| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-06-21 |
| native_id | 139 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 21/06/2021 - 09:30 Encerramento: 21/06/2021 - 10:26 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=iH1MiorKnq0 Mesa Diretora Presidente: Genivaldo Martins da Silva/PODE Vice-Presidente: Adriano Sacoman/PSB Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo/PSD Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Aparecido Antônio de Souza/PT Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Geremias 23:9-10 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; III – Apresentação do Expediente Recebido:I – Anteprojeto de lei 008/21, Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre drogas do São Miguel do Guaporé/RO e dá Outras Providências; II - Indicação 097/21, Indica repasse financeiro para aquisição de merenda escolar. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 21/06/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 21/06/2021 Página 1 02 - Pequeno Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos; 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Genivaldo Martins. 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências Convite da Igreja Assémbleia de Deus. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 21/06/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 21/06/2021 Página 2 05 - Ordem do Dia I – 2ª Discussão e votação sobre Projeto de Lei n° 018/2021, “Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”. 06 - Explicações Pessoais I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos: Aparecido Antonio (Pirão), Leandro Santana. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Aparecido Antônio de Souza/PT Celma Mesabarba Silva/MDB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 21/06/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 21/06/2021 Página 3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 18/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”. Aprovada por unanimidade pelos presentes. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 35/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Obs.: . Aprovada por unanimidade pelos presentes. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Adriano Sacoman Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Celma Mesabarba Silva Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021 Adriano Sacoman Sim Aparecido Antônio de Souza Sim Celma Mesabarba Silva Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 21/06/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 21/06/2021 Página 4
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'g N , e Câmara Municipal de São Miguel do DE a: Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/06/2021 - 09:30 ; Encerramento: 21/06/2021 - 10:26 Mesa Diretora: Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Vice-Presidente: Adriano Sacoman / PSB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Aparecido Antônio de Souza / PT ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA Expedientes: 01 - Expediente: | - Leitura de um texto bíblico: Geremias 23:9-10 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; II - Apresentação do Expediente Recebido:l - Anteprojeto de lei 008/21, Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre drogas do São Miguel do Guaporé/RO e dá Outras Providências; II - Indicação 097/21, Indica repasse financeiro para aquisição de merenda escolar. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos; 03 - Grande Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Genivaldo Martins. 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências Convite da Igreja Assémbleia de Deus. 05 - Ordem do Dia: 1 - 2º Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 018/2021, “Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel CO do Guaporé-RO, e dá outras providências”. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos: Aparecido Antonio (Pirão), Leandro Santana. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Aparecido Antônio Souza / PT; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021, “Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 21, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Sa Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei » Ordinária nº 35 de 2021, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao ( U. Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - e: Obs.: . Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 37, Turno: Unico, Tipo: ro! a Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: - UJ N pelos presentes. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Aparecido Antônio de Souza - W À Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido & Ss eo (MCs Sbcomue o “SB ; — “E Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 o http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br ( 28/06/2021 Y i a / a Ay 6,0 2RINRDND1 ad Luna py bm OMF D40S Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 4 2» Sono sidente: ” Vice-Presidente: Adriano Sacoman / PSB v; : Silva / PODE Celma Mesabarba Silva / MDB er Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA l hu SOAM o) c NY 0% Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 28/06/2021 98MBDND Dárina 9
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ESTADO DE RONDÔNIA E “SEC eram MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ É o) a PODER LEGISLATIVO 20º (VIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (14 de junho de 2021) EXPEDIENTE I— Leitura de um texto bíblico II - Apreciação da Ata da reunião anterior HI — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE I— Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE I— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I— Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ , ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 026/2021, “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé- RO, e dá outras providências”. Il - Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 027/2021, “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. Ill — Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 028/2021, “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências”. IV —- Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 030/2021, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”. V — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 036/2021, “Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé — AFESMIG”. EXPLICAÇÕES PESSOAIS I— Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala dás sessões, 11 de junho de 2021. / / ) j ARILSON VALI RIO (ALEMÃO) Presidente CMSMG/RO