| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 1992 |
| Date | 1992-04-13 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS QUE FICAM SEM DESPESAS CORRESPONDENTES. |
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Lei Ordinária N°117I1992
ÅSSLIHÍOI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS QUE FICAM SEM DESPESAS
CORRESPONDENTES
AUÍOFI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
PFOMUIQHÇŠOZ 13ll]4I1992 SHHÇŠOZ 13II]4I1992
|$ ,
ga câmara Mummpal de Sao Mnguel da Guapurc
Estado de Rondônia
LEI N! 1.17/92 m,O6 de abril de 1992.
AUTORIZA A ABERTURA DE GRÉ
DIT0 SUPLHIENTAR COM RECUg
“
SOS ORÇAMENTÁRIOS QUE FICABAM SEM DESPESAS CORBBS?
PONDENTES.
0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE S10 MIGUEL DO GUAPORE/R0.,'
no exercício de suas prerrogativas, faz saber que 0 Plenário
do Poder Legislativo Municipa.1 Decrstou, e Sanciona a segui.;
te
L E I :
Lrt. lã ? 0 Executivo executará dos recursos Orça.?'
mentários que ficarem sem despesas correspondentes, para euplementação no vigente exercício financeiro, na forma seguig
te:
0400 — DEPARTAMEN1'0 1{UNICIPAL DE EDUCAÇ10 E CULTURA
0402 — DIVISÃ0 DE ENSINO
0402.0842].881.02 - Construção, instalação e ampliação de
prédios Escolares
41.10 ? OBBAS E IHSTALAÇÓE C1‘$ 25.000.000xOO
Art. 29 - Esta Lei entra eu vigor na data de sua '
publicação, revogadas as disposições em contrário-.
• MIGUEL N |ORÉ, 06 de abril de 1992.
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OSVALN PIARA PIIB0
GOYERIIAIXJR IX) ESTÅDO
ILRIA ANTOIIKEA IJOS SNABTR0
Sscxœæßau no num DB awcxçlo
PAUIØ IÚBRMA DÁZ AIRHDA
PRBFEIIO HIIGIPAL
Joio na mw
nmsæon zwucxzau. me EIIJGAÇIO
Oovmo ma zwzmcxu
muzrmæum z.:Umcn~A:. as SIO nem no oU.a.FOxt
UEPMKAIEMO IUIICIPAL DE EDUCAÇI0 E QUIRURA
PBDJERJ EDUGAÇÍD PARA A ZOIIA BUAÍAL
" GAIa;I?0ü DE HVSIRU RURAL °
Fac — amo
SIO MIGUEL ao c;U.n·o.±É?, awmaõxau 1.991
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JUSTIFICATIVA
Embaeados em leis constitucionais (ïederal, '
Ãiunicipal e Estadual) onde te.os de forma clara e específica no artigo '
205 da Jonstituição Eederal, no artigo 186 da Constituição šästadual e no
artigo 100 da lei Orgãnica municipal e também nas seis educacionais 4.02
4/61 e 5.692/71. Na Constituiçä Federal Art. 205: "A educação, direito'
de todos e dever do Betado e da família, será promovida e incentivada. '
coa a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho", como vemos são três objetivos fundamentais proposto pela cone
tituição, que visa buscar prx.·cisa.mente a conciliação entre o "desfrute '
do próprio ser", os interesses as necessidades e as responeabilidades ao
ciais.
A lei 5.692/71 art. 19 5 19, entende-se por'
ensino primário a educação correspondente ao ensino de 19 grau e, por ·-•
ensino médio, de 29 grau.
A nova Constituição Bstadual no seu artigo '
188 parágrafo único, dá autonomia ao município de organizar seu sistema'
de ensino e o responsabiliza pelo ensino fundamental e pré-escolar, ensi
no este, que a clientela da zona rual não têm tido acesso por inúmeros '
fatores. lxmbosadoe nestas leis, e preocupados com a carência educacional
da clientela rural, nós educadores de äÃ.M. do Guaporé, pensamos em ofere
ser esta formação legal, a nossa clientela rural, e após realização de •
vários estudos e pesquisas sobre a possibilidades de oferecer-lhes condg.
çães para que possam usufruir deste direito, apresentamos este projeto '
com a intenção de colocar em prática as leis acima citadas e com a fina.-
lidade de oferecer aos São Miguelences da zona rural, condições para con
tinuar seus estudos dando a estes possibilidades e liberdade para o ajus
te nelhor na sociedade que evolui diaria...ente, não visando apenas dar '
uma formação para o homem do campo, mas dar uma formação adequada onde '
este se enoontre(encontre) apto pa.ra a vida em comunidade.
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0 N
¿p¿_ ùEg;;xr'.rAçÃO
rroourando atender as necessidades de uma educação voltada para a realidade da zona rural, dectetada no no diagnóstico /90 e posteriormente constituída no II Projeto de Expansão das '
oportunidades Lducacionais no meio Liural cumprindo assim com o compromisso e dever da administração, o Departamento Ixlunioipsl de nducação _v.·
propõe o Projeto PRÓ-ÇJALAPO que atenderá as peculiaridades do meio r';—
ra.1 deste nurzicípio.
Este documento objetiva constituir-se em impor
tante instrumento de indentifioação de um projeto específico de 1¿ducação Aural, encerra uma proposta de todo um contexto de fundamento, bem
como um conjunto de informações e explanações sobre a operacionalizaçg
de uma política educacional direcionada para a äona Ãural, adaptando -
se a sua realidade,
Na expectativa que este projeto atinja seus •
objetivos e corresponda à realidade do município, esta D;;1..E3, se coloca à disposição de colaboradores que com sugestões oportunas, possam •
proceder as refomulações que se fizerem necessárias.
JOÃO DE
DIMSTUR MLNICIPAL Dlû EDUCAÇÄ0
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Ae comunidades mrule em geral no nosso exètsdo tem sido
privados culturalmente pela falta de atendimento escolar, onde esta lacuna , tem sido um fator que tem impossibilitado o creeclmento agrícola do n
nosso Lgunloíplo e estudo, devido À ccnncla de conhecimentos tecnclôgiooe
levando muitos a abandonar o campo c· virem para a cidade em busca de molho
ree condições de vida.
