| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | Exonera o servidor, VICTOR CARYBER TAVARES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, do gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. Retroativo ao dia 04 de janeiro de 2026. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria nº 053/26GPCMSMG-RO em 05 de maio de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor, VICTOR CARYBER TAVARES DE OLIVEIRA, portador da cédula de Identidade RG nº 1677004 SESDEC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 052.XXX.XXX-75, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. Retorativo ao dia 04 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Presidente PCMSMG/RO