| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2020-10-19 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 36º Ordinária da Aa Sessão Legislativa da 8º Legislatura identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2020 - 19:30 ; Encerramento: 20:42 Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai | DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Trecho Bíblico: salmo 1341 - Apreciação da Ata da reunião anterior, Aprovada ; HI - Apresentação do Expediente Recebido: 1- Indicação nº 115/2020 - Indica a necessidade de instauração de sindicância para apurar a responsabilidade sobre furto de medicamento da farmácia do Hospital Municipal, de autoria do Vereador Zílio Soares da Silva; II - Indicação nº 116/2020 - Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que coloque Insulfilm na porta do jaboratório municipal, e que tampe N | um buraco acima da porta do mesmo, de autoria do Vereador Valmir Aparecido dos . Santos. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve À v Inscritos. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: I - Vereador | ALEXANDRE ELI CARAZAI; Vereador ZILIO SOARES; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: A Oficio curcular nº 003/2020 - CRE/GAB35º ZE/35º ZE 05 - Segunda parte da Ordem do Í Dia: | - Discussão e votação sobre projeto de Lei 075/20, fixa o Subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guaporé para O mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências;II - Discussão e votação sobre projeto de Lei 076/20, fixa o Subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sã iguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências;ll - Discussão votação sobre projeto de Lei 077/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as Secretaria Municipal de Obras e Agricultura; IV Emenda Modificativa e Supressiva ao PLO 078/2020/SAPL-CMSMG;V - Discussão votação sobre projeto de Lei 078/20 Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA! ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outr Providências. pagamento de servidores da secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 06 - Explicações Pessoais: 1! - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: 1 - Vereador ADILSON DOS SANTOS. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre El Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva A MDB ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de À Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT; Zilio : Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020, Fixa o 17 Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências Autores: , Turno: Único, Tipo: Ja Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Aprovado por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Pome / Vr Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 tdo — - E-mail: camarasaomigueldoguapore.ro.leg.br 23/10/2020 ; ; aina 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020, Fixa o Subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - Após varias discussoes, foi retirado para melhor analise e alterações . Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim : Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as Secretaria Municipais de Obras e Agricultura. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Materia aprovada por unanmidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 4 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2020, Emenda Modificativa e Supressiva ao PLO 078/2020/SAPL-CMSMG Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Emenda aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 5- Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Da Outras Providências. pagamento de servidores da secretaria Municipal de Trabalho e Ação cial. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, /Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Materia aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmis, « Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima » x im ; Liomar Henkert - Sim ; sia da 5 Rodrigues de Jesus - Sim ; Celma Mesabarbajgilva - Sim ; Antônio Aparecido Correia dá Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; A Santos Moreira - Sim i DR! 7! . q ! Assinatura de Todos os Parlâmentares Presentes na Sessão Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 23/10/2020 ns nmnan Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé i cesso Legislativo Presidente: ice-Presidente: Sebastiao Adilson Dos Santos i ID): Moreira / PDT Secretário: Leandro Aparecido do Carmo 1 PSD / Alexandre 2h i Antônio Aparecido ! DEM Correia, da Silva / PODE, Celma Mesabarba Leonildo Rodrigues Silva / MDB de Jesus / PRB Liomar He Maria Aparecida de Lima / PDT Zilio Soares da filta 1 DEM áimir/Aparecido dos Santgs / PT Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 23/10/2020 o2nnpnoa Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020 (19 de outubro de 2020) EXPEDIENTE I – Trecho Bíblico II - Apreciação da Ata da reunião anterior II – Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I – Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2ª PARTE I – Discussão e votação sobre projeto de Lei 075/20, Fixa o Subsídio do Prefeito, VicePrefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências; II - Discussão e votação sobre projeto de Lei 076/20, fixa o Subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências; III - Discussão e votação sobre projeto de Lei 077/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as Secretaria Municipal de Obras e Agricultura; IV - Emenda Modificativa e Supressiva ao PLO 078/2020/SAPL-CMSMG; V - Discussão e votação sobre projeto de Lei 078/20 Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. pagamento de servidores da secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. EXPLICAÇÕES PESSOAIS I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 16 de outubro de 2020. SEBASTIÃO CARNEIRO Presidente CMSMG/RO