| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2026 |
| Date | 2026-01-12 |
| Ementa | Nomeia a servidora, EDILANIA PETERS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026. |
| native_id | 3195 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM6/0( /62 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria n° 022/26GPCMSMG-RO em 12 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 1° Nomear a servidora, EDILANIA PETERS, portadora da cédula de Identidade RG n° 930730 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 919.178.242-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Pub e-se se. GOMES sidente PCMSMG/RO