A ou Orgãxxuoo do Ltunicípiu de são m¿;uøJ. do Guaporé, •
en vigor nas ïnsposlções Tmnsitårias em seusrtlgo 104 dlza U tauniciplo •
adotará o sistema do ensino aplicado no x·.ste.do, obedecidas as seguintes '
dirctrlzees :Ln·:1go 19 atendimento prioritário à escols.r:Ld;ède Oorlgatõrie,
29 facilitando o acesso ao ensino para todos, sem re±:t1·J.·;ã.o alguns, sem '
preconceitos de qualquer natureza, 121- atendimento ao educando, Obedecen
( do O disposto no ;.rt. 208 da Jonotítuição Ïedeml;.
Jxnsl;L·ae.ndo estes artigos da Lelwrgãnics do Lxunlcipío •
oonclulnoe que há em disposição do sunicípio, desenvolver e mentor um pro
Jeto como este que visa dar continuidade se ensino, alia de der uma prepg
ração para que o índívíduo possa trabalhar para o bem social0 plurallemo de idéias e de concepções pedagógicas, os
tå inserida nas leis 4.024 e 5,692 e tambån na Ccnctituíçãø Jederel en '
seu art. 206 inciso III dando estas leis e este inciso certeza de que eute projeto apce ser lido e ane.l1.z do pelo Jonselho Lstelauel de Ãiducecîo '
vai ser aprovado legalnente, isto por levar em consideração os lnúmeroe •
benefícios que este projeto trará em sua execução para o nosso
e para o nosso botado e muito neá.: sinda para es comunidades mrals, be -
ncfícios estes os quais podeacs mencionar: e tlxaçãc do homem no osnpo, •
melhores condições de trabalho, e, integsgmção deste ao descnvolvlnento soe
ciel, melhor nível de vldn, melhores tccnicae para c trabalho, evitar o
'
crcscá.m,nto prematura das cidades, O mustamento e o acompanha -
mento da evolução humana. gats de que nunca, a escola necessite de uma •
netodclogia voltada à realidade do aluno, una metodologia que respeite a
individualidade e se disponha s enraizar e indivíduo em seu meio, em sua
realldnde eôcíœpolítica cultural. De maneire que s. ação educativo. do ee•
cola não se prende., apenas, s transmissão do saber ezlquirddo pela •
sociedade, também o conhecimento oz'.I.undo dos prõprios alunos, que em
contato com o seu nele natural e social, obJct:Lvem aquisições fundancnteg
ao seu cresclmcnto 1nte,__ruJ. de modo que pousem um.: buscando modificações
na vida educacional não sc voltada à terra de origem, mas também em
nm
da torra origem, Íomxando assim pessoas contentes
,»* xw on
õ·
uBJE¿TIVOí3t
Atender a clientela da zona rural do município de :.1-:.do Gunporå, oportunízsndo a conclusão do ensino fundamental '
através de uns. metodologia especial, com inutmção programada, sietena no
dular próprio e coerente com o núcleo comum cbxdgatczdo e a parte diversificada que se adaptam com nossos condições tísicas econõalicus e humanas
de forma que atenda os anseios das comunidades rurais com um curso equivg
lente se ensino regular2o ESEECIFXCO
feno o que preconiza os leis 5.692/71 capá
tulo I?.? e a 4.024/61 Art. 20, propomos!
a -- Atender s clientela da sons rural por '
;;;e1c de repetidas volta à escola, estudos de aperteicoauento ou atualização para os que tenham seguido o ensino regular no todo ou em parte.
b - ïntegrer os indivíduos às comunidades oß
O intuito de få.xå?los na área em que residem.
o - Ofereoer s. eeto ellentele. um atendimento
dlrerenoxsdo e lndxvddualisedo.
d - Garantír o direito à conclusão do ensino
1’unda;;.cnte.`.L.
e - Oportuzuzar s continuidade dos estudos Š
nível médio de toma equivalente ao regular. ____ fá
.— —' ''?_' èø jgE,o«°°""“°
?’?` `ÏÀAac°°` `
Fmmucmmgzo 0 %
1ß:.R;'E I ? CONSTITIÏIÇKO
Art. 205 - " A educação, direito de todos e dever do listado
e da família, será promovida e incentivada. com a colaboração da sociedg.
de, visando p pleno desenvolvimento da. pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para O trabalho",
Art. 206 ? " 0 ensino será 1§1IlŽ.ÈÍŽÍ‘aÔQ~ GO1!1 base nos ssguintg
princípios:
I ? igualdade de condições para o acesso e permanência na '
escola;
II ·-Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o'
pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de conoepçães pedagógicas, coe
æctstências de existências públicas e privadas de ensino".
Art. 208 ? " 0 dever do estado com a educação será efetivag
mediante a garantia de:
I -
e¿_ 1g_:i.n•
_ç_
fundamental, obrigatório e gratuíto, inclusive '
para os que a ele não tiverem acesso na idade pr6pr:1.e..(gr.í.fo nosso).
§ 2ë 0 não-oÍ‘erec±;;±ento do ensino obrigatório pelo Poder '
Públioo, ou em oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente".
Art. 2Jl - união, os estados o distrito Federol e os Lsuni
cípios organizarão em regime do colaboração seus sistemas de ensino.
PARTE II - CONSTITUIÇÃO IJSTADUAL
Árt. 186 - " A educação, direito de todos e dever do Estado
e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidada-'
nio. e sua preparação e qualificação para o trabalho" .
Árt. 188 - ?' O Estaxdo e os Llunicípios, organizarão, em
me de colaboração, seus sistemas de ensino.
