| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | Exonera o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas, referência DAS-2, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, retroativo ao dia 04 de maio de 2026. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria nº 049/26GPCMSMG-RO em 05 de maio de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, portador da cédula de Identidade RG nº 1142326 SESDC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 946.XXX.XXX-15, do cargo em comissão de Diretor de Relções Públicas, referência DAS-2, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, a retroativo ao dia 4 de maio de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se