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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-22
native_id125

Documents (3)

anexo #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 09:30
Encerramento: 22/03/2021 - 09:30
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=5daokn5i_g4
Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB
Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE
Lista de Presença da Sessão
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Expedientes
01 - Expediente
 I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 122:1
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;
III – Apresentação do Expediente Recebido:I – Projeto de Lei 010/21, "Ratifica protocolo
de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
22/03/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
22/03/2021
Página 1
combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO";
II - – Indicação nº 047/21, Indica a inclusão dos professores e profissionais de saúde da
rede municipal de educação no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de
imunização do vírus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo Martins); III – Indicação nº
048/21, Indica retirada dos cavalos soltos nas ruas da cidade (Genivaldo Martins).
02 - Pequeno Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano Esteves, Leandro do Carmo, Arilson
Alemão, Celma Mezabarba e Adriano Sacoman.
03 - Grande Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso,
Genivaldo Martins, Antonio Correia e Vagner Ambrózia.
04 - Prolongamento de Expediente
I - Leitura de Correspondências:oficio 1841/2021/DER-ASSRED.
05 - Ordem do Dia
I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 007/21, "Regulamenta o Sistema de
Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de
Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé￾RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." ; 
II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização
da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São
Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; 
III – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências.
06 - Explicações Pessoais
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: leandro, Vagner Guigui e Remy Cardoso.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
22/03/2021
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22/03/2021
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Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
7/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
"Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e
de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e
Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do
Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e
dá Outras Providências." 
Aprovada por
unanimidade
. 
2 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
8/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo
do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra
poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 
Aprovada por
unanimidade
pelos presentes 
3 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
9/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. 
Aprovada por
unanimidade
dos presentes. 
4 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
10/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à
pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos
na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé￾RO" 
Obs.: . 
Aprovada por
unanimidade
dos presentes. Em razão da
urgência o projeto foi
apresentasdo e votado na
mesma sessão. 
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
22/03/2021
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22/03/2021
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
22/03/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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22/03/2021
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ata #

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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/03/2021 - 09:30 ;
Encerramento: 22/03/2021 -
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da
Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano
Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE : Leandro Aparecido do
Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA
; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmo 122:1II -
Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;III - Apresentação do Expediente
Recebido:l - Projeto de Lei 010/21, "Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do .
Município de São Miguel do Guaporé-RO"; II - - Indicação nº 047/21, Indica a inclusão dos /
professores e profissionais de saúde da rede municipal de educação no rol do grupo
prioritário da campanha de vacinação de imunização do vírus SARS-COV-2, o COVID-19
(Genivaldo Martins); III - Indicação nº 048/21, Indica retirada dos cavalos soltos nas ruas
da cidade (Genivaldo Martins). 02 - Pequeno Expediente: | - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos: Fabiano Esteves, Leandro do Carmo, Arilson Alemão, Celma
Mezabarba e Adriano Sacoman. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Genivaldo Martins,
Antonio Correia e Vagner Ambrózia. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de
Correspondências:oficio 1841/2021/DER-ASSRED. 05 - Ordem do Dia: | - Discussão e
votação sobre o projeto de Lei 007/21, "Regulamenta o Sistema de Contratação de A
Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e
Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante
Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." ; II - Discussão e
votação sobre o projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra
poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel
do Guaporé-RO, e dá outras providências; II - Discussão e votação sobre o projeto de Lei
009/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações
Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: leandro, Vagner Guigui e Remy
Cardoso.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman ! PSB ; Antônio Aparecido
N Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ;
| Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 202 1, "Regulamenta
o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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26/03/2021 N
26/03/2021 lil gio * Aa Neo d9 SG Pácina 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras
Providências." Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.:.
Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida
- Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da
quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São
Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número
de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Adriano Sacoman -
Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva -
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia
de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 E
de 2021, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder al
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, N [|
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: dos presentes. Votos |
Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson “N
Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso «”
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - j
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, "Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé-RO" - Obs.: . Autor: Poder Executivo - PEX, Número
de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: dos presentes. Em razão da urgência o projeto foi
apresentasdo e votado na mesma sessão. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ;
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva -
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia.
de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 *
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQisaomigueldoguapore.ra.leg.br
26/03/2021 Í cor
26/03/2021 VU Iimezom rybce er, 48915 Párina 9
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Adriano Sacoman / Celma Mesabarba
PSB Silva / MDB
fm 1?
Fabiand Estefes de Leandro Aparecido do
Almeida / PSB Carmo / PSD
Remy Cardoso Xavier Vagner Ambrosia de
1 PODE Azevedo /
CIDADANIA
f
') Do midA KAS
Welington Marcos de
Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQisaomigueldoguapore.ro.leg.br
26/03/2021
26/03/2021 Dárina 2

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Pos SCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
A : ESTADO DE RONDÔNIA
= PODER LEGISLATIVO
8(OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021
(22 de março de 2021)
EXPEDIENTE
I — Leitura de um texto bíblico
II - Apreciação da Ata da reunião anterior
HI — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
I — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
I— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
I— Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
I-— Discussão e votação sobre o projeto de Lei 007/21, "Regulamenta o
Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no
Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito
do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento
por Chamamento Público, e dá Outras Providências." ;
H — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de
Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola
Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do
Guaporé-RO, e dá outras providências;
HI — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I— Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
es, 19 de março de 2021.
ARILSON
Preside

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