| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | Exonera a servidora, VANUZIA GONÇALVES RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador Jair Silva Gomes, retroativo ao dia 04 de maio de 2026. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria nº 051/26GPCMSMG-RO em 05 de maio de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLVE: Art. 1º Exonerar a servidora, VANUZIA GONÇALVES RODRIGUES, portadora da cédula de Identidade RG nº 1420388 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 038.XXX.XXxX-26, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador Jair Silva Gomes, retroativo ao dia 04 de maio de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Presidente PCMSMG/RO