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← São Miguel do Guaporé (RO)

norma nº 1/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-01-12
Ementa“DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO POR MOTIVO DE FALECIMENTO”.
native_id491

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texto integral #

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AS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONÔNIA
Decreto Legislativo n.º 001/2023 Em, 12/01/2023.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ/RO POR MOTIVO
DE FALECIMENTO”.
O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel
do Guaporé/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, expediu o
seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.º. Em função do falecimento de NELCIDIO
DO CARMO, genitor do vereador LEANDRO APARECIDO DO CARMO, fica
decretado LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL nos dias 12 e 13
de janeiro de 2028.
Art. 2.º. Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário ou incompatíveis.
Praça dos Três Poderes — Fone: 69 3642 2234
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