| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2026 |
| Date | 2026-01-09 |
| Ementa | Nomeia o servidor, MIKAEL JUNIOR SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. Retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026. |
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PUBLICADO NO IVJ URAL DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EM 09w 024' PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 013/26GPCMSMG-RO em 09 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Nomear o servidor, MIKAEL JUNIOR SILVA DE JESUS, portador da cédula de Identidade RG n°1525316 SESDEC/RO, e devidamente inscrito no CPF/MF n° 051.901.532-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. Retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026. Art. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se