| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-03-15 |
| native_id | 124 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 15/03/2021 - 09:30 Encerramento: 15/03/2021 - 11:56 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=03TAE1ub5OE Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 37; 3-6. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 15/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/03/2021 Página 1 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II - Projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências: III - – Indicação nº 046/21, Indica a contratação de um médico Ortopedista para dar atendimento aos pacientes com problema ortopédicos e outros casos emergenciais. I – Projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II - Projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências: III - – Indicação nº 046/21, Indica a contratação de um médico Ortopedista para dar atendimento aos pacientes com problema ortopédicos e outros casos emergenciais. 02 - Pequeno Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador REMY CARDOSO; Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador ARILSON VALERIO DA SILVA. 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador LEANDRO DO CARMO; Vereador VALMIR DOS SANTOS; Vereadora CELMA MEZABARBA; Vereador GENIVALDO MARTINS. 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências: Não há correspondecias. 05 - Ordem do Dia I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 005/21 “Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências". 06 - Explicações Pessoais I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador GENIIVALDO MARTINS; Verador REMY CARDOSO; Vereador VAGNER AMBROSIA, Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador LEANDRO DO CARMO; Vereadora CELMA MEZABARBA. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 15/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/03/2021 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 5/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do GuaporéRO, e dá outras providências". Obs.: . Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 15/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/03/2021 Página 3 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 15/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/03/2021 Página 4
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/03/2021 - 09:30 ; Encerramento: 15/03/2021 - 11:56 , Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE 7 Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Salmo 37; 3-6. II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé- RO, e dá outras providências; II - Projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CREDITO | ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências: III - - Indicação nº 046/21, Indica a contratação de o] um médico Ortopedista para dar atendimento aos pacientes com problema ortopédicos e | q outros casos emergenciais. I - Projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo X Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do ) Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II - Projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências: III - - Indicação nº 046/21, Indica a contratação de um médico Ortopedista para dar atendimento aos pacientes com problema ortopédicos e outros casos emergenciais. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador REMY CARDOSO; Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador ARILSON VALERIO DA SILVA. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador LEANDRO DO CARMO; Vereador VALMIR DOS SANTOS; Vereadora CELMA MEZABARBA; Vereador GENIVALDO MARTINS. 04 - Prolongamento de Expediente: | - Leitura de Correspondências: Não há correspondecias. 05 - Ordem do Dia: | - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 005/21 “Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do * Guaporé-RO, e dá outras providências". 06 - Explicações Pessoais: | - Palavra vaga aos ereadores inscritos: Vereador GENIIVALDO MARTINS; Verador REMY CARDOSO; reador VAGNER AMBROSIA, Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador LEANDRO DO RMO; Vereadora CELMA MEZABARBA. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 19/03/2021 " 2, 4GS/S 19/03/2021 udlmadiys poÂiÃo? o Ases Página 1 | : à 5 o A A) y Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, “Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências". - Obs.: . Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 6, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; ente: Vice-Presidente: Valério dá Silva / PSB Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE = Primeiro- Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Adriano Sacoman / PSB Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 19/03/2021 19/03/2021 Páaina 2 Câmara Municipal de São Miguel do Z Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 0 A " Valmir Aparecido Welington Marcos de Pessoa dos Santos / Assis / PT REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 19/03/2021 19/03/2021 Página 3
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ESTADO DE RONDÔNIA A PODER LEGISLATIVO T(SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (15 de março de 2021) pasa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EXPEDIENTE | — Leitura de um texto bíblico II - Apreciação da Ata da reunião anterior II — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE I— Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE I— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I — Leitura de Correspondências * ESTADO DE RONDÔNIA 4 pre MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ [e k, PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE I-— Discussão e votação sobre o projeto de Lei 005/21 “Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”. EXPLICAÇÕES PESSOAIS I— Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. a AEE