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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-04-26
native_id131

Documents (3)

anexo #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 09:30
Encerramento: 26/04/2021 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=ohLFB3KLf7o
Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB
Vice-Presidente: Aparecido Antônio de Souza/PT
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE
Lista de Presença da Sessão
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Aparecido Antônio de Souza/PT
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Expedientes
01 - Expediente
 I – Leitura de um texto bíblico:Provébios 16:8-9;
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
30/04/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
30/04/2021
Página 1
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada;
III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei 20/21 “Dispõe sobre
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA no Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO,
e Dá Outras Providências.” II - Projeto de Lei 21/21, “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras
Providências ”; III - Projeto de Lei 22/21 “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras
Providências.”; IV – Projeto de Lei 23/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências; IV – Projeto de Lei 24/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências; VI - Projeto de Lei 25/21, “Altera as Leis 1048-2010 (plano de cargos e
salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e salários da saúde), 1562/2015 (regime
jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de carreira da administração) e da outras
providências”; VII - Indicação nº 058/21, Indica que seja colocado os Agentes Comunitários
de Saúde para fazer visitas diárias para saber se realmente os positivados estão em
isolamento.
02 - Pequeno Expediente
I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Genivaldo Martins; Aparecido Antonio (Pirão);
Arilson Valério(Alemão).
03 - Grande Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins;
Remy Cardoso; Antonio Correia.
04 - Prolongamento de Expediente
I – Leitura de Correspondências: nada constou.
05 - Ordem do Dia
I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 013/21, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras
Providências;
II – Discussão e votação sobre a Emenda da C. P. Justiça e Redação sobre o projeto de Lei
Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
III – Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA
SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
30/04/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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30/04/2021
Página 2
IV – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 015/21, ispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras
Providências.
V – Discussão e votação sobre a Emenda da C. P. Justiça e Redação sobre o projeto de Lei
Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria
Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do
Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.”
VI – Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação
temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da
outras providências.”
VII - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 017/21, “Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as
Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências.
VIII – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 019/21, “Autoriza o Município de São
Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA,
SEDI, PROCOM e SEBRAE”
06 - Explicações Pessoais
I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vereador Vagner Ambrosia (Guigui); Fabiano
Esteves; Arilson Valério (Alemão).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Aparecido Antônio de Souza/PT
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
30/04/2021
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30/04/2021
Página 3
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
13/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento
vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 
Aprovada por
unanimidade
. 
2 - ECJR Emenda
da Comissão de
Justiça e Redação
2/2021
Turno: Único
Autor: CPJR -
Comissão
Permanente de
Justiça e Redação
Final
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo nº 014/2021/
SAPL-CMSMG que "DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Aprovada por
unanimidade
. 
3 - PLS PROJETO
DE LEI
SUBSTITUTIVO
(Art. 130 - R.I.)
14/2021
Turno: Único
Autor: Cornelio
Duarte de Carvalho
“DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Aprovada por
unanimidade
. 
4 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
15/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento
vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 
Retirada de pauta
Todos foram favoráveis a
retirada, atendendo pedido
do Poder Executivo para
adequação. 
5 - ECJR Emenda
da Comissão de
Justiça e Redação
3/2021
Turno: Único
Autor: CPJR -
Comissão
Permanente de
Justiça e Redação
Final
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Substitutivo nº 016/2021/SAPL￾CMSMG que "Autoriza a contratação temporária de profissionais
junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do
Guaporé-RO, e da outras providências." 
Aprovada por
unanimidade
. 
6 - PLS PROJETO
DE LEI
SUBSTITUTIVO
(Art. 130 - R.I.)
16/2021
Turno: Único
Autor: Cornelio
Duarte de Carvalho
“Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à
Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do
Guaporé-RO, e da outras providências.” 
Aprovada por
unanimidade
. 
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
30/04/2021
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Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
17/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o
artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da
Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis
Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. 
Aprovada por
unanimidade
. 
8 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
19/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
“Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo
de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e
SEBRAE” 
Aprovada por
unanimidade
. 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 16 de
2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 14 de
2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
30/04/2021
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30/04/2021
Página 5
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
30/04/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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30/04/2021
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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

