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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2020-09-28
native_id100

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/09/2020 - 19:30
Encerramento:
,
Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Cameiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson
Dos Santos Moreira / PDT ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai
/ DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ;
Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Liomar Henkert / MDB ; Sebastiao Costa Carneiro /
DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM
Expedientes: 01 - Expediente: 1- Trecho Bíblico: Salmo 137; II - Apreciação da Ata da
reunião anterior: Aprovada; II - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei
77/2020, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as
Secretaria Municipais de Obras e Agricultura.; Il - Ante projeto de Lei 006/20 , Modifica a
Lei Municipal nº 1.806/2017 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A
DESAFETAÇÃO E À DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AO ESTADO DE RONDÔNIA, COM DESTINAÇÃO
ESPECÍFICA PARA O USO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO
ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, (Autoria: Sebastião Carneiro);
II - Indicação nº 99/2020 Indica implantação de um Quebra-Mola na Avenida Vitória Régia
no Loteamento Cidade Jardim (autoria : (autoria:Vereador Leo Rodrigues) ; V - Indicação
nº 101/2020 Indica a construção de 1 (um) Quebra-Molas no Loteamento Tomas, na
Avenida Marcia Dutra esquina com Rua Valdemar Vieira ((autoria: Vereador Adilson dos
Santos); VI - Indicação nº 102/2020 Indica a construção de 2 (dois) Quebra-Molas na
Avenida JK, esquina com Rua Rubim, nas Casas Populares ((autoria: Vereador Adilson dos
Santos);VII - Indicação nº 103/2020, Indica cascalhamento e patrolamento do carreador
na Linha 25 (vinte e cinco) morta km 02, sentido Linha 78, em frente a placa Boa
Esperança) (autoria: Vereador Adilson dos Santos); VIII - Indicação nº 104/2020, Indica
patrolamento do travessão da Linha 90 km 10 Sul, onde mora várias famílias (autoria:
Vereador Adilson dos Santos); IX - Indicação nº 105/2020, Indica patrolamento de um
carreador na linha 09, travessão com a Trezinha (autoria: Vereador Adilson dos Santos)
02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos
03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores: Alexandre Carazai; Zílio Soares; Valmir Pessoa. 04 - Prolongamento de
Expediente: I - Leitura de Correspondências: Nada Constrou. 05 - Segunda parte da
Ordem do Dia: | - Discussão e votação sobre projeto de lei nº 65/20, Dispõe sobr
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020; II -
Discussão e votação sobre projeto de lei Substitutivo nº 66/20, Dispõe sobre CRÉDITO |
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras
Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL; III - Discussão e votação sobre projeto de .
lei Substitutivo nº 67/20Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4320/64 e Dá Outras Providências,
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara Qsaomigueidoguapore.ro.leg.br
05/10/2020
05/10/2020 Páaina 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 06 -
Explicações Pessoais: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: alexandre Carazai
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli
Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva /
MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Liomar Henkert / MDB ; Sebastiao Costa
Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT; Zilio Soares da Silva / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020. Autor:
Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 125, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - . Votos Nominais : Zilio
Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim
; Liomar Henkert - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos
Santos Moreira - Sim 2 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 66 de
2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Autor: Cornelio
Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presentes. Votos Nominais : Zilio Soares
da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ;
Liomar Henkert - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim
; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos
Santos Moreira - Sim 3 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.l.) nº 67 de
2020, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo
Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Autor: Cornelio Duarte de
Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - pelos presentes Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim
; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Liomar Henkert -
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos
Moreira - Sim 4 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 2 de 2020
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 072/2020 Autor: CPFO - Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presentes Votos Nominais :
Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro
- Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba ;
Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ;
Adilson Dos Santos Moreira - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020, Dispõe
sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º,41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto para adequação no Orçamento
vigente para atender os servidores na folha de pagamento das Secretarias. Autor: Poder
xecutivo - PEX, Número de Protocolo: 132, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presentes Votos Nominais :
ilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro
Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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05/10/2020
05/10/2020 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ;
Adilson Dos Santos Moreira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Sebastiao Costa Adilson Dos Santos
Carneiro / DEM Moreira / PDT
Primeiro-
Secretário: Leandro
Aparecido do
1 PSD
Alexandy o RlhCarazai Antônio Aparecido
IDE y Correia da Silva /
PODE
Liomar Henkert /
MDB
Zilio Soares da/9ilya
1 DEM
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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05/10/2020
05/10/2020 Página 3

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- WCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
xa. ESTADO DE RONDÔNIA
a PODER LEGISLATIVO
332 (TRIGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020
(28 de Setembro de 2020)
EXPEDIENTE
|- Trecho Bíblico
II - Apreciação da Ata da reunião anterior
1 - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
Pitt ni DDD
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
sSAnAnuvmhi =O——
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
ESTADO DE RONDÔNIA
é pa CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
es PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
Mint lo O —
| - Discussão e votação sobre projeto de lei nº 65/20, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020;
|| - Discussão e votação sobre projeto de lei Substitutivo nº 66/20, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá
Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL;
|Il - Discussão e votação sobre projeto de lei Substitutivo nº 67/20Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal
de Trabalho e Ação Social.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 25 de setembro de 2020.
SEBASTIÃO CAR
Presidente CUSMG/RO

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