| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-06-14 |
| native_id | 138 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 14/06/2021 - 09:30 Encerramento: 14/06/2021 - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=Q2fTDmmmMiQ Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Aparecido Antônio de Souza/PT Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Tiago: 1:5; Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 15/06/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/06/2021 Página 1 II - Apreciação da Ata da reunião anterior. Aprovada. III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Indicação 089/21, “Indica que seja inserido no grupo prioritário para a vacinação do COVID-19 toda a equipe que compõe o Conselho Tutelar”, (Pirão); II – Indicação 090/21, Indica a pintura de faixa de pedestre, como também a instalação de placas de identificação de Ruas e Avenidas, (Remy ); III – Indicação 091/21, Indica a pintura de faixas de estacionamento na Rua Napoleão Bonaparte e demais ruas do centro da cidade, (REMY); IV – Indicação 092/21, Indica a inclusão dos agentes dos correios (atendentes comerciais e carteiros) e motoristas profissionais, no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do Vírus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo); V – Indicação 093/21, Indica a doação de um terreno que está localizado na Rua Fortaleza, 265, setor 002, quadra 11, lote de inscrição 005, Centro do Distrito de Santana do Guaporé, com área total de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros quadrados, para a igreja da Congregação Cristã do Brasil do Distrito de Santana do Guaporé, Município de São Miguel do Guaporé/RO (Alemão); VI – Indicação 094/21, Indica ao Poder Executivo a recuperação das ruas e Avenidas do Bairro Jardim das Oliveiras (Guigui); VII – Indicação 095/21, Indica que a Secretaria de Obras faça a instalação de pontos de Iluminação Pública na RO 010 até o frigorífico JBS (Guigui); VII – Indicação 096/21, Indica construção de um quebra-molas no Distrito de Santana do Guaporé, na entrada da LH 106 no município de São Miguel do Guaporé/RO (Adriano Sacoman). 02 - Pequeno Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Aparecido Antonio (Pirão). 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins, Leandro Santana, Remy Cardoso, Antonio Correia, Arilson Valério (alemão). 04 - Prolongamento de Expediente Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 15/06/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/06/2021 Página 2 I – Leitura de Correspondências: nada constou. 05 - Ordem do Dia I –Discussão e votação sobre Projeto de Lei n° 026/2021, “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. II – Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 027/2021, “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. III– Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 028/2021, “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências”. IV – Discussão e votação sobre Projeto de Lei n° 030/2021, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”. V – Discussão e votação sobre Projeto de Lei n° 036/2021, “Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé – AFESMIG”. 06 - Explicações Pessoais I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso, Vagner Ambrozia (Guigui), Antoonio Correia e Genivaldo Martins. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Aparecido Antônio de Souza/PT Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 15/06/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/06/2021 Página 3 Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 26/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências.” Aprovada por unanimidade 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 27/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. Aprovada por unanimidade 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 28/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 30/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária 36/2021 Turno: Único Autor: Arilson Valério da Silva Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé - AFESMIG Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 15/06/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/06/2021 Página 4 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 15/06/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/06/2021 Página 5
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 202 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2021 - 09:30 j Encerramento: 14/06/2021 - 11:34 Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE : Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD :; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: | - Leitura de um texto bíblico: Tiago: 1:5; HI - Apreciação da Ata da reunião anterior. Aprovada. II - Apresentação do Expediente Recebido: I - Indicação 089/21, “Indica que seja inserido no grupo prioritário para a vacinação do COVID-19 toda a equipe que compõe o Conselho Tutelar”, (Pirão); II - Indicação 090/21, Indica a pintura de faixa de pedestre, como também a instalação de placas de identificação de Ruas e Avenidas, (Remy ); II - Indicação 091/21, Indica a pintura de faixas de estacionamento na Rua Napoleão Bonaparte e demais ruas do centro da cidade, (REMY); IV - Indicação 092/21, Indica a inclusão dos agentes dos correios (atendentes comerciais e carteiros) e motoristas profissionais, no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do Vírus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo); V - Indicação 093/21, Indica a doação de um terreno que está localizado na Rua Fortaleza, 265, setor 002, quadra 11, lote de inscrição 005, Centro do Distrito de Santana do Guaporé, com área total de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros quadrados, para a igreja da Congregação Cristã do Brasil do Distrito de Santana do Guaporé, Município de São Miguel do Guaporé/RO (Alemão); VI - Indicação 094/21, Indica ao Poder Executivo a recuperação das ruas e Avenidas do Bairro Jardim das Oliveiras (Guigui); VII - Indicação 095/21, Indica que a Secretaria de Obras faça a instalação de pontos de Numinação Pública na RO 010 até o frigorífico JBS (Guigui); VII - Indicação 096/21, Indica construção de um quebra-molas no Distrito de Santana do Guaporé, na entrada da LH 106 no município de São Miguel do Guaporé/RO (Adriano Sacoman). 02 - Pequeno Expediente: - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Aparecido Antonio (Pirão). 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins, Leandro Santana, Remy Cardoso, Antonio Correia, Arilson Valério (alemão). 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou. 05 - Ordem do Dia: I -Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 026/2021, “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Agua junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. II - Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 027/2021, “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Agua junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. III- Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 028/2021, “Dispõe obre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências”. IV - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 030/2021, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”. V - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 036/2021, “Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé - AFESMIG”. 06 - Explicações Pessoais: | - Palav: Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 18/06/2021 j C 1RINR/70D1 1 Alia CDA nv faluea”? ay (I94IS à j Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo | egislativo vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso, Vagner Ambrozia (Guigui), Antoonio Correia e Genivaldo Martins. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021, “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 29, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021, “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do 4 Sistema de Abastecimento de Agua junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 30, Turno: - Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma é Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - y a Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia E de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 Es de 2021, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por S meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson € Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 32, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - im ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé - AFESMIG Autor: Arilson Valério da Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim : Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Re Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(Osaomigueldoguapore.ro.leg.br 18/06/2021 18NRDAM IV V/I DAN ZAIZA minco JU SG a Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Valério da Sil) Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE 7 Primei: Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Adriano Sacoman / Aparecido Antônio de PSB Souza / PT Su SA Celma Mesabarba Fabiano Esteves de Silva / MDB Almeida / PSB Learídro Apárecido do Carmo / PSD a 724 Las) Vagner Ambrosia de Welington Marcos de Azevedo / Assis CIDADANIA REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 18/06/2021 1R/NG/2091
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ESTADO DE RONDÔNIA E “SEC eram MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ É o) a PODER LEGISLATIVO 20º (VIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (14 de junho de 2021) EXPEDIENTE I— Leitura de um texto bíblico II - Apreciação da Ata da reunião anterior HI — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE I— Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE I— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I— Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ , ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 026/2021, “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé- RO, e dá outras providências”. Il - Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 027/2021, “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. Ill — Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 028/2021, “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências”. IV —- Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 030/2021, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”. V — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 036/2021, “Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé — AFESMIG”. EXPLICAÇÕES PESSOAIS I— Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala dás sessões, 11 de junho de 2021. / / ) j ARILSON VALI RIO (ALEMÃO) Presidente CMSMG/RO