| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 194 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | Exonera a servidora, ANDRESSA RIBEIRO DOS REIS, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva , retroativo ao dia 05 de dezembro de 2025. |
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PUBLICADO NO MURAL PA CÂMARA MUNICIPAL Em 0__57 /2 L2 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 194/25GPCMSMG-RO em 05 de dezembro de 2025. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Exonerar a servidora, ANDRESSA RIBEIRO DOS REIS, portadora da cédula de Identidade RG n° 1664998 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 557.090.442-53, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva , retroativo ao dia 05 de dezembro de 2025. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se SILVA GOMES Presidente PCMSMG/RO