I“a.re¿;rá;Eo único -
QE Ltunicåpios OI‘sB—L?líZ{l1‘ãO os seus sistem ___¿
•g ílg g_É;__ :.n• _;, tendo em vista. e. sua capacidade financeira-; ã?;ece;;.- da
ggg gg Ï habitantes, atuando, prioritariamente, no ensino fux1damen1g:2Å
e na pré-escola". (grifo nosso)
J
014
1?A;n?E III - LEI ORGÃNICA 1m:1C1F:..L
A1‘Ù• 1.00 ·- A educação, direito de todos • dever do aunieípio
e da família, será pmnovdde e executada com e. elsboraçà de sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento de pessoa. pam o exercício da cidadania
e sua preparação • qualificação para o trabalhoArt. 101 - O Liunioípio manterá seu sisteaa de ensino em eolg
boreção com e união • o sgotsado, atuando prioritnriamente no ensino tundg
mental e p7.'6·?•secle.z•, respeitando os pnneípdos estabelecidos em Ixeis '
Fodemis o e os seguintes:
I -· ensino fwmdsnental ministrado em líßcšuß P°1?'?¢?-lßuîea, assegurando o dg
mito as ecnmzidedcs indígenas do reoebë-1cs nos respectivos idiomg
através de processos adequados de a.p:'e11åí='·°6•=×$
II ·· ïalorissçîe dos profissionais do nagístcrio garantindo-se na toma •
da IJ1, planos de osxreim, envolvendo mmunersgão, treinamento ps«·
ra todos os cargos do mo4;±etc!§.o público, com piso de vssoánentos pmtig
sionol • irxgxveso, emlusivemente por concurso público de provas e títulos, realizado p•1•Lod:Losment• sob regime jurídico \în.i.ee, adotado pelo Eg
todo e seus Iaznúcípioe para servidores civis;
III » 1·ax4z±o±pe.ção de profissionais • suas entidades na elohomsão de '
currículos adequados ao åzvss de sua ebr° ...e¿,-Smiss
IV - xabertum de espaço nas escolas para integração aluno-professor-fz»·
mília, medíantt zelectoxaoaaento pemonente e dezaceråtioo desses tree ogsn
tes do processo educação;
N
?;' ·? sereneis de eeeøeo ao ensino cupietivo.
1,;:: rw 4.024/SJ.
arauto 1
me FIHSÃ DA EZDUOAÇÃO
1 ? ·· A educação miem, mopuùae aos prrmcípice da J¿
berdnds o nos ideais de øolidarledade humana, tem por fim
e) A compreensão dos dimitos e devem: de pessoa humana, do '
cidadão, do estudo, da família. • dos danais gxupos que compõem s. o _
.......?·'?‘T |sïg è•
.
_
·
vi '
09
46:
1:) o xvnpoitc 3. d.±¿;n±d«a4• • na J.1bordùd•• mndœxõntaàa do horwm
c) 0 fortalecimento da \m±dE·.d• nacional • da øolídamedudo há
temmíozmls
d) 0 dnuuvolvimùntc ánwgæu da p•x·nom1.±dm1• mmœxa • s. s\u•
pu.z·t±c$.puq'ão nu obra do bem comum
a) o preparo do indivíduo e da sociedade para O àomímo dos •
rccumoe uunutíooe o tøømlågitan que meê peznxtm ut±1±A·.n.1• as pau!
bilídùdon • vøxwør as cu.ü.uuJ.4w.1•ø do mio;
Í) S. preservação • sxpunsù do patxdmânio cultural;
g) em cømlsnnçãø a. qualquer tmtwcutø duigual por motivo do •
convecção Iiloøõtiøæ, politma ou z·•11g±oæe, bem cœm a qumsquær pmog
cciton da ø1u.S•• ou da mçm
æiæum II
na mamæo 2.
2- ·· šx cùucßçäøßuxmw aù num • acnœùmmø
na. wccla.
l‘ß—I'å§II\fQ ímicot À família cabe escolher o gênero do educação
que deve dar n seus ruma".
Art. 3 ? " 0 dimito A educação 6 wugxæmdøa
1 ? pùu øhriauçãø ao pod•x' pamèø è p«J.x uuèxùùax cxx me;
num pamículur as mànxøtmxum O cnsauxo em todos ou gmus, um form '
de Le:1. em v±¿, 'øx·;
II - pela oh1'ágw;'šo do Eøtadø da xøxzxøøõr recursos ±nd1øpauså•
vem para que a Íæaílxa e, me Íaltu, dana, os ã•mná.s maawzns da socioàzaade se døsobrxgùøn coa cncsxgoe da Odwaçãø, quando provam æa msuxicx
ëmxa da meios, do modo que øaajw, ssøøgumdøu xgœis cpørttmidßdßß s '
tOdos"•
gï
g" °°
Pšönyuä
AO
EEÍQULO III /
De. Liberdade do Jncmo
A1'4;. 4 -· " C osoegnæroxln o. todos no fcm.1 do lei, o dàroito do
tmcmitir conhoc1mantoo?'.
:.14:. 5 - 'São c.øøegU.mdoo nos eaatdbclicímontoo do amaino pû ··
blico C porticulame legalmente autorizados, adequada repœsontuçao nos
cùmaaclbco estaduais de educdção, 6 :\aco1:lw—;à...o.;*bOu , para todos os fino ‘
dou estudos xœloø molioexdon".
'zImU;O xv
De íxduuiotmçšo do motno
.u·t· 7 ? ‘* do mzuætérxo do šzduoaoão e cultor; incumbe zelar •
pela oboorvãnoia dos lei do ensino e pelo cèmpríaèxontp doa docioöea do 9 "\
.>c:mo;LÉ'.O r?G<lG1'E«Ü— do F.d\weçšo“.
'1‘Í2"?.J`1x— v
Doo Aiøtemns de Exmino
12 ··· "ûu oistoxæz do ensino atenderão à vurdcdodes dos '
cumoax, E Íloxíhilidnde dos cuxæículoo o à a..~t;:Lo\sJ.:ção dos divomoø grouo e mmo".
20 - rio ommiøœa do czwixw ;»:.•;.uáz:Lo e médio, o lei •
Eedørol o Lgøtdducal atenderá:
Eæ.) à variedade de métodos do ensino e fomos de otivídaædco eooclazec, †:en.do-ee em vinte as peoæúáuridcxlos do :•e];J.Kc e do gmpoø ocuá.- "\
sim
12) no eøtímulo do esperúnoimø pedagcgicae com O fám de aponfoiçosr os processou øducotivøn.
