| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | Exonera o servidor, THIAGO ALVES NOGUEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO II, referência DAS-1, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, a partir do dia 31 de março de 2026. |
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cama MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO oupore PODER LEGISLATIVO H | ESTADO DE RONÔNIA | Portaria nº 039/26GPCMSMG-RO em 31: de março de 2026. ] O PRESIDENTE da Câmara Municipal | de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânida Municipal e Lei Municipal 471/2001: RES g E NA cn Art. 1º Exonerar o servidor, THIAGO ALVES NOGUEIRA, portador da: cédula, de, Identidade, RG nº 1074297 SESDEC/RO e devidamente inscrito no. CPF/ME 021..766:352-48, do cargo -em comissão de ASSESSOR JURIDICO II, referência DAS-1, da Câmara municipal de São Miguel; dq; Guaporé, a partir do dia 31 de março de 2026 Art. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário'ou incompatível. Registre-se 'Publique-se”, : LP [0 o + Ad atas Presidente PCMSMG/RO