| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-02-22 |
| native_id | 121 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 22/02/2021 - 09:30 Encerramento: 22/02/2021 - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 91:1-2 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 23/02/2021 Página 1 II – Apresentação do Expediente Recebido:I - Projeto de Lei 003/21, “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;II – “Concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”; III - INDICAÇÃO Nº 035/21, Indica a Secretaria de Gabinete a disponibilidade de uma sala para a implantação do PROCON (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) em nosso município, (Vereador Leandro Santana); IV – INDICAÇÃO Nº 036/21, Indica aquisição de rolo compactador, (Vereador Genivaldo Martins); V – INDICAÇÃO Nº 037/21, Indica a autorização de 30 caçambas de cascalho para atender a Associação Beneficente Unidos Resgatando Vidas, na lh 82 km 01, casas populares (Vereador Genivaldo Martins); VI – INDICAÇÃO Nº 038/21, Indica a construção de dois quebras molas na Avenida 16 de Junho, (Vereador Leandro Santana); VII – INDICAÇÃO Nº 039/21, Indica construção de túnel de desinfestação devido alta Pandemia do Covid-19, (Vereador Leandro Santana); VIII – INDICAÇÃO Nº 040/2, Indica instalação de sistemas de senhas e gerenciador de filas no hospital e no posto de saúde através de TV, (Vereador Fabiano Esteves). 02 - Pequeno Expediente I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Antonio Correia, Fabiano Esteves. 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: , Arilson Valério, Valmir do Sindicato, Remy Cardoso. 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências: nada Constou. 05 - Ordem do Dia I – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao projeto de Lei 002/21, “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”; II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 002/21, “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 23/02/2021 Página 2 06 - Explicações Pessoais I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro do Carmo, Valmie do Sindicato,Arilson Valério, Genivaldo Martins. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ECJR Emenda da Comissão de Justiça e Redação 1/2021 Turno: Único Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021, modificando a Súmula e Artigo 1º do Projeto Obs.: . Aprovada por unanimidade . Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 23/02/2021 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 2/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”. Obs.: . Aprovada por unanimidade . Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 23/02/2021 Página 4
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/02/2021 - 09:30 ; Encerramento: 22/02/2021 - 11:11 Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmo 91:1-2 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; II - Apresentação do Expediente Recebido:I - Projeto de Lei 003/21, “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;II - “Concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”; III - INDICAÇÃO Nº 035/21, Indica a Secretaria de Gabinete a disponibilidade de uma sala para a implantação do PROCON (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) em nosso município, (Vereador Leandro Santana); IV - INDICAÇÃO Nº 036/21, Indica aquisição de rolo is compactador, (Vereador Genivaldo Martins); V - INDICAÇÃO Nº 037/21, Indica a autorização de 30 caçambas de cascalho para atender a Associação Beneficente Unidos Resgatando Vidas, na lh 82 km 01, casas populares (Vereador Genivaldo Martins); VI - INDICAÇÃO Nº 038/21, Indica a construção de dois quebras molas na Avenida 16 de Junho, (Vereador Leandro Santana); VII - INDICAÇÃO Nº 039/21, Indica construção de túnel de desinfestação devido alta Pandemia do Covid-19, (Vereador Leandro Santana); VIII - INDICAÇÃO Nº 040/2, Indica instalação de sistemas de senhas e gerenciador de filas no hospital e no posto de saúde através de TV, (Vereador Fabiano Esteves). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Antonio Correia, Fabiano Esteves. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: , Arilson Valério, Valmir do Sindicato, Remy Cardoso. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada Constou. 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao projeto de Lei 002/21, “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”; II - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 002/21, “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”. 06 - Explicações Pessoais: I - er Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro do Carmo, Valmie do Sindicato, Arilson Valério, Genivaldo Martins. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MD Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandyo 2 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 26/02/2021 ' = as 26/02/2021 bloom rafiluoo VU 037 Página 1 2% Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Es É Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2021, Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021, modificando a Súmula e Artigo 1º do Projeto Autor: CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021, “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 2, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE P;) es Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE ' = | ' Geleia Corta -— ema MS de Adriano Sacoman / Celma Mesabarba PSB Silva / MDB Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 26/02/2021 26/02/2021 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoioão Processo Le Aparecido os Santos / 92 NV ASSS Welingtón Marcos de Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 26/02/2021 9RN91091 Párina 2
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LAIS; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ NA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 4(QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (22 de FEVEREIRO de 2021) EXPEDIENTE I- Leitura de um texto bíblico I - Apreciação da Ata da reunião anterior II — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE I — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE 1 — Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I- Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ : ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE I — Discussão e votação sobre Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao projeto de Lei 002/21, “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências” I — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 002/21, “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências” EXPLICAÇÕES PESSOAIS I— Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. o! /V ARILSON y ? (Alemão) Presidente CMSMG/RO