E:1J;·O. xgßèss caxæuzs
104 - '• ...'erá pafoxltiåa o crgeuxuçü de cumos ou escolas '
experimenteis, com currículos, måtodoe e períodos escolmvo ;a1'5p1':Loe, de
pendendo o seu tunnzommcuto, pom nus de vulídode lego]., da autorize ·-
çãc do Úoxmelho Entndm.1 de Educoção, quando oo trator de cursos pzrxmcrg.
os e médico o do Conselho 2*odoz'aJ. de Uducação, quando de cursos superiores ou de ootabelooimxxtoø do øzwixw prixcåxnc o mådío sob o Juriodição ?
do Govcmo ;‘cde;·al??.
___,__...,.·
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|;'¿‘fg;;`Ir±
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LE1 zw 5.632/71 /
cdpltulo I
Doeneluodelßezßgræxu
Art. 1 ·-•' 0 enelno de 19 e 29 grana tem por obgetlvo geral '
pmporeionnr no educando o 1`ornnção neoeceårlc no dexenvolváceento de '
cuco potencialidades com elemento de eutoredliæação, prepdrendo•o pare o trnbcîuxo o para o exercíczo consciente de o±dede.ule•
gg lê - ïnrn efeito do que diepöem eco nrt. 176 e 173 de. Jong
tltulção entende-se por enclno primário a educcoîo oorrenpondente ao '
en|ino de primeiro ,;;rcu e por cnolno médio, e o de segundo grcm"
ŽJA TMRIA ?. ASTÄO
2- "îc
0 proJ•tc especial 1°R6··CMJo ee propõe atender
em cetoreo com calendšrlo especial semanal, de acordo com e neccocidnde
de ollentelc. Fex'~-ee--£ um etendlaento extra especial e específico nos ?
eåbedoø com intuito de enriquecer e aapller e parte diversificado do oa
rIoulo•
Pretendenoe ccn loco ppoxtunlzer ao homem do '
campo um meoonlomo de promoção cacie-econômico e cultural, tornando-o '
capes de exercer e.ç8eS oonecmcntoc relacionados com o meio e trcnsfor -
mando, não cor apenas uma tlgura alheio • lndstterente, mas nem um nq
xc de desenvolvimento e do progreoec do notado e do nunicíplc de :.La do
Guaporí, pormenorizando assim e problemático do privação cultural, eoolel o também o îxcdo rural. Acima. de tudo proporc:Lona.r nelnome condg.
çãex; de tmoalzxo A este popuJ.o.çao que luto pura sobreviver numa coole
de junte., ___,
Envolvendo inicialmente uma cllontele. |gg
EQUIPE TRAIBALHO
PAUIJO NÓBREGA. IJE AIxLIEIDA- PREFEIT0 MUNICIIIAL
JHO DE MZEI«LO? ZDRETOR MUTTICEAL DE EDUCAÇÃO
CENIR FRANCISCA MACHADO- DRETORA DE ENSINO
1-LNG-ÈTJINA APARECBJA CIRYNO HE 0LIVZ?.IP.A·- COORDENAIBIA GERAL
VITALINA ROSA MARTINS `¿ESSA- PREFESSORA (LICENCIATURA EM
CXENCLAS )
DORALICE FERRO .íAUxE1AR(FROFESSORA)
IIJZA IJARTINS POLINI ? AUIXILIAR (FEOFESSOEA)
JÏ
Sü°
VJ
1:11 de aproxlmadenente 500 alunos.
MLTCDÈJLOGIA
É. metodologia adotada pelo progeto ê auto-á.ns•
truoional, loto por levar ou conta no ;;i:ïo..u;;,:.:J indlvlduaie.
'Ícdo material de ensino ßprendlzagon eotå Ok
ganizado de tal fome que o aluno pouco se auto conduzir. 0 aluno ao recebe: a apostile. modular, terá um conhecimento prívlo doe conteúdos nela,.
ineerldoe, pode o professor titular da discipline. em estudo, feri um a:
pannendo geral dos conteúdos:. Aoompanha à apostila modular material de ' "
apolo, enrlquecendo a explioaçîo, incluindo otlvldadea de fixação. Jxpõo •
realização do estudo do apostila modular, o aluno reallzarå uno avaltaçîo
abron¿cnte, podendo o mesmo oe au.to~ava11ax' optando por realizar a avalia
çîo ou pedir novas •op1±oeç'ò'•• sobre o módulo em eetudo. îendo obtido o '
mínlmo ezdgldo o aluno paeearâ para o nódulo eegulntm
Ãx avaliação ..erå cozrrigtde na preocaxça do elua
para —;uo o mesmos veja ou acertou e ou esmo. na correção dos dioolpllnaa
do árca de clënciae humanas sociais, o profe eor titular de área devera '
levar en conta o conhecimento ou ponto de v:Lct.- do aluno, deode que seja'
resposta coerente com o conteúdo estudado e ministrado pelos profeeeo N
ree. Quanto ao ooaponentee currlcularee dos oiînotae hwnenno oociaie ee -··
rão no øegulnteea Lfngua Portugueea, 0.5.1).3,, E.aa,C., Hietcria, Geogra --
tia, Lduoeçïo Artíotieo, e Ïåonlcaø Abrícolao , das oíînoiae exatas e bdg
lógicas, matemático., ciönciaø, programa de saúde, eduoaçš tísica e religno.
t··';a?1“ ";iÏ—|ï ;· 1
0 utondáaouto, åa.:.?-ø••å ao nível o sua condiçõos (sócio-eOonõm1o•ø e culturais) da. cl:Lont•le. No que se refere no '
mîolco comum 6 equivalente ao ensino regular au: cærgß horário, d1no:Lp-i.-
nos e conteúdos, sendo cote utußlxzodøs o a pa.x't• divnrsáíioada do curso '
será 1m1uJ.d.ai palestra e disciplinas, Áxwmntou 1 røu.11dade do aluno, 8
S•3o,, conteúdos que tenham utilidades práticas.
No. parte que s• 1-•toz• ao mîolæo comum terg
mos como bem ou livrou adotados pelo Lîupletivo, os quais serão usados '
de fumo úiferonoièxda com æmluø expositivas, dando no aluno ø. opor't\m:Ldn»•
de e liberdado d• •uooAb.¢r sua maneira do øõtudgr podendo cato assistir • Ã
aulas ou se auto conduzir em seus estudos.
