| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-01-12 |
| Ementa | Nomear o servidor, GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO I, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, retroativo ao dia 1° de janeiro de 2026. |
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k PUBLICADO NO MURAL DA CAMARA MUNICIPAL EM1,21141 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 016/26GPCMSMG-RO em 12 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Nomear o servidor, GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, portador da cédula de Identidade RG n° 00001073091 SESDEC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 005.097.062-31, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO I, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, retroativo ao dia 1° de janeiro de 2026. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Cumpra-se. VA GOMES residente PCMSMG/RO