| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2020-11-16 |
| native_id | 107 |
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a DM am: Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SK 3 Câmara Municipal de São Miguel do Ata Eletrônica da 402 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2020 - 19:30 ; Encerramento: 16/11/2020 - 20:12 Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT; Primeiro-Secretário: Valmir Aparecido dos Santos / PT Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Trecho Bíblico: GALATAS 4:4-5; II - Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada; IH - Apresentação do Expediente Recebido: 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos 03 - Grande - Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Zilio Soares; Antonio Correia; Valmir Pessoa. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências 05 - Segunda parte da Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 070/20, Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências; II - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 071/20, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; WI - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 080/20, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 - SEMESC; IV - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 082/20, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação e calçadas; v - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 084/20, Dispõe sobre CREDITO .. ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras | 1º: Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT; Zilio Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020, Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências. Autoy Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 130, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiada - Obs.: por falta de quorum suficiente para votação. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim : Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 131, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiada - Obs.: por falta de quorum suficiente para votação. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro ] - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Adilso Dos Santos Moreira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 - SEMESC. Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldogu 20/11/2020 Z51º s/ A Ê N ann4noA * Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiada - Obs.: por falta de quorum suficiente para votação. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação e calçadas. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiada - Obs.: por falta de quorum suficiente para votação. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim : Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 142, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiada - Obs.: por falta de quorum suficiente para votação. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Ocorrências da Sessão: Em razão da presença somente de 6 vereadores, não foi possivel deliberar sobre as matérias inclusas na Ordem do Dia, visto que preciaria de, no mínimo, sete votos para aprovação. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão a Presidente: - €-Presidente: Sebastiao- * Costa Adilson Dos Santos Carneiro LDE Moreira / PDT ho SD ( tPT = - NEED Aro (= Antôni Aparecido Maria Aparecida de Correia da Silva / Lima / PDT PODE Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 20/11/2020 anntinnoa Página 2 12 7 Câmara Municipal de São Miguel do 1/ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Zilio Soares da iva / DEM VA / o Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 br/ - E-mail: camara (Osaomigueldoguapore.ro.leg.br 20/11/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Crist http://saomigueldoguapore.ro.leg. nana mnon Página 3
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ESTADO DE RONDÔNIA fava pra MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ Ru : PODER LEGISLATIVO peço 40º (QUADRAGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020 (16 de novembro de 2020) EXPEDIENTE |- Trecho Bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior || - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE |- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE —"T2["[""[—""" Tec tino | - Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 070/20, Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências, || — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 071/20, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |ll — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 080/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 — SEMESC; IV — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 082/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4 320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação e calçadas, V - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 084/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 13 de novembro de 2020. SEBASTIÃO CARNEIRO Presidente CUSMG/RO