| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2020-10-13 |
| native_id | 102 |
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Ata Eletrônica da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/10/2020 - 19:30 ; Encerramento: 13/10/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: I – Trecho Bíblico;Proverbios 21:01-05;II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;II – Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 79/2020, Dispõe sobre oferta e operacionalidade do transporte escolar rural e urbano gratuito no âmbito do município de são Miguel do Guaporé-ro.; II – Projeto de Lei 80/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 – SEMESC; III - Indicação nº 114/2020, Indica reabertura do travessão que liga a Linha 90 a 94 Sul, localizado no km 10 (autoria: Vereador Adilson dos Santos). 02 - Pequeno Expediente: I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Não houve inscrtos; 03 - Grande Expediente: I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Zilio Soares; Leonildo Rodrigues; Valmir P. dos Santos; Alexandre Carazai e Adilson dos Santos. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: Ofício Circular nº 028/2020/PE-35ª Zona Eleitoral. 05 - Segunda parte da Ordem do Dia: I – Discussão e votação sobre projeto de Lei 073/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Superavit Financeiro; II – Discussão e votação sobre Denúncia de nº 001/20, por infração Política Administrativa em face do Vereador ADILSON DOS SANTOS MOREIRA. 06 - Explicações Pessoais: I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir P.dos Santos; Zillio Soares e Alexandre Carazai. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Superavit Financeiro. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; 2 - DENÚNCIA nº 1 de 2020, Denúncia por infração Política Administrativa em face do Vereador ADILSON DOS SANTOS MOREIRA Autor: Núbia Carla Borges da Cruz Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 1, Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 29/10/2020 Página 1 Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: . Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Abstenção ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Não ; Ocorrências da Sessão: Acatada a Denúncia 001/20, por Infração politica Administrativa em face ao Vereador Adilson Dos Santos, passou-se ao sorteio de três nomes dos Senhores Vereadores para compor a Comissão Processante, sendo sorteados os Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 29/10/2020 Página 2 nomes dos Vereadores: Zílio Soares, Leandro do Carmo e Antônio Correia, quais definirão dentre eles, as funcões de Presidente, Relator e Membro. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ____________________ Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD _____________________ Alexandre Eli Carazai / DEM _____________________ Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE _____________________ Celma Mesabarba Silva / MDB _____________________ Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB _____________________ Liomar Henkert / MDB _____________________ Maria Aparecida de Lima / PDT _____________________ Valmir Aparecido dos Santos / PT _____________________ Zilio Soares da Silva / DEM 29/10/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 29/10/2020 Página 3
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“CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 35º (TRIGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020 (13 de outubro de 2020) EXPEDIENTE | - Trecho Bíblico II - Apreciação da Ata da reunião anterior || - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE Tito Di DO — | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE shninimolcoD— | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE PRVvLUNvAniiMi = | - Leitura de Correspondências És Rd) ESTADO DE RONDÔNIA E PODER LEGISLATIVO 4CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre projeto de Lei 073/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Superavit Financeiro; || - Discussão e votação sobre Denúncia de nº 001/20, por infração Política Administrativa em face do Vereador ADILSON DOS SANTOS MOREIRA. EXPLICAÇÕES PESSOAIS |- Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 09 de outubro de 2020. SEBASTIÃO CARNEIRO Presidente CUSMG/RO