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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-08-02
native_id143

Documents (3)

anexo #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 09:30
Encerramento: 02/08/2021 - 10:29
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=VsqPDs5Wtgg
Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB
Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva/PODE
Segundo Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Lista de Presença da Sessão
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Aparecido Antônio de Souza/PT
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Expedientes
01 - Expediente
I – Leitura de um texto bíblico: Romanos 1,16-17.
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
02/08/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
02/08/2021
Página 1
II - Apreciação da Ata da reunião anterior; após leitura aprovada por unanimidade de votos;
III – Apresentação do Expediente Recebido: 
I – Projeto de Lei 043/21, Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno
do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.; 
II – Projeto de Lei 044/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 
III – Projeto de Lei 045/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. ; 
IV – Projeto de Lei 046/21, "Altera a Lei Municipal nº 661/2006, e Revoga a Lei Municipal nº
906/2008; 
V - Projeto de Lei 047/21, “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de
São Miguel do Guaporé – ARSMIG”
VI – Projeto de Lei 048/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de
Comodato referente a imóvel urbano, junto a igreja Assembleia de Deus, no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
VII – Projeto de Resolução 002/2021, Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal a
União de Câmaras e Vereadores de Rondônia - UCAVER
VIII - Indicação 116/21, Indica a construção de calçadas e rampas de acesso para
acessibilidade a cadeirantes (Remy Cardoso);
IX – Indicação 117/21, Indica patrolamento e cascalhamento do travessão do Dirceu que dá
acesso a Agroindústria de alimentos Boa Esperança, localizada na Linha 106 norte km 06
(Leandro Santana);
X – Indicação 118/2021, Indica a revitalização da Praça da Bíblia e estacionamento no
entorno; (Guigui)
XI – Indicação 119/2021, Indica a criação do Anel Viário pavimentado onde hoje é o
travessão do Frigorífico JBS (Guigui)
XII – Indicação 120/2021, Indica a reforma da parte elétrica, prédio e ampliação da Escola
Lázara Alves de Lima (Guigui)
XIII – Indicação 121/2021, Indica a abertura de mais ruas no Parque das Garças para dar
trafegabilidade ao cidadão (Guigui)
02 - Pequeno Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.
03 - Grande Expediente
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
02/08/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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02/08/2021
Página 2
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador REMY
CARDOSO; Vereador ARILSON VALERIO DA SILVA; Vereador ANTONIO CORREIA;
Vereador GENIVALDO MARTINS.
04 - Prolongamento de Expediente
I - Leitura de Correspondências: Não há correspondecias.
05 - Ordem do Dia
I - Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2021, Dispõe sobre a filiação desta Câmara
Municipal a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia - UCAVER.
06 - Explicações Pessoais
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos. Vereadora CELMA MESABARBA
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Aparecido Antônio de Souza/PT
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
02/08/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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02/08/2021
Página 3
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PR Projeto de
Resolução Legislativa
2/2021
Turno: Único
Autor: Desconhecido
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal a União de Câmaras
e Vereadores de Rondônia - UCAVER 
Aprovada por
unanimidade
Matéria aprovada por
unanimidade de votos. 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Aparecido Antônio de Souza Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
02/08/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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02/08/2021
Página 4

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/08/2021 - 09:30 ;
Encerramento: 02/08/2021 - 10:29
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Eptonio Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da
Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma
Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva /
PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner
Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Romanos 1,16-17. II -
Apreciação da Ata da reunião anterior; após leitura aprovada por unanimidade de votos; Nº
II - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 043/21, Regulamenta no AN
âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São
Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.; II - Projeto de Lei 044/21, Dispõe sobre |
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, )
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Projeto de Lei 045/21, Dispõe sobre e,
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. ; IV - Projeto de Lei 046/21, "Altera a Lei Municipal nº 661/2006,
e Revoga a Lei Municipal nº 906/2008; V - Projeto de Lei 047/21, “Declara de Utilidade
Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé - ARSMIG* VI — Projeto
de Lei 048/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de Comodato
referente a imóvel urbano, junto a igreja Assembleia de Deus, no âmbito do Município de
São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. VII - Projeto de Resolução
002/2021, Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal a União de Câmaras e
Vereadores de Rondônia - UCAVER VIII - Indicação 116/21, Indica a construção de
calçadas e rampas de acesso para acessibilidade a cadeirantes (Remy Cardoso); IX -
Indicação 117/21, Indica patrolamento e cascalhamento do travessão do Dirceu que dá
acesso a Agroindústria de alimentos Boa Esperança, localizada na Linha 106 norte km 06
(Leandro Santana); X - Indicação 118/2021, Indica a revitalização da Praça da Bíblia e
estacionamento no entorno; (Guigui) XI - Indicação 119/2021, Indica a criação do Anel
Viário pavimentado onde hoje é o travessão do Frigorífico JBS (Guigui) XII - Indicação
120/2021, Indica a reforma da parte elétrica, prédio e ampliação da Escola Lázara Alves
de Lima (Guigui) XIII - Indicação 121/2021, Indica a abertura de mais ruas no Parque das
Garças para dar trafegabilidade ao cidadão (Guigui) 02 - Pequeno Expediente: 1 -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: 1 -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador REMY
= CARDOSO; Vereador ARILSON VALERIO DA SILVA; Vereador ANTONIO CORREIA;
Vereador GENIVALDO MARTINS. 04 - Prolongamento de Hã, Proj I - Leitura de
Correspondências: Não há correspondecias. 05 - Ordem do Dia: Projeto de Resolução
Legislativa nº 02/2021, Dispõe sobre a filiação desta Câmar
Câmaras e Vereadores de Rondônia - UCAVER. 06 - Frplica ções
vaga aos Vereadores inscritos. Vereadora CELMA MESABARBA| |
nicipal a União de
À
N
a oais: I - Palavra É K
Ss
“ista/ de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman /, À
orréia da Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT ; Arils I , S
ma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGosaomigueldoguapore.ro.leg.br
09/08/2021 .
ul Pra ZA pv AMU ps. ASAS Párrina 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ;
Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021,
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal a União de Câmaras e Vereadores de
Rondônia - UCAVER Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de
votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva -
Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba
Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Adriano Sacoman / Aparecido Antônio de
PSB Souza / PT
Da ===
Pa 17771/ ME)
émy Gardoso Xavier
/ PODE
itão Silvi “Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei Mig c : 7
» migueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigue doguapore.ro.leg.br
http://saomigueldoguap: 067
Párrina 2
namnsona
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Li
Vagner Ambrosia de Welington Marcos de
Azevedo / Assis
CIDADANIA REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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09/08/2021
nano Pánina 2

