições legais, em 
dispositivo do artigo 17 do Regimento 
20 da Lei Orgânica Municipal e Lei 
RESOLV E: 
Art. 10 Exonerar o servidor, ANTONIO 
portador da cédula de Identidade RG n° M￾e devidamente inscrito no CPF/MF 
do cargo em comissão de ASSESSOR 
PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador 
Remy Cardoso Xavier, retroativo ao dia 1° de dezembro de 
2025. 
Art. 20 Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as 
disposições em contrário ou incompatível. 
Registre-se 
Publique-se 
41,1m1.0„, 
VA GOMES 
Presidente PCMSMG/RO