| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2293 / 2023 |
| Date | 2023-09-04 |
| Ementa | Modifica e atualiza nome de logradouros do Distrito de Santana do Guaporé. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA LEI MUNICIPAL Nº 2293/2023 Em, 04 de Setembro de 2023 “MODIFICA E ATUALIZA NOME DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE SANTA DO GUAPORÉ”. O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, faz saber que a Câmara aprovou e ELE, nos Termos do Artigo 30, $ 3º da LOM, PROMULGA a seguinte LEI: Art, 1º O Distrito de Santana do Guaporé permanecerá com dois setores, com a seguinte delimitações: Setor Um: Localizado ao Norte da Avenida Jose Dias da Silva - trecho urbano da RO 481. Setor Dois: Localizado ao Sul Avenida Jose Dias da Silva - trecho urbano da RO 481. Art. 2º As ruas do Distrito de Santana do Guaporé terão a seguinte denominação: a) Rua Antonio Silvestre, localizada no Setor 01 ao Setor 02 e terá inicio de Sul a Norte com sentido duplo. b) Rua Vitoria Régia passa a se chamar Rua Jaime Alves da Silva, localizada no Setor 01 ao Setor 02 e terá inicio de Sul a Norte. c) Rua Fortaleza, localizada no Setor 01 ao Setor 02 e terá inicio de Sul a Norte com sentido duplo. d) Rua Marechal Rondon, passa a se chamar Rua Adriano Sacoman, com sentido duplo, constituindo-se eixo central do Distrito, adentrando até 500 metros nas linhas 106 Norte e Sul, com sentido duplo. e) Rua Piracicaba, passa a se chamar Rua Martim Luterio, localizada no Setor 01 ao Setor 02 e terá inicio de Sul a Norte, com sentido duplo. f) Rua Jacarandá, localizada no Setor 01 ao Setor 02 e terá inicio de Sul a Norte, com sentido duplo. Art.3º As avenidas do Distrito de Santana do Guaporé terão a seguinte denominação: a) Avenida Jorge Teixeira localizada no Setor 01 passa a se chamar Brasioli Jose Mesquita e terá inicio de Leste a Oeste, com sentido duplo. b) Avenida Olívio de Pádua, localizada no Setor 01 e terá inicio de Leste a Oeste, com sentido duplo. c) Avenida Bom Jesus, localizada no Setor 01 e terá inicio de Leste a Oeste, com sentido duplo. d) Avenida Jose Dias da Silva, localizada no trecho urbano da RO 481 e terá inicio de Leste a Oeste. Autor: Valmir Pessoa — PT Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(d)saomigueldoguapore.ro.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONÔNIA e) Avenida Dom Bosco passa a se chamar Avenida Arlindo Camilo e terá início de Leste a Oeste, com sentido duplo. f) Avenida Castelo Branco passa a se chamar Avenida Antônio Bunhak e terá inicio de Leste a Oeste, com sentido duplo. g) Avenida Vilson Huguinin Ferreira terá inicio de Leste a Oeste, com sentido duplo. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, 04 de setembro de 2023. Autor: Valmir Pessoa - PT Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(Q)saomigueldoguapore.ro.leg.br