norma nº 30/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE RONONIA 
Portaria n° 030/26GPC=G-R0 
PUBLICADO NO MURAL 
DA CÂMARA MUNIC 
£111 
.-6'IL--"ÓPREStDÉNT da C4mra,Mun11pal,fie São 
1\4 ,1H1E) Çuaporé, no uso 'd '$'pas atribuiçes legadÁi'em' 
conformidade com o dispositiivo i do artigo, 17 cio Regimento 
. 1-iterno e artigo 210 da Li Orgânica '.Municipal e Lei 
MuniCipal 4.71/2001: 
R E S Ó L'VHE: 
ém 02 de maço dé 2026. 
Art. 10 Exonerar a. servidora, ROSA 
MARIA LOPES, portadora da, cédula de , Identidade RÇ n° 
Q0C).$97 82 ESDEC/RO. ,e devidamente .inscrita no CPF/MF 
7 .480.502-06, cid: 'cargo. em COMi.ásào: de ASSESSORA 
PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, lotada no gabinete do 
vereador Jair Silva Gomes, a partir do dia 02 de março de 
2026. 
Art. 2° Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as 
disposições em contrário'ou: incompativel. 
Registre-se 
Publique-se 
S2gOr. 
)00111540W".
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vierd 
.IR SILVA GOMES 
Presidente PÇMSMG/RO,