| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | Exonera o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, referência DAS-4, lotado no gabinete do vereador, AGUINALDO FERREIRAR SERTANEJO, a partir do dia 04 de março de 2026. |
| native_id | 3217 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONONIA Portaria n° 031/26GPCMSMG-R0 PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICI AL EM/0 qi Ô.51 em 04 de março de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, ,em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLV E: Art. 10 Exonerar o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, portador da cédula de Identidade RG n' 1478439 • SSP/RO ,e devidamente inscrito no CpF/mF ,555.134.332-49, do cargo em comissão de ASSESSOR "'AMAMENTAR II, referência DAS-4, lotado no gabinete do ,vereador, AGUINALDO FERREIRAR SERTANEJO, a partir do dia 04 de março de 2026. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se