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/08/2021 - 09:30 ;
Encerramento: 02/08/2021 - 10:29
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Eptonio Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da
Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma
Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva /
PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner
Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Romanos 1,16-17. II -
Apreciação da Ata da reunião anterior; após leitura aprovada por unanimidade de votos; Nº
II - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 043/21, Regulamenta no AN
âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São
Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.; II - Projeto de Lei 044/21, Dispõe sobre |
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, )
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Projeto de Lei 045/21, Dispõe sobre e,
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. ; IV - Projeto de Lei 046/21, "Altera a Lei Municipal nº 661/2006,
e Revoga a Lei Municipal nº 906/2008; V - Projeto de Lei 047/21, “Declara de Utilidade
Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé - ARSMIG* VI — Projeto
de Lei 048/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de Comodato
referente a imóvel urbano, junto a igreja Assembleia de Deus, no âmbito do Município de
São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. VII - Projeto de Resolução
002/2021, Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal a União de Câmaras e
Vereadores de Rondônia - UCAVER VIII - Indicação 116/21, Indica a construção de
calçadas e rampas de acesso para acessibilidade a cadeirantes (Remy Cardoso); IX -
Indicação 117/21, Indica patrolamento e cascalhamento do travessão do Dirceu que dá
acesso a Agroindústria de alimentos Boa Esperança, localizada na Linha 106 norte km 06
(Leandro Santana); X - Indicação 118/2021, Indica a revitalização da Praça da Bíblia e
estacionamento no entorno; (Guigui) XI - Indicação 119/2021, Indica a criação do Anel
Viário pavimentado onde hoje é o travessão do Frigorífico JBS (Guigui) XII - Indicação
120/2021, Indica a reforma da parte elétrica, prédio e ampliação da Escola Lázara Alves
de Lima (Guigui) XIII - Indicação 121/2021, Indica a abertura de mais ruas no Parque das
Garças para dar trafegabilidade ao cidadão (Guigui) 02 - Pequeno Expediente: 1 -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: 1 -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador REMY
= CARDOSO; Vereador ARILSON VALERIO DA SILVA; Vereador ANTONIO CORREIA;
Vereador GENIVALDO MARTINS. 04 - Prolongamento de Hã, Proj I - Leitura de
Correspondências: Não há correspondecias. 05 - Ordem do Dia: Projeto de Resolução
Legislativa nº 02/2021, Dispõe sobre a filiação desta Câmar
Câmaras e Vereadores de Rondônia - UCAVER. 06 - Frplica ções
vaga aos Vereadores inscritos. Vereadora CELMA MESABARBA| |
nicipal a União de
À
N
a oais: I - Palavra É K
Ss
“ista/ de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman /, À
orréia da Silva / PODE ; Aparecido Antônio de Souza / PT ; Arils I , S
ma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGosaomigueldoguapore.ro.leg.br
09/08/2021 .
ul Pra ZA pv AMU ps. ASAS Párrina 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ;
Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021,
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal a União de Câmaras e Vereadores de
Rondônia - UCAVER Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de
votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva -
Sim ; Aparecido Antônio de Souza - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba
Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Adriano Sacoman / Aparecido Antônio de
PSB Souza / PT
Da ===
Pa 17771/ ME)
émy Gardoso Xavier
/ PODE
itão Silvi “Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei Mig c : 7
» migueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigue doguapore.ro.leg.br
http://saomigueldoguap: 067
Párrina 2
namnsona
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Li
Vagner Ambrosia de Welington Marcos de
Azevedo / Assis
CIDADANIA REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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09/08/2021
nano Pánina 2

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