| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-04-26 |
| native_id | 131 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 26/04/2021 - 09:30 Encerramento: 26/04/2021 - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=ohLFB3KLf7o Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Aparecido Antônio de Souza/PT Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Aparecido Antônio de Souza/PT Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico:Provébios 16:8-9; Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 30/04/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 30/04/2021 Página 1 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada; III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei 20/21 “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA no Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.” II - Projeto de Lei 21/21, “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências ”; III - Projeto de Lei 22/21 “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.”; IV – Projeto de Lei 23/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV – Projeto de Lei 24/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; VI - Projeto de Lei 25/21, “Altera as Leis 1048-2010 (plano de cargos e salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e salários da saúde), 1562/2015 (regime jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de carreira da administração) e da outras providências”; VII - Indicação nº 058/21, Indica que seja colocado os Agentes Comunitários de Saúde para fazer visitas diárias para saber se realmente os positivados estão em isolamento. 02 - Pequeno Expediente I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Genivaldo Martins; Aparecido Antonio (Pirão); Arilson Valério(Alemão). 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins; Remy Cardoso; Antonio Correia. 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências: nada constou. 05 - Ordem do Dia I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 013/21, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências; II – Discussão e votação sobre a Emenda da C. P. Justiça e Redação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” III – Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 30/04/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 30/04/2021 Página 2 IV – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 015/21, ispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. V – Discussão e votação sobre a Emenda da C. P. Justiça e Redação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” VI – Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” VII - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 017/21, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. VIII – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 019/21, “Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE” 06 - Explicações Pessoais I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vereador Vagner Ambrosia (Guigui); Fabiano Esteves; Arilson Valério (Alemão). Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Aparecido Antônio de Souza/PT Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 30/04/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 30/04/2021 Página 3 Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 13/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade . 2 - ECJR Emenda da Comissão de Justiça e Redação 2/2021 Turno: Único Autor: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação Final Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo nº 014/2021/ SAPL-CMSMG que "DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovada por unanimidade . 3 - PLS PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) 14/2021 Turno: Único Autor: Cornelio Duarte de Carvalho “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade . 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 15/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Retirada de pauta Todos foram favoráveis a retirada, atendendo pedido do Poder Executivo para adequação. 5 - ECJR Emenda da Comissão de Justiça e Redação 3/2021 Turno: Único Autor: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação Final EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Substitutivo nº 016/2021/SAPLCMSMG que "Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências." Aprovada por unanimidade . 6 - PLS PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) 16/2021 Turno: Único Autor: Cornelio Duarte de Carvalho “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” Aprovada por unanimidade . Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 30/04/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 30/04/2021 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - PLO Projeto de Lei Ordinária 17/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade . 8 - PLO Projeto de Lei Ordinária 19/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE” Aprovada por unanimidade . Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 16 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 14 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 30/04/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 30/04/2021 Página 5 Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 30/04/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 30/04/2021 Página 6
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indo Vad Câmara Municipal de São Miguel do ER Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Lec islativo Apoi »egis Ata Eletrônica da 132 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/04/2021 - 09:30 ; Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT : Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD : Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA : Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: | - Leitura de um texto bíblico:Provébios 16:8-9; II - A Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente | Recebido: I - Projeto de Lei 20/21 “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA no ) Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.” II - Projeto de Lei 21/21, “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências “; II - Projeto de Lei 22/21 AS “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de y TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.”; IV - Projeto de Lei 23/21, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, q da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Projeto de Lei 24/21, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; VI - Projeto de Lei 25/21, “Altera as Leis 1048-2010 (plano de cargos e salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e salários da saúde), 1562/2015 (regime jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de carreira da administração) e da outras providências”; VII - Indicação nº 058/21, Indica que seja colocado os Agentes Comunitários de Saúde para fazer visitas diárias para saber se realmente os positivados estão em isolamento. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Genivaldo Martins; Aparecido Antonio (Pirão); Arilson Valério(Alemão). 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins; Remy Cardoso; Antonio Correia. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou. 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 013/21, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, | e Dá Outras Providências; II - Discussão e votação sobre a Emenda da C. P Justiça e se Encerramento: 26/04/2021 - , Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio “5 A Redação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” II - Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 015/21, ispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. V - Discussão e votação sobre a Emenda da C. P Justiça e Redação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” VI - Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara()saomigueldoguapore.ro.leg.br 03/05/2021 n2ms 12091 LA /oPrariZÕA mir pt) ASS Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providências.” VII - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 017/21, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDESB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. VIII - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 019/21, “Autoriza O Município de São Miguel do Guaporé- RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE” 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vereador Vagner Ambrosia (Guigui); Fabiano Esteves; Arilson Valério (Alemão). S Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins EN da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, E e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 15, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo q nº 014/2021/SAPL-CMSMG que "DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 14 de 2021, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de ». Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: «Retirada de pauta - Obs.: Todos foram favoráveis a retirada, atendendo pedido do Poder | Ne para adequação. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Ima Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.bry - E-mail: camara&saomigueldoguapore.ro.leg.br, 03/05/2021 Vi 9H “ nunsono ulkineÃo MAU DVRA 18 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2021, EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Substitutivo nº 016/2021/SAPL-CMSMG que "Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências." Autor: CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 16 de 2021, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à já Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - , Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; N Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDESB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de N Assis - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021, “Autoriza O Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim $ Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da ilva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner mbrosia de Azevedo - ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(Dsaomigueldoguapore.ro.leg.br 03/05/2021 z ' n3105/2091 1 Jobim na OO o Aus =. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( LE Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Secretá Genivaldo Martins da Silva / PODE Adriano Sacoman / Aparecido Antônio de Souza / PT Carmo / PSD a . t h Dm 20) A3YS, Vagner Ambrosia de Welington Marcos de Azevedo / Assis CIDADANIA REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 03/05/2021 n2/05/2091 Pánina 4
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Sa ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO AT” peimaRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ I3(DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (26 de ABRIL de 2021) EXPEDIENTE I— Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior HI — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE I— Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE I— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I — Leitura de Correspondências a, ESTADO DE RONDÔNIA A PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE ” joimaRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ I — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 013/21, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências: II — Discussão e votação sobre a Emenda da C. P. Justiça e Redação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NI — Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” IV — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 015/21, ispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. V — Discussão e votação sobre a Emenda da C. P. Justiça e Redação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” VI — Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 017/21, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. ESTADO DE RONDÔNIA . po imaRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO V — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 019/21, “Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE” EXPLICAÇÕES PESSOAIS I- Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. 4 / |, . / Sala das sessões, 23 de abril de 2021. / / / ARS ARILSON V, id alemão) Presidente CMSMG/RO