| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 196 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | Exonera o servidor, ADEMIR PETER, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR V, referência DAS-4, do gabinete do vereador GENIVALDO MARTINS DA SILVA. A partir do dia 05 de dezembro de 2025. |
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PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL E.Mr31/2_12_,_5: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONNIA Portaria n° 196/25GPCMSMG-RO em 09 de dezembro de 2025. Miguel do Guaporé, conformidade com o Interno, e artigo Municipal 471/2001: O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São no uso de suas atribuições legais, em dispositivo do artigo 17 do Regimento 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei RESOLV E: Art. 1° Exonerar o servidor, ADEMIR PETER, portador da cédula de Identidade RG n° 429.153 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 409.790.322-53, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR V, referência DAS-4, do gabinete do vereador GENIVALDO MARTINS DA SILVA. A partir do dia 05 de dezembro de 2025. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Cump R SILVA GOMES residente PCMSMG/RO