| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | Exonera a servidora, EDILANIA PETERS, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER, a partir de 31 de março de 2026. |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÓNIA Portaria nº 040/26GPCMSMG-RO : ' “em 31 de março de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas, atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal, 471/2001: RD RESOLVE: Art. 1º Exonerar a servidora, EDILANIA PETERS, portadora da. cédula . de. Identidade RG nº 930730 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF .919.178.242-20, para do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR III, referência DAS-4,;no gabinete do veneador REMY. CADOSQ XAVIER, a partir do dia 31 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou'incompatível. Registre-se Publiique-se JAIR SILVA GOMES Presidente, PEMSMG/RO