indo Vad
Câmara Municipal de São Miguel do
ER Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Lec islativo
Apoi »egis
Ata Eletrônica da 132 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/04/2021 - 09:30 ;
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da
Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT : Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma
Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva /
PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD : Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner
Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA : Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: | - Leitura de um texto bíblico:Provébios 16:8-9; II -
A Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente
| Recebido: I - Projeto de Lei 20/21 “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA no
) Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.” II - Projeto
de Lei 21/21, “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente
por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências “; II - Projeto de Lei 22/21
AS “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
y TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.”; IV - Projeto de Lei 23/21, Dispõe sobre
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
q da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Projeto de Lei 24/21, Dispõe sobre
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; VI - Projeto de Lei 25/21, “Altera as Leis
1048-2010 (plano de cargos e salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e
salários da saúde), 1562/2015 (regime jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de
carreira da administração) e da outras providências”; VII - Indicação nº 058/21, Indica que
seja colocado os Agentes Comunitários de Saúde para fazer visitas diárias para saber se
realmente os positivados estão em isolamento. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra
Vaga aos Vereadores Inscritos: Genivaldo Martins; Aparecido Antonio (Pirão); Arilson
Valério(Alemão). 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no
Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins; Remy Cardoso; Antonio Correia. 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou. 05 -
Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 013/21, Dispõe sobre
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO,
| e Dá Outras Providências; II - Discussão e votação sobre a Emenda da C. P Justiça e
se
Encerramento: 26/04/2021 - ,
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
“5
A
Redação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” II - Discussão e
votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” IV - Discussão e
votação sobre o projeto de Lei 015/21, ispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA
ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. V -
Discussão e votação sobre a Emenda da C. P Justiça e Redação sobre o projeto de Lei
Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria
Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do
Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” VI - Discussão e
votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de
profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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03/05/2021
n2ms 12091 LA /oPrariZÕA mir pt) ASS
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
providências.” VII - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 017/21, “Dispõe sobre a
reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - CACS-FUNDESB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga
as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. VIII - Discussão e
votação sobre o projeto de Lei 019/21, “Autoriza O Município de São Miguel do Guaporé-
RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e
SEBRAE” 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vereador
Vagner Ambrosia (Guigui); Fabiano Esteves; Arilson Valério (Alemão).
S
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido
Correia da Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT; Arilson Valério da Silva / PSB
; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins EN
da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ;
Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Dispõe sobre
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, E
e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 15, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Emenda da Comissão
de Justiça e Redação nº 2 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo
q nº 014/2021/SAPL-CMSMG que "DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: CPJR - Comissão Permanente
de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano
Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza -
Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de
Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de
Assis - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 14 de 2021,
“DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA
ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: .
Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva
- Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021,
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
». Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
«Retirada de pauta - Obs.: Todos foram favoráveis a retirada, atendendo pedido do Poder |
Ne para adequação. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido
Ima Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.bry - E-mail: camara&saomigueldoguapore.ro.leg.br,
03/05/2021
Vi 9H
“ nunsono ulkineÃo MAU DVRA 18
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Emenda da Comissão
de Justiça e Redação nº 3 de 2021, EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Substitutivo nº
016/2021/SAPL-CMSMG que "Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à
Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências." Autor:
CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: .
Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva
- Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art.
130 - R.I.) nº 16 de 2021, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à
já Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano
Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - ,
Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de
Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
N Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de
Assis - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, “Dispõe sobre a
reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - CACS-FUNDESB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga
as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano
Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza -
Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de
Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de
N Assis - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021, “Autoriza O Município de São
Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA,
SEDI, PROCOM e SEBRAE” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 22,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: . Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim $
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
ilva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
mbrosia de Azevedo - ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(Dsaomigueldoguapore.ro.leg.br
03/05/2021 z '
n3105/2091 1 Jobim na OO o Aus =.
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(
LE
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Secretá
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Adriano Sacoman / Aparecido Antônio de
Souza / PT
Carmo / PSD
a . t
h Dm 20) A3YS,
Vagner Ambrosia de Welington Marcos de
Azevedo / Assis
CIDADANIA REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
03/05/2021
n2/05/2091 Pánina 4

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Sa
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
AT” peimaRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
I3(DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021
(26 de ABRIL de 2021)
EXPEDIENTE
I— Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da Ata da reunião anterior
HI — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
I— Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
I— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
I — Leitura de Correspondências
a,
ESTADO DE RONDÔNIA
A PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
” joimaRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
I — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 013/21, Dispõe sobre
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio
de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências:
II — Discussão e votação sobre a Emenda da C. P. Justiça e Redação sobre o
projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR
JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NI — Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21,
“DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IV — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 015/21, ispõe sobre
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio
de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.
V — Discussão e votação sobre a Emenda da C. P. Justiça e Redação sobre
o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de
profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do
Guaporé-RO, e da outras providências.”
VI — Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21,
“Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria
Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras
providências.”
IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 017/21, “Dispõe sobre a
reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em
conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado
na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as
Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências.
ESTADO DE RONDÔNIA
. po imaRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
V — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 019/21, “Autoriza o
Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e
cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE”
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I- Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
4
/ |, .
/ Sala das sessões, 23 de abril de 2021.
/
/ / ARS
ARILSON V, id alemão)
Presidente CMSMG/RO

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