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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2021-03-15
native_id124

Documents (3)

anexo #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 09:30
Encerramento: 15/03/2021 - 11:56
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=03TAE1ub5OE
Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB
Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE
Lista de Presença da Sessão
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Expedientes
01 - Expediente
 I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 37; 3-6.
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
15/03/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
15/03/2021
Página 1
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada
III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de
regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II - Projeto de Lei
009/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências: III - – Indicação nº
046/21, Indica a contratação de um médico Ortopedista para dar atendimento aos pacientes
com problema ortopédicos e outros casos emergenciais.
I – Projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o
Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da
Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e
dá outras providências; II - Projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências: III - – Indicação nº 046/21, Indica a contratação de um médico
Ortopedista para dar atendimento aos pacientes com problema ortopédicos e outros casos
emergenciais.
02 - Pequeno Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador REMY CARDOSO; Vereador ANTONIO
CORREIA; Vereador ARILSON VALERIO DA SILVA.
03 - Grande Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador
LEANDRO DO CARMO; Vereador VALMIR DOS SANTOS; Vereadora CELMA MEZABARBA;
Vereador GENIVALDO MARTINS.
04 - Prolongamento de Expediente
I – Leitura de Correspondências: Não há correspondecias.
05 - Ordem do Dia
I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 005/21 “Dispõe sobre a concessão de
descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel
do Guaporé-RO, e dá outras providências".
06 - Explicações Pessoais
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador GENIIVALDO MARTINS; Verador REMY
CARDOSO; Vereador VAGNER AMBROSIA, Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador
LEANDRO DO CARMO; Vereadora CELMA MEZABARBA.
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
15/03/2021
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15/03/2021
Página 2
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
5/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
“Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU
gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé￾RO, e dá outras providências". 
Obs.: . 
Aprovada por
unanimidade
Matéria aprovada por
unanimidade de votos. 
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
15/03/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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15/03/2021
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
15/03/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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Página 4

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/03/2021 - 09:30 ;
Encerramento: 15/03/2021 - 11:56 ,
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE 7
Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da
Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano
Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do
Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA
; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Salmo 37; 3-6. II -
Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente
Recebido: I - Projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno
para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva
da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-
RO, e dá outras providências; II - Projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CREDITO
| ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências: III - - Indicação nº 046/21, Indica a contratação de
o] um médico Ortopedista para dar atendimento aos pacientes com problema ortopédicos e
| q outros casos emergenciais. I - Projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo
X Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de
regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do
) Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II - Projeto de Lei
009/21, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências: III - - Indicação nº
046/21, Indica a contratação de um médico Ortopedista para dar atendimento aos
pacientes com problema ortopédicos e outros casos emergenciais. 02 - Pequeno
Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador REMY CARDOSO;
Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador ARILSON VALERIO DA SILVA. 03 - Grande
Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
Vereador LEANDRO DO CARMO; Vereador VALMIR DOS SANTOS; Vereadora CELMA
MEZABARBA; Vereador GENIVALDO MARTINS. 04 - Prolongamento de Expediente: | -
Leitura de Correspondências: Não há correspondecias. 05 - Ordem do Dia: | - Discussão
e votação sobre o projeto de Lei 005/21 “Dispõe sobre a concessão de descontos e
parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do
* Guaporé-RO, e dá outras providências". 06 - Explicações Pessoais: | - Palavra vaga aos
ereadores inscritos: Vereador GENIIVALDO MARTINS; Verador REMY CARDOSO;
reador VAGNER AMBROSIA, Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador LEANDRO DO
RMO; Vereadora CELMA MEZABARBA.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido
Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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19/03/2021
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19/03/2021 udlmadiys poÂiÃo? o Ases Página 1
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5 o
A A) y Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, “Dispõe sobre
a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências". - Obs.: . Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 6, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por
unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido
do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
ente: Vice-Presidente:
Valério dá Silva / PSB Antônio
Aparecido
Correia da Silva /
PODE
=
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Adriano Sacoman /
PSB
Vagner Ambrosia de
Azevedo /
CIDADANIA
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
19/03/2021
19/03/2021 Páaina 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Z
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0 A "
Valmir Aparecido Welington Marcos de
Pessoa dos Santos / Assis /
PT REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
19/03/2021
19/03/2021 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
A PODER LEGISLATIVO
T(SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021
(15 de março de 2021)
pasa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXPEDIENTE
| — Leitura de um texto bíblico
II - Apreciação da Ata da reunião anterior
II — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
I— Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
I— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
I — Leitura de Correspondências
*
ESTADO DE RONDÔNIA
4 pre MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
[e
k, PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
I-— Discussão e votação sobre o projeto de Lei 005/21 “Dispõe sobre a
concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no
âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I— Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
a AEE

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