| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | Nomeia a servidora, STELA FRASIO STEFANNI DA, SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Financeira, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a retroativo ao dia 01 de janeiro de 2026. |
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PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA 'MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 003/26GPCMSMG-RO em 05 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Nomear a servidora, STELA FRASIO STEFANNI DA, SILVA, portadora da cédula de Identidade RO n° 1406827 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 033.549.832-99, para exercer o cargo em comissão de Diretora Financeira, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a retroativo ao dia 01 de janeiro de 2026. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se AIR SILVA GOMES Presidente PCMSMG/RO