;· ntønáimento será ministrado por- etapas 1::
tomentos as d:Lso1pJ.1na• da área. Nu. parte diversificada. os: cursos o pulo:
trsa João minístnåou por orgaøø ligado: na oduooçîo oomot DRL, DHÅEG, •
outros orgãoø ligados A ag1'd.ou1tux·ù e Sa.Cu1• como IEF, .:B..G o SÃSSAU.
0 curso terá um cargo txoråæacx ao 2.880 norææ oquivaleutoe aos 4 anos do ensino x·E=¿;u1Ar, qun será subdividida em 3
'
otE.¿>e.s que poderio tu.- dura.çZo variando de 7 a 10 momo de acordo com ø,
•
necøusidcåø do ¢lIIat¢l$•
0 atexuumønto será ?'m looo"• os protoseaors
estarão ao deslocando semanalmente e £1oaJ.-co à dispootíãø dos mîclooo nua
Aw
período do 8 a. 9 horas diários, Onda darão møiotânotu no míxumo duas •
dinoiplinaø o as aplicnçîo da prova.
A clientela contará com um Ántexvnlo da 10*
mmutoø A onde 2 horas do t:.·a.bo.].ho • 60 minutos para o almoço.
A Oc\.:·¿;u horária. do mîøløo comum sori diatribuidaz d• acordo com o assim regular sendo eles subdinddidan ou etapas um total d• 256 hlru pam šïortuguên e 256 horas para
`·
S?·?°
\
xaxxùoxxatloxx, 72 nome pom um me ou axooxplmu a• oiënoiu, mocõxu
Geogrntin, 21 bomc peru OLJPB • ENG, cobrando uniu 139 nona por etapa '
o aplicação do parte dlvorslfíoodu ou coso xwocnearlo para retorço das
ooipllnns básicos como P01- 'tV£\<\‘l o îætemåtice.
J. uaplanteçîo e criação dos nzîclooc t‘ox~•eo·-e •m
oocolso já oxlotontec na zona mml plcntc mexa.
LIATKIOUIJA
• Ïcrão direito à matrlculm todos os alunos
que conolulr ou qvø concluíram no 4ø Eaårle do ensino roguJ.o.r 1x.B ou ouplg
'tlvc.
• Tambín terão direito todos nqucloø que por
taltu de cond1ç$•a não concluíram a 45 e\íx•1• no. idade pråprim
• 'ïodoø ou que não têm histórico oõoolor pare comprovo: o sua cooolerldodox
AS duas últimas citações terão direitos dendc que proctcm exame À nível d• 4ß círio o tenham eproveiteuznto de 60$’•,•
pmvnndo assim o donínio dos dioctpllxmø básicos: Portuguõo, Ãzgntonátlcn,
Ciênoiac e EBÈIÈI Scoißln) Pavß o 1.n¿;x'•ssc no Pmjeto, em fomos do prg
voe d• sondagem (þßmohmento de lacunas).
:mANJF;±±1BzvC1A:J
0 Fmjcto não estipula. faixa etária para o '
Lngrooec nem pom o tåmàno do curso, deverá •J.• ter o direito do expedir
e receber trnnsfcrenolas do, ou para o sistema do
LJÍ| x> ßo
9/
'todoe os conteúdos do snådulo ou mono os prí·rcqu1o1toe qun ce tinem:
ncuccazdoo, com um professor do (ma e este tnrl uns nova avulíccîo, ?
quando o proteøoor dttectnr que o aluno ø• onocntzm apto • cn condições
de ser aprovado.
b) DO Luwíaaïno GAAUI será promovldo para o
segundo grau após o tårnino dos (6;) sessenta • dois zzåduloe que cor- •
responde o. eldnlnnrîo de todas ao disciplinas do mîcleo comum de 5» a '
8† cárie, dando l•¿;1t±n1dnd• poro coto cluno xngrcsoar no estudo de segundograutantonoensinoro¿;\11aroc—nonocuplotlvoeléndedarodisolto para que este poooe. prestar concurso para qualquer oorvlçc que '
canja. escolaridade eqèaivulentc ao lk gmu.
será aplicado o regmc do dependência por
d1so:Lpl:Lno, sendo pemltldo fico: cax dõbásbo e oer promovido poro. o diso:L;>;±nn axegulnte e Alomo para o 2# grau.
É?undEz:ænto no. depeånoin por disciplina'
será promovido o aluno que estiver •.m débito com uma únlcn disciplina '
do nãclet coma, podendo eet• fazer suo zmtrícula no 2í grau com dcblto
A no lï grnm
o) SÃÃGCXEJO c;è.«\Ux proencner co mesmo ro •
q·.d.oá.too citados no lten ”b•? demonstrando assim um nproveltcnento Ãgunl
ou cnpcrior o 70f nu avaliações nodulares.
No sogmdo grau txon deeoetndo o. poaniblr
dado de dependência tendo o aluno qœ eliminar todos no dioclplànos pea
prosseguir eeuc estudos.
Ao •11.n.1.nnx· o número do livros equivalentes nos conteúdos do 29 gnu, o aluno terá o direito de ingreocor no e_n
sino de 3* creu on qualquer Lnotltulção do ensino cupcrlcr do país.
s.) 1°;m:Ï1;m G;L‘xUæ corá oonoldorado •
,.,..· já °°
“0 -
';l;°èÃ# "
°°
u>/
oonolulnte o aluno que eliminar todos os naduloo das disciplinas contidos na grade curricular do projeto, tendo o sl——nc direito de ingressar'
no 2ß grau, (via supletivo, regular ou continuar no próprio progeto, fg
sendo o 29 grav.)«
fie. ocasião do. conclusão do curso, o certg
ficado será expedido pelos eccolss que ministrarem o projeto ou pelo '
coordenação do projeto, sendo isto, nome geral paro. o lk e 29 grausbš LAÃJGUÃIIJQ GRAUS será considerado conoluå
te do curso, o aluno que eliminar todos os módulos disciplines contida no grude curricular do projeto, tendo o oluno dztœito de ingressar
no ensino do Jü grnu. em qualquer instituição de ensino superztor do país.
