| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | Nomeia a servidora, EDIMARA DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, a disposição do gabinete do vereador Vanderlei André Felipe, a partir do dia 08 de abril de 2026. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA portaria nº 044/26GPCMSMG-RO em 08 de abril de 2026. O SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. No uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora, EDIMARA dos SANTOS da SILVA, portadora da cédula de Identidade RG nº 1.374.514 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 035.XXX.XXX-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, lotado no gabinete do vereador Vanderlei André Felipe, a partir do dia 08 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Av. Capitão Silvio, 1446 — CEP — 76932-000 — Fone/Fax — 69 36422234