norma nº 38/2026

i?`.....:i CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONONIA
PORTARIA N.a 038/2026
Em, 23 de margo de 2026 .
``CONCEDE FERIAS A SERVIDORA
NEIDE sKALECKi GONeALVEsi].
0 Presidente da Camara Municipal de Sao Miguel
do Guapore/RO, no uso de suas atribuie6es legais, FAZ SABER QUE:
R E S 0 L V E U:
Art. 1°. Conceder dez dias de ferias a servidora
NEIDE SKALECKI GONCALVES, ocupante do cargo de procuradora juridica,
relativamente ao periodo aquisitivo de 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de
2025, a contar de 08 de abril de 2026.
Art. 2.a. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicaeao, revogadas as disposig6es contfarias ou incompativeis.
Praca dos Tres Poderes, 1446 -Fone 69 3642 2234