| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 191 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | Exonera o servidor, JOÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referencia DAS-4, do gabinete do vereador Varci Rodrigues Tomas. Retroativo ao dia 01 de dezembro de 2025. |
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Ilirsks5r PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM12_5_/22 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONNIA Portaria n° 191/25GPCMSMG-R0 em 05 de dezembro de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Exonerar o servidor, JOÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de Identidade RG n°402.720 SESDEC/RO, e devidamente inscrito no CPF/MF n° 390.369.102-00, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referencia DAS-4, do gabinete do vereador Varci Rodrigues Tomas. Retroativo ao dia 01 de dezembro de 2025. Art. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publ,Á fr e-se ".... :111r . lá/...~ 04 1"- ---41 0 - a-se. 41~ VA 11111111111111P GOMES esidente PCMSMG/RO