| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2026 |
| Date | 2026-01-09 |
| Ementa | Nomeia o servidor, THIAGO ALVES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO II, referência DAS-1, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, a partir do dia 09 de janeiro de 2026 |
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aJBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL EMCLSI/LO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 014/26GPCMSMG-RO em 09 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Nomear o servidor, THIAGO ALVES NOGUEIRA, portador da cédula de Identidade RG n° 1074297 SESDEC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 021.766.352-48, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO II, referência DAS-1, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, a partir do dia 09 de janeiro de 2026 Art. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se se. _ VA GOMES (residente PCMSMG/RO