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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2021-06-14
native_id138

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 09:30
Encerramento: 14/06/2021 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=Q2fTDmmmMiQ
Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB
Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE
Lista de Presença da Sessão
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Aparecido Antônio de Souza/PT
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Expedientes
01 - Expediente
 I – Leitura de um texto bíblico: Tiago: 1:5;
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
15/06/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
15/06/2021
Página 1
II - Apreciação da Ata da reunião anterior. Aprovada. 
III – Apresentação do Expediente Recebido:
I – Indicação 089/21, “Indica que seja inserido no grupo prioritário para a vacinação do
COVID-19 toda a equipe que compõe o Conselho Tutelar”, (Pirão);
II – Indicação 090/21, Indica a pintura de faixa de pedestre, como também a instalação de
placas de identificação de Ruas e Avenidas, (Remy );
III – Indicação 091/21, Indica a pintura de faixas de estacionamento na Rua Napoleão
Bonaparte e demais ruas do centro da cidade, (REMY);
IV – Indicação 092/21, Indica a inclusão dos agentes dos correios (atendentes comerciais e
carteiros) e motoristas profissionais, no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação
de imunização do Vírus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo);
V – Indicação 093/21, Indica a doação de um terreno que está localizado na Rua Fortaleza,
265, setor 002, quadra 11, lote de inscrição 005, Centro do Distrito de Santana do Guaporé,
com área total de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros quadrados, para a igreja da
Congregação Cristã do Brasil do Distrito de Santana do Guaporé, Município de São Miguel
do Guaporé/RO (Alemão);
VI – Indicação 094/21, Indica ao Poder Executivo a recuperação das ruas e Avenidas do
Bairro Jardim das Oliveiras (Guigui);
VII – Indicação 095/21, Indica que a Secretaria de Obras faça a instalação de pontos de
Iluminação Pública na RO 010 até o frigorífico JBS (Guigui);
VII – Indicação 096/21, Indica construção de um quebra-molas no Distrito de Santana do
Guaporé, na entrada da LH 106 no município de São Miguel do Guaporé/RO (Adriano
Sacoman).
02 - Pequeno Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Aparecido Antonio (Pirão).
03 - Grande Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins,
Leandro Santana, Remy Cardoso, Antonio Correia, Arilson Valério (alemão).
04 - Prolongamento de Expediente
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
15/06/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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15/06/2021
Página 2
I – Leitura de Correspondências: nada constou.
05 - Ordem do Dia
I –Discussão e votação sobre Projeto de Lei n° 026/2021, “Dispõe sobre a
regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de
Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras
providências”.
II – Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 027/2021, “Dispõe sobre a concessão
de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel
do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de
Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”.
III– Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 028/2021, “Dispõe sobre
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e
Dá Outras Providências”.
IV – Discussão e votação sobre Projeto de Lei n° 030/2021, “Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências”.
V – Discussão e votação sobre Projeto de Lei n° 036/2021, “Declara de Utilidade
Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé – AFESMIG”.
06 - Explicações Pessoais
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso, Vagner Ambrozia (Guigui),
Antoonio Correia e Genivaldo Martins.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Aparecido Antônio de Souza/PT
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
15/06/2021
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15/06/2021
Página 3
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
26/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
“Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da
Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de
Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras
providências.” 
Aprovada por
unanimidade
2 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
27/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
“Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo
determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO,
em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito
de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. 
Aprovada por
unanimidade
3 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
28/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento
vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 
Aprovada por
unanimidade
4 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
30/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. 
Aprovada por
unanimidade
5 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
36/2021
Turno: Único
Autor: Arilson
Valério da Silva
Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel
do Guaporé - AFESMIG 
Aprovada por
unanimidade
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
15/06/2021
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15/06/2021
Página 4
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
15/06/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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15/06/2021
Página 5

