| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | Nomeia o servidor, JOÃO VICTOR ALEXANDRE MARQUES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes. A partir do dia 05 de maio de 2026. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA Portaria nº 056/26GPCMSMG-RO em 05 de maio de 2026. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o dispositivo do artigo 17 do Regimento Interno, e artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 471/2001: RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor, JOÃO VICTOR ALEXANDRE, portador da cédula de Identidade RG nº 1452051 SESDEC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 848.XXX.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES, a partir do dia 05 de maio de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário ou incompatível. Registre-se Publique-se Presidente PCMSMG/RO