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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2020-11-23
native_id108

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ata #

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No ) Câmara Municipal de São Miguel do
" Ps. Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 41º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/11/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson
Dos Santos Moreira / PDT ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai
| DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ;
Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert
| MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir
Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Trecho Bíblico: Mateus 15;29-31II - Apreciação da
Ata da reunião anterior:III - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei nº
086/20 Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal
de Educação; II - Projeto de Lei nº 87/2020, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde Exercício Anterior; III - Projeto de Lei
nº 87/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA (6)
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO
DO CORPO DE BOMBEIRO NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; IV - Indicação
de nº 123/20, Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, acrescente
os carregadores no município na malha viária; II - Indicação de nº 124/20, Indica quea Y |
Secretaria Municipal de Agricultura contrate um Agrônomo para dar assistência aos
agricultores rurais. 02 - Pequeno Expediente: 1- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos:
não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: ! - Palavra vaga aos Vereadores inscritos
no Livro Especial de Oradores: Nãi houve inscritos. 04 - Prolongamento de Expediente:
I- Leitura de Correspondências: Nada constou. 05 - Segunda parte da Ordem do Dia: 1. 1 y
)
V
- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 070/20, Institui a Revisão do Plano Y
Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências; Il - Discussão e votação
sobre o projeto de lei nº 071/20, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO :
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - Discussão e y
votação sobre o projeto de lei nº 080/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ]
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 - SEMESC; IV - Discussão e votação
sobre o projeto de lei nº 082/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos
convênios de iluminação e calçadas; V - Discussão e votação sobre o projeto de lei
084/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020;VI -
Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 085/20, DISPÕE SOBRE POLÍTIC
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E D
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VII - Discussão e votação sobre o projeto de Emenda ao
) Regimento Interno nº 001/20, Modifica Artigos do Regimento Interno da Câmar:
Municipal de São Miguel do Guaporé; VII - 13 Discussão e votação sobre o projeto d
Emenda a Lei Orgânica nº 001/20, Modifica artigos da Lei Orgânica do Municípi sã!
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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27/11/2020
92189090
Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Miguel do Guaporé. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores
Inscritos:Leandro do Carmo; Zílio Soares; Valmir Pessoa.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli
Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva /
MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar
Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ;
Valmir Aparecido dos Santos / PT; Zilio Soares da Silva / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020, Institui a
Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais :
Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro
- Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de
Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos
Moreira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 131, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: . Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ;
Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ;
Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai -
Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020,
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 -
SEMESC. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.:.
Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ;
- Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ;
Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai +
q N Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020)
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação e calçadas.
R Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 140, Turno: Unico, Tipo: Nominal, º
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos
Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao
Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonild
Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silv:
Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos
Santos Moreira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020, Dispõe sobre”-
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/6
Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020. Autor: Poder Executivo
PEX, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Zilio
Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - S
; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jésus
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; An eniol
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Sagos
Moreira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020, DISPÕE SOBRE POLIT
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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27/11/2020 4
/
$ /
971/9000 / Páuina2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Número de Protocolo: 143,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos
Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar
Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli
Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim : 7 - Projeto de Emenda ao
Regimento Interno nº 1 de 2020, Modifica Artigos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Miguel do Guaporé Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais :
Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro
- Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de
Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos
Moreira - Sim ; 8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020, Modifica artigos
da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé Autores: , Turno: 1º e 28
Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos
Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar
Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli
Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de
2020, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA O
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO
DO CORPO DE BOMBEIRO NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Zilio
Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim
; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus -
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos
Moreira - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou que 0 Secretário consultasse o Prenário
para inserir na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 88/20. Feita a consulta todos foram
favoráveis. E assim foi inclusa a máteria na Ordem do Dia.
esentes na Sessão
e
ad
Assinatura de Todos os Parlamentares Pr
Presidente: Vice-Presidente:
Sebastiao Costa Adilson Dos Santos
Carneiro / DEM Moreira / PDT
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27/11/2020
amnamnon Páaina 3
Câmara Municipal de São Miguel do
DR soa: A Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
]
Primeiro-
Secretário: Leaaxdro
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Leonildo Rodrigues
de Jesus / me o
Apa”
Maria Aparecida de 4
Lima / PDT 4
AF
Zilio Soares da Silva
/ DEM
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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27/11/2020
2711/2020
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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA
) jetmana MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
44º (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020
(23 de novembro de 2020)
EXPEDIENTE
|- Trecho Bíblico
|| - Apreciação da Ata da reunião anterior
|| - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
|- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
PAVIVNUAniIiiviD= = ———
| - Leitura de Correspondências
/ &CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
:: ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 22 PARTE
| - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 070/20, Institui a Revisão do
Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências;
|| - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 071/20, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
II! — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 080/20, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei,
Mensagem 091 — SEMESC;
IV — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 082/20, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação
e calçadas;
V — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 084/20, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020;
VI - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 085/20, DISPÕE SOBRE POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
VII — Discussão e votação sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno nº
001/20, Modifica Artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São
Miguel do Guaporé;
VIII — 13 Discussão e votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica nº
001/20, Modifica artigos da Lei Orgânica do Município de São Miguel do
Guaporé;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 20 de novembro de 2020.
SEBASTIÃO CARNEIRO
Presidente CMSMG/RO

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