.D<.«C(ã¿.AIcTA:`X0 Jo n;aJJ11'UuA—l*'XO noconna
LZBPŠ cxrquívndo toda s. CODXÃIAOAÙBÇÜ exígg
da pelo ensino re¿;U.`Lcr, poro assegurar assim com precisão tolo tipo de'
íILÍ01?? Ãs8.=ga0 rcžozvnte à clientela atendido no cto do rntríoula. será exigidn os seguintes documentos: Fotooõpio da certidão de nascimento ou •
cncnnento ou indentldnde civil; histšrioo escolar or.I.¿;:Lnsl; estes e os •
dunsis documentos ficarão urqulvudos no occrstaris gersl do Ïrõ-cumpo '
nuns sela ocdldn pelo JXIZIC.
Acará o como de coordenação ou ou oupezvdcão do progoto, U-pllcnr exames c nível de 19 s ßa scrie do 1* ßreu
s fim de regulamentar e. docunontaoão eccolnr daqueles alunos qw não '
possuem histórico escolar, podendo eazpodlr por vis logol documentos de'
escolaridade a nível de 4 série do l‘ž grau, com validado nsoionnl, poprn os alunos que nïo concluirem seus estudos em ldcde o que dexejsn con
tinuar seus estudos. císrõo apperados também por este parugráfo cquolcs•
que por motivo do nuùæxgõ. ex _..-·l. do seus documentos não tèmxm posscw
dos mesmos.
./""` :,~ N
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..
»-`°?°` A-
·'_·i‘Ï;°
;;
Tsnto os que não concluirem o curso na idade pršpria
quanto os que perderm o histccrico, deverão prestar exsnss å nível de 4*
sírio devendo stlngr nídis igual ou superior a GIÍ, nestrsndo assim $P•
tidão para prosseguir os estudos, os que não alcançarm nšdia 60, serio
natríoulsdos no PEB, ou no possível curso de equivalência.
HEGUBSOS DIDÃTICOS
A operscionslização dos referidos cursos (19 e 29 /
Graus), dar-os-ã oon a utuinsção de setorial pedagógico montado baseados
nos nõdulos do Sistens. de Ensino Supletivoe
GRADE GURWIGULAR DE gl s, 8I SÉIHE D0 Q GRAU
D1so±p11na etsp| nß hora nß hora hora horas otel
1-; 1 atividade| sula atividade Geral
P°m'"°“ÈS
1166161161
ElEl 176 611
È É 766
x±S~xõxuA
1·°6111'16 76
72
È
—44
11 E
1;.1
116 É
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8ÅS.1’,B;
*|1%*166- 72
21
ÉÉE
13 ñ 40
116
.1;
É
õx
6-166- 21 13 È 16 23 63
1111 6166-1 H 7·6 É 61-| 11-+ 11
EDC mzsr. 23.4 41.6 7O.| 124.:% 195
7*2
æEC.¿xomo. 23,4 41,6 70,| 124,:s 1|,|
PROGÃSAÚDE 7.2 12,8 21,
960 332 608 1OSõ
øb••rvn9õ` ø•:
J.§• são (63) trïa etapas por disciplinas, num •
total de(27) v±ut• • ø•t• ßqsu.
2•t Ha dxaaíplinn. do aduc. artística, suá moa
{dos os conteúdos das Pråtican domésticas e ano oulmåris.
3H nu a±»±p1±xxA aø æcuxuuu Agxxèømm, será •
incluídos os øontøúàøss de Ïritionæ Ázxdustriaiø • Aœperàn em elrtxmdø -
méøticon.
Cwmîaøx
quanto ao 29 grau, gptusøø por aguardar o tlmg.
no do li; grau • em seguida. x'•siI.$.asz· ma pesquisa com a. cliœtcla s ser
atcmdids, onda guutøu dnouimms qual O numa pmîicionalizmu E ser
mplantùao. œndo assaz, o 2û grau nå será mgulmzœzximdø através de •
uma emende. do pmgoto a s•x' encaminhado tutuzvacnto a uh conselho.
1:0 PROJBTO
O ætußimntø à cl:L•m1.•la será efetuada por '
acetona, mudo qua cada aætør oompon-se-: d.• núcleos, 1níC$.:·;;-· .ent• um'
para cu; øetør • Íuturmeuto uæãø mnxæliadon.
·gx\
Jxt
J
SETQR Ol - Eseola M.M Primavera, linha 25/106 bocaÄC
SETGR 02 - Escola MÇM Paãxve Ezequiel Ramin, línhe. 98,km 08
SETOR Og — Escola M.M José do Petrocíraio, linha 12, km 08.
SHEOR 04- - Ebcola. M.M Princesa Isabel, linha. 14, kzm 12.
JJISCUEJEUÉEQÃO JJAS 1>1SC11>L11<rAS
Setor O1 ? Trzbelhaæá ãe início com Português, OSPB, EMC, Eîucação Físicaz
S?etO1' 02 —- T1'e.ba.1ha1'á de início com Matemátice., Giêncías Físicas e Biolcgicas, Programas de Saúde e Tcenídas Algrícolas,
Setor OJ ? T:rabeJ.ha1·å de :LrJíciO com Geogrefia., História, Eaucação A1'bíSt:i.C
e Ehsino Religioso,
SetO1'· 04 - Trabálhará de início com Öéografäe., Histåria, Eãucação ÅJ·tiSt;L_
ce. e Ensino îelígioso
ministrados em cada setor fozcm vencidas, uutometiouxentc será oubetg
tudo pelo. euboequonteg conforme a oøpeolficoçîo u neguira
1% ;;tEæ.pa:
Portuguêõ, e L.:..\î., sduoaçao J:'.cAlce.;
2-. ggtepex
matemático., Lccmicus gxgrlceles e P::·o5c'aŠàà de Sexîde
3æ Ltapox
Gcogmïle, xxistõrla, °dueo.ção .J'tíot1oz\ o 13uSíno·Re1igiëŠoxa
îío caso do aluno que não cozmogulr eliminem
ao disciplinas ministrados no todo ou em posto, contará apenas as •
diuciplimc concluídos como crédito, cx. nîo eliminadas, não serão •
contadas. Tendo o oluno o dimlto de mætrlouluxæue gere. o. conclusão
em outro setor ou no dentro de exxtudoe cuplgtivo desde que não deoroepeito eu normas oontidua meto documento.
