| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2020-11-09 |
| native_id | 106 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/11/2020 - 19:30 Encerramento: 09/11/2020 - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=R5zRI7ZRBDc Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Adilson Dos Santos Moreira/PDT Alexandre Eli Carazai/DEM Celma Mesabarba Silva/MDB Leandro Aparecido do Carmo/PSD Leonildo Rodrigues de Jesus/PRB Liomar Henkert/MDB Maria Aparecida de Lima/PDT Valmir Aparecido dos Santos/PT Zilio Soares da Silva/DEM Expedientes 01 - Expediente I – Trecho Bíblico: GEREMIAS28:1-3 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; II – Apresentação do Expediente Recebido: I - Indicação de nº 121/2020, Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, faça a construção da ponte da Lh 90 norte (noventinha); II - Indicação de nº 122/2020, Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, revisa o aterro do Rio Branquinho da linha 78 lado sul. 02 - Pequeno Expediente Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 22/12/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/12/2020 Página 1 I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Alexandre Carazai. 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir Pessoa; Leonildo Rodrigues: Alexandre Carazai; Zílio Soares. 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências: Ofício 001/20- Tribunal de Contas do Estado. 05 - Segunda parte da Ordem do Dia I – Discussão e votação sobre a Emenda Supressiva que versa sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde; II – Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva que versa sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde; III – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde. 06 - Explicações Pessoais I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro do Carmo; Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Alexandre Eli Carazai/DEM Celma Mesabarba Silva/MDB Leandro Aparecido do Carmo/PSD Leonildo Rodrigues de Jesus/PRB Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 22/12/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/12/2020 Página 2 Liomar Henkert/MDB Maria Aparecida de Lima/PDT Valmir Aparecido dos Santos/PT Zilio Soares da Silva/DEM Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ECFO Emenda da Comissão de Finança e Orçamento 4/2020 Turno: Único Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei 083/2020 que "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde." Obs.: . Aprovada por unanimidade 2 - ECFO Emenda da Comissão de Finança e Orçamento 5/2020 Turno: Único Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 083/2020 que "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde." Obs.: . Aprovada por unanimidade 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 83/2020 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde. Obs.: . Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2020 Alexandre Eli Carazai Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 4 de 2020 Alexandre Eli Carazai Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 22/12/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/12/2020 Página 3 Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020 Alexandre Eli Carazai Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 22/12/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/12/2020 Página 4
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Ata Eletrônica da 39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/11/2020 - 19:30 ; Encerramento: 09/11/2020 - Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai / DEM ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: I – Trecho Bíblico: GEREMIAS28:1-3 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;II – Apresentação do Expediente Recebido: I - Indicação de nº 121/2020, Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, faça a construção da ponte da Lh 90 norte (noventinha); II - Indicação de nº 122/2020, Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, revisa o aterro do Rio Branquinho da linha 78 lado sul. 02 - Pequeno Expediente: I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Alexandre Carazai. 03 - Grande Expediente: I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir Pessoa; Leonildo Rodrigues: Alexandre Carazai; Zílio Soares. 04 - Prolongamento de Expediente: I – Leitura de Correspondências: Ofício 001/20- Tribunal de Contas do Estado. 05 - Segunda parte da Ordem do Dia: I – Discussão e votação sobre a Emenda Supressiva que versa sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde; II – Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva que versa sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde; III – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde. 06 - Explicações Pessoais: I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro do Carmo; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Eli Carazai / DEM ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 4 de 2020, Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei 083/2020 que "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde." Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; 2 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2020, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 083/2020 que "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde." Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Zilio Soares da Silva Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/12/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/12/2020 Página 1 - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Alexandre Eli Carazai / DEM _____________________ Celma Mesabarba Silva / MDB _____________________ Leandro Aparecido do Carmo / PSD _____________________ Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB _____________________ Liomar Henkert / MDB _____________________ Maria Aparecida de Lima / PDT _____________________ Valmir Aparecido dos Santos / PT _____________________ Zilio Soares da Silva / DEM 22/12/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/12/2020 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 39ª (TRIGÉSIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020 (09 de novembro de 2020) EXPEDIENTE I – Trecho Bíblico II - Apreciação da Ata da reunião anterior II – Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I – Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2ª PARTE I – Discussão e votação sobre a Emenda Supressiva que versa sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde; II – Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva que versa sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde; III – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 083/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde; EXPLICAÇÕES PESSOAIS I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 06 de novembro de 2020. SEBASTIÃO CARNEIRO Presidente CMSMG/RO