| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2020-09-28 |
| native_id | 100 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/09/2020 - 19:30 Encerramento: , Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Cameiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Liomar Henkert / MDB ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: 1- Trecho Bíblico: Salmo 137; II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; II - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 77/2020, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as Secretaria Municipais de Obras e Agricultura.; Il - Ante projeto de Lei 006/20 , Modifica a Lei Municipal nº 1.806/2017 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DESAFETAÇÃO E À DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AO ESTADO DE RONDÔNIA, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O USO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, (Autoria: Sebastião Carneiro); II - Indicação nº 99/2020 Indica implantação de um Quebra-Mola na Avenida Vitória Régia no Loteamento Cidade Jardim (autoria : (autoria:Vereador Leo Rodrigues) ; V - Indicação nº 101/2020 Indica a construção de 1 (um) Quebra-Molas no Loteamento Tomas, na Avenida Marcia Dutra esquina com Rua Valdemar Vieira ((autoria: Vereador Adilson dos Santos); VI - Indicação nº 102/2020 Indica a construção de 2 (dois) Quebra-Molas na Avenida JK, esquina com Rua Rubim, nas Casas Populares ((autoria: Vereador Adilson dos Santos);VII - Indicação nº 103/2020, Indica cascalhamento e patrolamento do carreador na Linha 25 (vinte e cinco) morta km 02, sentido Linha 78, em frente a placa Boa Esperança) (autoria: Vereador Adilson dos Santos); VIII - Indicação nº 104/2020, Indica patrolamento do travessão da Linha 90 km 10 Sul, onde mora várias famílias (autoria: Vereador Adilson dos Santos); IX - Indicação nº 105/2020, Indica patrolamento de um carreador na linha 09, travessão com a Trezinha (autoria: Vereador Adilson dos Santos) 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Alexandre Carazai; Zílio Soares; Valmir Pessoa. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: Nada Constrou. 05 - Segunda parte da Ordem do Dia: | - Discussão e votação sobre projeto de lei nº 65/20, Dispõe sobr CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020; II - Discussão e votação sobre projeto de lei Substitutivo nº 66/20, Dispõe sobre CRÉDITO | ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL; III - Discussão e votação sobre projeto de . lei Substitutivo nº 67/20Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4320/64 e Dá Outras Providências, Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara Qsaomigueidoguapore.ro.leg.br 05/10/2020 05/10/2020 Páaina 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: alexandre Carazai Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Liomar Henkert / MDB ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT; Zilio Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 125, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - . Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 2 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 66 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presentes. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 3 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.l.) nº 67 de 2020, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presentes Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 4 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 2 de 2020 Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 072/2020 Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presentes Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba ; Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto para adequação no Orçamento vigente para atender os servidores na folha de pagamento das Secretarias. Autor: Poder xecutivo - PEX, Número de Protocolo: 132, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, stenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presentes Votos Nominais : ilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaragsaomigueldoguapore.ro.leg.br 05/10/2020 05/10/2020 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Vice-Presidente: Sebastiao Costa Adilson Dos Santos Carneiro / DEM Moreira / PDT Primeiro- Secretário: Leandro Aparecido do 1 PSD Alexandy o RlhCarazai Antônio Aparecido IDE y Correia da Silva / PODE Liomar Henkert / MDB Zilio Soares da/9ilya 1 DEM Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaragsaomigueldoguapore.ro.leg.br 05/10/2020 05/10/2020 Página 3
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
- WCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ xa. ESTADO DE RONDÔNIA a PODER LEGISLATIVO 332 (TRIGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020 (28 de Setembro de 2020) EXPEDIENTE |- Trecho Bíblico II - Apreciação da Ata da reunião anterior 1 - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE Pitt ni DDD | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE sSAnAnuvmhi =O—— | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências ESTADO DE RONDÔNIA é pa CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ es PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE Mint lo O — | - Discussão e votação sobre projeto de lei nº 65/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020; || - Discussão e votação sobre projeto de lei Substitutivo nº 66/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL; |Il - Discussão e votação sobre projeto de lei Substitutivo nº 67/20Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 25 de setembro de 2020. SEBASTIÃO CAR Presidente CUSMG/RO