Ïodorc também o aluno, concluir S discipline,
em débrto, quando o mîoleo dê orágem volto: u ofevocor e. discipline •
em uno nove etùpo.
quadro Jemonutretivo de Jioulge de ;mba.1b.o
(C;1G,U§UGcu\2:±A)
S«m~±.é.«—»»±
ou| rvlsão lua:. de secretaria
1?rofoseO:c'es
Apoio Adxaizxietxttlvo Q\°;;\¥‘4`4O
S
gkó
OMENDÅHIO INIOIAL
@2ûå
1 Iîîlgîlg 11 - 1 11 î 1 1
1 16 lg 1| 1 21
22
1| Illîjîj
SEJEOR I — Português, OSPB, EAÏØ, Eduoação Pfeiee.
Ntíoleo — Esoola Primavera, linha 106, 1:1 0 Boca - atendimento as quertas feira.
SETOR II ·- Matemátioa, Ciênciaa Ffsioas e Biolcgtcas, Progremes de Suíde e Tíonioae Agtfooles,
Naíoleo - Eeoola ladre Ezequiel Ramin, linha 98,1mg 08 atendimento ao
Sertas e sábados.
SÉTOR III — Geog·e.t1a, Histôria, Eduoação Ãztíetioa S Ensino Reugoeo.
míoleo . · Esoola Joeš do Patríooínio, linha 12, km 08, atendimento aos
Jáuaaøo.
SEDOR IV’ — Geogreíia, Kietåria., Eduoação Artístioa e Ensimo Religioso
Nríoleo — Esoola Pxinceea Isabel, linha 14, km 12, atendimento aos eg
bados,
-··'‘
` Ï;?·'?`
'``I
\—_\"` *"Ï1°?"
°;;è%·
\ __ .
De Gompetêmeíe do Pascoal Envolvido no Projeto
Ø
1. C001tDE:NA1?>O.± Gïdoagxt
1 ·· Lxgèedlr diretrizes e nomes regulado
mo do programa;
2 • coordenar eureoc de eperrexçoenènto '
do pessoal téomoœpedagšglooes
3 ·- Compatibllizer os procedimentos teonlooo-pedogågleoe de meeiro. a gafûßtlf a possibilidade da eeorltureçîo
eooolar e a validade dos estudos reallzedoe pelos alunos do projeto;
4 ·- .1ealize.x• visitas de ueœopawxùœnto "
poriodloarnnte ou quando no tlzer necessário:
5 - Eropor sobre elæteuátioue de avnllùções c promoçäoe de acordo com ; legulaxgîo vigentes;
6 · .;p11oe.r instruções adequadas para ?
o.£or±r os roeultudoe perseguidos pelo pzojetox
7 -- nevantaær os impmæooe e propor altoþ
nativos de solução;
8 • organizar Jmtæneme com o aeoretèírå.
horário e retine de tmbaåho (cronograma);
-· —.,ugoz±r eu professores, adicionar ’
atividades e oomemoreoîes, etc.
2. Da Comggtãncle da Sgærvíeãot
1 -- fllabornx jamto :10 eßefdenaxicr 6 ;JI‘0-
Ïeesores, o pJ.ane¿a:1xouto do currículo, plano de aça, 1w:o.v° ..J.:Lando-oo pg
r:Lod$.oe.:±ente;
2 ? /1.oøo:aeore.r dlretoneote os pmrex.eo—
rsa nas faces do ocas planejamentos, execução • uvelioção dos planos de
ensino;
ùõr‘?`Íc
òù
/1aÍ|?’ ;11 °‘L¿’Y ;;;“°
W._\’j*Ï‘ ,\,, °g 1° ’
(gá /
3 ? Aeoeeeorenento junto aos protoeeoreo no fomuloção dos módulos e no planejamento de ensines
4 - Aeeietlr ao proteeeor na encolha '
do mntoxdul didático: llvroe, roourèzosaud1o-v±cua1.e;
5 ? Lantor atua1l;;C±do o rogistm de ’
ovnliaçãee em tendes de desenvolvimento de conteúdos;
C - -1'op:\.c1a1- xeioe do :::eJ.b.or:u• e cape
e:i.'Lo.çã.o protiõclonal e olentifloar no omfeeeor na calo. de aula;
6.1 — - 'g;:~.i.;.-1;».;to do capacitação '
do equipe docente diz Jroopcito e todas ao atividades e prooooooe educa.-
tlvoo, por e>:e:.;»1o:
a) —lane,ionen†.O de ensino;
b) neeenvolvlmento do proJo·too correlacionando áreas '
crina:
o) Gontmle e avaliação dos resultados;
d) Jtmtegáx do ensino;
e) ninåmleß do grupo;
I) .Solu:;ão de problemas ocorrido: em calo de aula;
g) Lgctolce de ensino n.n.d±?J1âuAl11;adoo;
h.) Ïdenlean de estado dirigido;
1) kgecaniemos de ensinar o aprender;
3) Imhloùøs de mo'õ.1v..ç?š.o, uprondizagem e conceitos,
;,.:Jn.1.pulo.ção de llderxmçe.
7 ·- 1—anto1- ooordenador e a equipe •
informados do que me pense. no seu ..ctor;
8 -· .;lo.boreJ.• mensalmente \m rolatårg
duo ativldadee pedegcgioas;
9 ? coordeno: reunfõeo PGÅÍQÀGHI •
meneais;
10 - Pazer vloitae quinzenais nos núoleoo ou quando se fizer neoeeeãrlo.
3. Cgygtëmlo ao uogeduo cerolx
1 - xmmover t1'e:Lm.u:zento aos auxilia-
_,.·-?,
fá òe
/:"ÏÏ,~="`gx~>‘ .
°
âþ
res administrativos concemœntes a. sua área de atuação;
2 - ×.a.n1:e1• a entidade mærtedora infoxv
macia. dos dados estatísticos referentes à clientela;
3 -- Conãøsar os relatórios dos setores
juntamente com 0 coordenador geral, afim de obter dados mais seguros, axvaliá-ILOS S buscar alternativas para O aperfeiçoamento do projeto, caso'
necessário;
4 ?? Realizaar visitas periódicas a ;f.`±m'
de integrar O trabalho de todos os setores.
