br-locleg corpus explorer

← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2020-11-09
native_id106

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2020 - 19:30
Encerramento: 09/11/2020 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=R5zRI7ZRBDc
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Adilson Dos Santos Moreira/PDT
Alexandre Eli Carazai/DEM
Celma Mesabarba Silva/MDB
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus/PRB
Liomar Henkert/MDB
Maria Aparecida de Lima/PDT
Valmir Aparecido dos Santos/PT
Zilio Soares da Silva/DEM
Expedientes
01 - Expediente
 I – Trecho Bíblico: GEREMIAS28:1-3 
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;
II – Apresentação do Expediente Recebido: I - Indicação de nº 121/2020, Indica que a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, faça a construção da ponte da Lh 90
norte (noventinha); II - Indicação de nº 122/2020, Indica que a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, revisa o aterro do Rio Branquinho da linha 78 lado sul.
02 - Pequeno Expediente
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
(Atual) Legislatura
22/12/2020
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
22/12/2020
Página 1
I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Alexandre Carazai.
03 - Grande Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir Pessoa;
Leonildo Rodrigues: Alexandre Carazai; Zílio Soares.
04 - Prolongamento de Expediente
I – Leitura de Correspondências: Ofício 001/20- Tribunal de Contas do Estado.
05 - Segunda parte da Ordem do Dia
I – Discussão e votação sobre a Emenda Supressiva que versa sobre o projeto de lei
nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde;
II – Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva que versa sobre o projeto de lei nº
083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde;
III – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Secretaria Municipal de Saúde.
06 - Explicações Pessoais
I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro do Carmo; 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Alexandre Eli Carazai/DEM
Celma Mesabarba Silva/MDB
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus/PRB
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
(Atual) Legislatura
22/12/2020
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
22/12/2020
Página 2
Liomar Henkert/MDB
Maria Aparecida de Lima/PDT
Valmir Aparecido dos Santos/PT
Zilio Soares da Silva/DEM
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ECFO Emenda
da Comissão de
Finança e
Orçamento 4/2020
Turno: Único
Autor: CFOF -
Comissão de
Finanças,
Orçamento e
Fiscalização
Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei 083/2020 que
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme
art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Secretaria Municipal de Saúde." 
Obs.: . 
Aprovada por
unanimidade
2 - ECFO Emenda
da Comissão de
Finança e
Orçamento 5/2020
Turno: Único
Autor: CFOF -
Comissão de
Finanças,
Orçamento e
Fiscalização
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 083/2020 que "Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal
de Saúde." 
Obs.: . 
Aprovada por
unanimidade
3 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
83/2020
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme
art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Secretaria Municipal de Saúde. 
Obs.: . 
Aprovada por
unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2020
Alexandre Eli Carazai Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 4 de 2020
Alexandre Eli Carazai Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
(Atual) Legislatura
22/12/2020
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
22/12/2020
Página 3
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Alexandre Eli Carazai Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
(Atual) Legislatura
22/12/2020
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
22/12/2020
Página 4

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/11/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 09/11/2020 - 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai
/ DEM ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo
Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ;
Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM 
Expedientes: 01 - Expediente: I – Trecho Bíblico: GEREMIAS28:1-3 II - Apreciação da
Ata da reunião anterior: Aprovada;II – Apresentação do Expediente Recebido: I -
Indicação de nº 121/2020, Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, faça a construção da ponte da Lh 90 norte (noventinha); II - Indicação de nº
122/2020, Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, revisa o aterro
do Rio Branquinho da linha 78 lado sul. 02 - Pequeno Expediente: I – Palavra Vaga aos
Vereadores Inscritos: Alexandre Carazai. 03 - Grande Expediente: I – Palavra vaga aos
Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir Pessoa; Leonildo Rodrigues:
Alexandre Carazai; Zílio Soares. 04 - Prolongamento de Expediente: I – Leitura de
Correspondências: Ofício 001/20- Tribunal de Contas do Estado. 05 - Segunda parte da
Ordem do Dia: I – Discussão e votação sobre a Emenda Supressiva que versa sobre o
projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal
de Saúde; II – Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva que versa sobre o projeto de lei
nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde; III –
Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Secretaria Municipal de Saúde. 06 - Explicações Pessoais: I – Palavra Vaga aos
Vereadores Inscritos: Leandro do Carmo; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Eli Carazai / DEM ; Celma Mesabarba
Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ;
Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Valmir Aparecido dos Santos /
PT ; Zilio Soares da Silva / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 4
de 2020, Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei 083/2020 que "Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde." Autor: CPFO - Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos
Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Maria
Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai
- Sim ; 2 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2020, Emenda
Aditiva ao Projeto de Lei nº 083/2020 que "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Secretaria Municipal de Saúde." Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Zilio Soares da Silva
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/12/2020
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
22/12/2020
Página 1
- Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar
Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 83 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos
presentes Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos -
Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus
- Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli
Carazai - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Alexandre Eli Carazai
/ DEM 
_____________________
Celma Mesabarba
Silva / MDB 
_____________________
Leandro Aparecido do
Carmo / PSD 
_____________________
Leonildo Rodrigues
de Jesus / PRB 
_____________________
Liomar Henkert /
MDB 
_____________________
Maria Aparecida de
Lima / PDT 
_____________________
Valmir Aparecido dos
Santos / PT 
_____________________
Zilio Soares da Silva
/ DEM 
22/12/2020
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
22/12/2020
Página 2

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO
39ª (TRIGÉSIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020
(09 de novembro de 2020) 
EXPEDIENTE
 I – Trecho Bíblico 
II - Apreciação da Ata da reunião anterior 
II – Apresentação do Expediente Recebido 
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos 
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores 
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
I – Leitura de Correspondências 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2ª PARTE
I – Discussão e votação sobre a Emenda Supressiva que versa sobre o 
projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme 
art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde; 
II – Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva que versa sobre o projeto 
de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde;
III – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO 
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras 
Providências. Secretaria Municipal de Saúde;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. 
Sala das sessões, 06 de novembro de 2020. 
 
SEBASTIÃO CARNEIRO 
Presidente CMSMG/RO 

open original →