| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-03-22 |
| native_id | 125 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 22/03/2021 - 09:30 Encerramento: 22/03/2021 - 09:30 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=5daokn5i_g4 Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 122:1 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; III – Apresentação do Expediente Recebido:I – Projeto de Lei 010/21, "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/03/2021 Página 1 combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO"; II - – Indicação nº 047/21, Indica a inclusão dos professores e profissionais de saúde da rede municipal de educação no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do vírus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo Martins); III – Indicação nº 048/21, Indica retirada dos cavalos soltos nas ruas da cidade (Genivaldo Martins). 02 - Pequeno Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano Esteves, Leandro do Carmo, Arilson Alemão, Celma Mezabarba e Adriano Sacoman. 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Genivaldo Martins, Antonio Correia e Vagner Ambrózia. 04 - Prolongamento de Expediente I - Leitura de Correspondências:oficio 1841/2021/DER-ASSRED. 05 - Ordem do Dia I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 007/21, "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do GuaporéRO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." ; II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; III – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: leandro, Vagner Guigui e Remy Cardoso. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/03/2021 Página 2 Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 7/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." Aprovada por unanimidade . 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 8/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade pelos presentes 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 9/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade dos presentes. 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 10/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do GuaporéRO" Obs.: . Aprovada por unanimidade dos presentes. Em razão da urgência o projeto foi apresentasdo e votado na mesma sessão. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/03/2021 Página 3 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/03/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/03/2021 Página 4
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 92 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/03/2021 - 09:30 ; Encerramento: 22/03/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE : Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmo 122:1II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;III - Apresentação do Expediente Recebido:l - Projeto de Lei 010/21, "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do . Município de São Miguel do Guaporé-RO"; II - - Indicação nº 047/21, Indica a inclusão dos / professores e profissionais de saúde da rede municipal de educação no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do vírus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo Martins); III - Indicação nº 048/21, Indica retirada dos cavalos soltos nas ruas da cidade (Genivaldo Martins). 02 - Pequeno Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano Esteves, Leandro do Carmo, Arilson Alemão, Celma Mezabarba e Adriano Sacoman. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Genivaldo Martins, Antonio Correia e Vagner Ambrózia. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências:oficio 1841/2021/DER-ASSRED. 05 - Ordem do Dia: | - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 007/21, "Regulamenta o Sistema de Contratação de A Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." ; II - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: leandro, Vagner Guigui e Remy Cardoso. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman ! PSB ; Antônio Aparecido N Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; | Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 202 1, "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 26/03/2021 N 26/03/2021 lil gio * Aa Neo d9 SG Pácina 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.:. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 E de 2021, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder al Executivo - PEX, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, N [| Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: dos presentes. Votos | Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson “N Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso «” Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - j Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO" - Obs.: . Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: dos presentes. Em razão da urgência o projeto foi apresentasdo e votado na mesma sessão. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia. de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 * http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQisaomigueldoguapore.ra.leg.br 26/03/2021 Í cor 26/03/2021 VU Iimezom rybce er, 48915 Párina 9 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Primeiro- Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Adriano Sacoman / Celma Mesabarba PSB Silva / MDB fm 1? Fabiand Estefes de Leandro Aparecido do Almeida / PSB Carmo / PSD Remy Cardoso Xavier Vagner Ambrosia de 1 PODE Azevedo / CIDADANIA f ') Do midA KAS Welington Marcos de Assis REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQisaomigueldoguapore.ro.leg.br 26/03/2021 26/03/2021 Dárina 2
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Pos SCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ A : ESTADO DE RONDÔNIA = PODER LEGISLATIVO 8(OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (22 de março de 2021) EXPEDIENTE I — Leitura de um texto bíblico II - Apreciação da Ata da reunião anterior HI — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE I — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE I— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I— Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE I-— Discussão e votação sobre o projeto de Lei 007/21, "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." ; H — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; HI — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS I— Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. es, 19 de março de 2021. ARILSON Preside