4. gggxpetência do £`x11XŽ.1i9.I? de gg__g|x
1 — ÍÃÍ9'ÍZU.B.I‘ :2.S matrículas da clientela
2-- Lianter em ordem todos OS trabalhos
da Eecretarm;
3 - Datilogzvèfar registros 6 encamlnhr
documentos a coordenação;
4 ? x`x'ÈG11Õ.€I‘ as solicitações do Secœtg.
rio ¿;;:c·al—
5. gomgetënoia do Professor:
1 ·- orientar e avaliar O aluno no ateg
dIî.mED.'ÙO das suas necessidades e ca.z'êno:LE.S;
2 - blahter em ordem O material de æog
pæagmmento (ficha.) de fome:. que permita. a. venficação dos estudos;
3 -· iglùborar relatório trimestral das '
atividades desenvolvida em sua área;
Elaborar material pcduxõgico e atividg.
des Suplementaœe.
|_...ÅÅ—|,|;è'“°
|··';;‘;|{Ï;'.¿_À\»
“
\
ål
5. Gæggtêxnia dos auxiliares dos gmiesuorens
1 - Jxcompanhar ou pmteeeozvø no d•-
oormr xxx etapa zw pmceauø exJ.nLu.o?ø.pz·end1zø¿3•n;
2 -- rùrtmipar dos encontrou tinaiCùzx-;JOdø;g5¿;;I.cOa døxa núcleos;
3 - ·:u;a,px'á.x• as diretrizes emnnadxs •
dùs Oxgãon uupørioraù;
4 ·· O p1·O1’OEsO1• na
das ßvulíaçães c Cormçšø das
3 — JJ1u‘uOz•u.x· na Ommuõmçãn das Cxtg
víacades ;èup1e1:xenta.reu;
6 — Jolubomr na ;~C.fO;·:.;\JJ.:AçãO s clã
`.><J1?c.çã0 das
7 — Joluborcxr AOA: acompanhamentos '
diários do ymføõsor.
7. Jo¿@ tîmia do ;u:m:C/Lžusxíoígiox
proporcionar meios que garanta S. '
execução de prowtc como:
1. - Viatwuaa e manutenção;
2. ? material pedE¿;«'$gd.cOs e apoio '
como:
AE ILXCVGII para Íunùionzamto da Sede aduànistmtiva õ.O?
Pmaßïöî
b) gggn Lccrivuuiuhœ, cudeirnæ, axusîrioaa etc.;
e) LAt•r1nl porzmrxentaa de dgtíløgrèaíia, mimstagwø, '
¿xO;·±‘uz·èu1øx•, gmõpsõdor, arquivos etc.;
3. - š?81‘b&6 dcstixmdns um Ámentivo
do pensou}. envulviao na execução do pm,;e?cOS;
4. ·- .xliments.çã.o a •C¿u:Lpe em '
uçïw nos núcleos;
_ _
5. - ;.e.nteJ.• convmuo com os Oz·¿¿eoø'
l;?·ã.".TER,C ILAO, I F, 2?U1aAI,:secJœtau·á.:; de 1xgr1cu1tu1·a,aaxîue,e ut
dar Bßßlßtãßßiã na parte dlversíficßåza.
Qomætêuøin da. SÃSDUG
1. — x`o:'nCca::· não-do-. bm gualifiouda por
área., para xaeøenvolvùx O px·o,;etO e mtcaduxentù C. zlxentelg ; um
voz: às xxogùoiuçco Caxum a do utùdo;
2. - 'ïzwxaaexacnto de mciclcgem para 0 p•Eè•
Scol †;êCn1oo·¿Jedu¿;5¿;io0; quundo Ll . lg}î.?.J mu.líIå-lO:x aos professores '
da zona. urbana.;
3, .. Eltezõxætxvœ têcni ?
«:.;;S ,ed:a¿çôg1o;xJJ e `ourocratioss ao propto;
4, - ;u,xe;'vLn1õ±xa;r, Cric.-'tm1' C
atividezhn d.eSenvOJ.v.i.d:a pelo de zbraxngëmia. •
._"1u loca"), quaxxdo Jc Íizxrem XJ.ecsSza;:?i:1.8.
justos de Ïeøzæoaã. nvolvidøe no ..I?0aJ'1?Lu3æ1!
në
- $ -
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ordem Liwxnmí še Cgumlirioggao
I
uvatificäao
ia
Ï 1 Zoomenùdor 'ïïeml ÏL·9 momo com' Y 25 %
li V e ~. -
,_ 2 I ..eex·«m;·.x·a.A um *
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6 ou ervisom " ·
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*a.m oonßolldudýîo do ¿.·;\:_Je1.u -za...pO;: do Jxainø Ziurnl a. oøoœtana L.u.u1oipuá. de dducução e Jultum do :J..m.1.ø£piO de —;.£.; do Gmxporâ, Eatmvän da :1%-
±’e:L†,u1·u. Ãguuicipal amará com em despesas .:.ate1·:La:Ls,e pessoal 11uL.anø, coz;'
uma mùaalva que E. .;;J:C: e x. União com algum pmteùøomø que eu A S
posição do iagunioípio. >______,....—·---··g" ?,g·.x~
—~iå“
°°
.;-I -LNIILÈ
CLÚ
CONCLUSÄ0
Pensando em tudo isto, foi esta a forma mais
coerente encontrada para amenizar e problemática do ensino rural e possibilitar a volte. à escola desta clientela para que pousam dar continui
dades em seus estudos, direitos estes, amparados leio. nota Z·roJeto, sã.
borado de acordo com as nossas possibilidades hwuanas e também econõ::I.—
cc. do nosso município, agente para uma saída condizente com as necessiá
dos observadas e citadas anteriomente neste documento.
?
Na certeza de que este trará muitos benefícg.
os, aguardamos a aprovação deste pelo Conselho estadual de Lduoação, pg.
ra seu funcionamento legal de acordo com as leis, uma vez que este Já '
esta sendo colocado em experiência com um resultado satisfatório. Lïn --
quanto isto, 1~2sta?nos a espectativa e o desejo de lutar por dias me '
licores na educação.
A equipe do k| |?.:ampo\g
\ x`
‘
\ Á
oow
\