| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 122 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 01/03/2021 - 09:30 Encerramento: 01/03/2021 - 11:25 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=lB6OZMXxpIw Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 133:1-6; II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 01/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 01/03/2021 Página 1 III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei 005/21, “Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências"; II - I – Projeto de Lei 006/21, Altera a Lei nº 1.890/2019, subseção VI, e dá Outras Providências; III - INDICAÇÃO Nº 041/21, Indica conclusão da obra da capela no cemitério municipal, (Vereador Remy Cardoso); IV – INDICAÇÃO Nº 042/21, Indica que seja feito alargamento na Rua Pinheiro Machado, com início na Avenida São Paulo até a Avenida 16 de junho, (Vereador Remy Cardoso); V – INDICAÇÃO Nº 043/2, Indica que seja feito cascalhamento de um carreador localizado na linha 90 km 05 sul, pelo Programa Porteira Adentro, (Vereadora Celma Mezabarba); VI – INDICAÇÃO Nº 044/2, Indica a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento do travessão da Irani, localizado na Linha 106 km 13, lado sul (Vereador Leandro de Santana). 02 - Pequeno Expediente I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Arilson Valério, Remy Xavier. 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Leando Santana, Valmir do Sindicato, Antonio correia. 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências: Ofício nº 006/21/SIFPM; 05 - Ordem do Dia I - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 003/21, “fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal, e da outras providencias; II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 004/21,concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 06 - Explicações Pessoais I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vagner de Azevedo, Celma Mezabarba, Fabiano Esteves, Adriano Sacoman, Valmir do Sindicato, Antonio Correia. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 01/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 01/03/2021 Página 2 Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 3/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: . Aprovada por unanimidade . 2 - PLS PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) 4/2021 Turno: Único Autor: Cornelio Duarte de Carvalho Concede anistia integral de multas e dispensas dos juros aos contribuintes e devedores da fazenda municipal inscrito em dívida ativa junto ao município de São Miguel do Guaporé/RO, e Dá Outras Providências Obs.: . Aprovada por unanimidade . Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 01/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 01/03/2021 Página 3 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 4 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 01/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 01/03/2021 Página 4
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1 Ye ; Câmara Municipal de São Miguel do DR a: A Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/03/2021 - 09:30 Encerramento: 01/03/2021 - 11:25 Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Salmo 133:1-6;II - $ Rs Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;Ill - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 005/21, “Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências"; II - I - Projeto de Lei 006/21, Altera a Lei nº 1.890/2019, subseção VI, e dá Outras Providências; III - INDICAÇÃO Nº 041/21, Indica conclusão da obra da capela no cemitério municipal, (Vereador Remy Cardoso); IV - INDICAÇÃO Nº 042/21, Indica que seja feito alargamento na Rua Pinheiro Machado, com início na Avenida São Paulo até a Avenida 16 de junho, (Vereador Remy Cardoso); V - INDICAÇÃO Nº 043/2, Indica que seja feito cascalhamento de um carreador localizado na linha 90 km 05 sul, pelo Programa Porteira Adentro, (Vereadora Celma Mezabarba); VI - ( INDICAÇÃO Nº 044/2, Indica a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento do travessão da Irani, localizado na Linha 106 km 13, lado sul (Vereado Leandro de Santana). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Arilson Valério, Remy Xavier. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Leando Santana, Valmir do Sindicato, Antonio correia. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: Ofício nº 006/21/SIFPM; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 003/21, “fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPY, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4% da constituição federal, e da outras providencias;II - Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 004/21,concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vagner de Azevedo, Celma Mezabarba, Fabiano Esteves, Adriano Sacoman, Valmir do Sindicato, Antonio Correia. N Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro N CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos CS REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021, VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORR DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3º E 4% Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: Ng OTA 08/03/2021 nf peitos OU 9 754 Va 08/03/2021 Página 1 LO y Câmara Municipal de São Miguel do ER Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: . Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 4, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 4 de 2021, Concede anistia integral de multas e dispensas dos juros aos contribuintes e devedores da fazenda municipal inscrito em dívida ativa junto ao município de São Miguel do Guaporé/ RO, e Dá Outras Providências - Obs.: . Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; / 4 > (pn A, (Teo ad Pres as Arilso Vice-Presidente: Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE meiro- Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Adriano Sacoman / Celma Mesabarba PSB Fabiano Esteves de Leandro Aparecido do Almeida / PSB Carmo / PSD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/03/2021 08/03/2021 Pácina 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vagner Ambrosia de Azevedo ! CIDADANIA ) ACS1s Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/03/2021 08/03/2021 Página 3
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A ESTADO DE RONDÔNIA pimaRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO 5(QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (01 de março de 2021) EXPEDIENTE I— Leitura de um texto bíblico I - Apreciação da Ata da reunião anterior II — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE I- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE 1 — Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I — Leitura de Correspondências ESTADO DE RONDÔNIA PE. PODER LEGISLATIVO potasa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ORDEM DO DIA 2º PARTE I - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 003/21, “fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões Judiciais nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal, e da outras providencias. H -— Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 004/21,concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS I— Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. la des sessões, 26 de fevereiro de 2021. /