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norma nº 11/2026

Tipo PORTARIA
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaNomeia o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas, referência DAS-2, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
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u SUCADO NO MURAL 
DA CÂMARA MUNI IPAI, 
E mag 01 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONÔNIA 
Portaria n° 011/26GPCMSMG-RO em 09 de janeiro de 2026. 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São 
Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em 
conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento 
Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei 
Municipal 471/2001: 
RESOLV E: 
Art. 1° Nomear o servidor, UAGTON DE 
OLIVEIRA CARVALHO, portador da cédula de Identidade RG n° 
1142326 SESDC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 
946.419.862-15, do cargo em comissão de Diretor de Relções 
Públicas, referência DAS-2, da Câmara municipal de São 
Miguel do Guaporé, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, sendo revogadas todas as 
disposições em contrário ou incompatível. 
Registre-se 
Publique-se 
25.1 deektLid - liW7-
n111~~-
IR SILVA GOMES 
Presidente PCMSMG/RO 

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