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 202 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2021 - 09:30 j
Encerramento: 14/06/2021 - 11:34
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE : Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da
Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma
Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva /
PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD :; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner
Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: | - Leitura de um texto bíblico: Tiago: 1:5; HI -
Apreciação da Ata da reunião anterior. Aprovada. II - Apresentação do Expediente
Recebido: I - Indicação 089/21, “Indica que seja inserido no grupo prioritário para a
vacinação do COVID-19 toda a equipe que compõe o Conselho Tutelar”, (Pirão); II -
Indicação 090/21, Indica a pintura de faixa de pedestre, como também a instalação de
placas de identificação de Ruas e Avenidas, (Remy ); II - Indicação 091/21, Indica a
pintura de faixas de estacionamento na Rua Napoleão Bonaparte e demais ruas do centro
da cidade, (REMY); IV - Indicação 092/21, Indica a inclusão dos agentes dos correios
(atendentes comerciais e carteiros) e motoristas profissionais, no rol do grupo prioritário
da campanha de vacinação de imunização do Vírus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo);
V - Indicação 093/21, Indica a doação de um terreno que está localizado na Rua Fortaleza,
265, setor 002, quadra 11, lote de inscrição 005, Centro do Distrito de Santana do
Guaporé, com área total de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros quadrados, para a
igreja da Congregação Cristã do Brasil do Distrito de Santana do Guaporé, Município de
São Miguel do Guaporé/RO (Alemão); VI - Indicação 094/21, Indica ao Poder Executivo a
recuperação das ruas e Avenidas do Bairro Jardim das Oliveiras (Guigui); VII - Indicação
095/21, Indica que a Secretaria de Obras faça a instalação de pontos de Numinação
Pública na RO 010 até o frigorífico JBS (Guigui); VII - Indicação 096/21, Indica construção
de um quebra-molas no Distrito de Santana do Guaporé, na entrada da LH 106 no
município de São Miguel do Guaporé/RO (Adriano Sacoman). 02 - Pequeno Expediente:
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Aparecido Antonio (Pirão).
03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores: Genivaldo Martins, Leandro Santana, Remy Cardoso, Antonio Correia, Arilson
Valério (alemão). 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências:
nada constou. 05 - Ordem do Dia: I -Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº
026/2021, “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de
Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Agua junto ao Distrito de Santana do
Guaporé-RO, e dá outras providências”. II - Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº
027/2021, “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo
determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do
Sistema de Abastecimento de Agua junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá
outras providências”. III- Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 028/2021, “Dispõe
obre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências”. IV - Discussão e votação sobre Projeto de Lei
nº 030/2021, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”. V - Discussão e
votação sobre Projeto de Lei nº 036/2021, “Declara de Utilidade Pública a Associação
Feminina de São Miguel do Guaporé - AFESMIG”. 06 - Explicações Pessoais: | - Palav:
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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18/06/2021
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1RINR/70D1 1 Alia CDA nv faluea”? ay (I94IS
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j
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo | egislativo
vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso, Vagner Ambrozia (Guigui), Antoonio Correia
e Genivaldo Martins.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido
Correia da Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT; Arilson Valério da Silva / PSB
; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins
da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ;
Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021, “Dispõe
sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do
Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá
outras providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 29, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva -
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia
de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27
de 2021, “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo
determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do
4 Sistema de Abastecimento de Agua junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá
outras providências”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 30, Turno:
- Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
é Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - y
a Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia E
de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28
Es de 2021, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por
S meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX,
Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ;
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson
€ Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 32, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva -
im ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia
de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36
de 2021, Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé -
AFESMIG Autor: Arilson Valério da Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adriano Sacoman
- Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim : Aparecido Antônio de Souza - Sim ;
Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida
- Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Re
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(Osaomigueldoguapore.ro.leg.br
18/06/2021
18NRDAM IV V/I DAN ZAIZA minco JU SG a
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Valério da Sil)
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
7
Primei:
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Adriano Sacoman / Aparecido Antônio de
PSB Souza / PT
Su SA
Celma Mesabarba Fabiano Esteves de
Silva / MDB Almeida / PSB
Learídro Apárecido do
Carmo / PSD a
724 Las)
Vagner Ambrosia de Welington Marcos de
Azevedo / Assis
CIDADANIA REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
18/06/2021
1R/NG/2091

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
E “SEC eram MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
É o)
a PODER LEGISLATIVO
20º (VIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021
(14 de junho de 2021)
EXPEDIENTE
I— Leitura de um texto bíblico
II - Apreciação da Ata da reunião anterior
HI — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
I— Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
I— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
I— Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
, ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 026/2021, “Dispõe sobre a
regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do
Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-
RO, e dá outras providências”.
Il - Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 027/2021, “Dispõe sobre a
concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de
Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá
outras providências”.
Ill — Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 028/2021, “Dispõe sobre
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências”.
IV —- Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 030/2021, “Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art.
7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”.
V — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 036/2021, “Declara de
Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé —
AFESMIG”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I— Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala dás sessões, 11 de junho de 2021.
/ / ) j
ARILSON VALI RIO (ALEMÃO)
Presidente CMSMG/RO

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