norma nº 26/2026

PUBLICADO NO MURAL 
DA CÂMARA MUN Cl P,AL 
EM \ç IçfI 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONNIA 
Portaria n° 026/26GPCMSMG-R0 em 10 de fevereiro de 2026. 
O ,SENHOR PRESIDENTE DA CaMata Municipal 
de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições 
legais, e de conformidade com oidispositivo doartigo 17 do 
Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. 
RESOLV E: 
Art. 1° Exonerar a servidora, MIRIAN 
DA SILVA MARQUES, portadora da cédula de Identidade RG n° 
. 000962668 SESDEC/RÓ e devidamente 'inscrita pó: .CPF/MF 
.905:259.572-00, do 'cargo em comissão de DIRETORA da ESCOLA 
do LEGISLATIVO, referência DAS-2, da Câmara Municipal de 
São Miguel, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026. 
Art. 20 Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, sendo revogadas todas as 
disposições em contrário ou incompatível. 
Registre-se 
Pub 
SILVA GOMES 
Presidente PCMSMG/RO-