| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | Exonera o servidor, JOÃO VICTOR ALEXANDRE MARQUES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes. Retroativo ao dia 04 de maio de 2026 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria nº 055/26GPCMSMG-RO em 05 de maio de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor, JOÃO VICTOR ALEXANDRE, portador da cédula de Identidade RG nº 1452051 SESDEC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 848.XXX.XXX-87, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. Retroativo ao dia 04 de maio de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Presidente PCMSMG/RO