| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-08-09 |
| native_id | 144 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/08/2021 - 09:30 Encerramento: - 11:09 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=Nb6pHB3qkpI Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Evangelho de São João 8-32 II - Apreciação da Ata da reunião anterior; após leitura aprovada por unanimidade de votos; Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/08/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 Página 1 III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei 049/21, “Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências”.; II – Projeto de Lei 050/21, Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.”; III – Projeto de Lei 051/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” IV – Projeto de Lei 052/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” V - Indicação 122/21, Indica ao Poder Executivo que proceda a AUTORIZAÇÃO para a construção de 2 (dois) quebra-molas no Quilômetro 14 do Travessão que liga a Linha 54 com a linha 60, situado no Setor Primavera (em frente à Sede da propriedade do Senhor Alair) (Arilson Alemão); VI – Indicação 123/21, Indica ao Poder Executivo que providencie e execute patrolamento e limpeza das laterais da Linha 90 norte(Noventinha) (Arilson Alemão); VII – Indicação 124/21, Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação na frente da cidade, na BR 429 (Guigui); VIII – Indicação 125/21, Indica ao Poder Executivo a instalação de um quebra-molas em frente ao frigorífico JBS (Guigui); IX – Indicação 126/21, Indica ao Poder Executivo reabertura e limpeza da Noventinha (Guigui); X – Indicação 127/21, Indica ao Poder Executivo o cascalhamento de um trecho da Linha 86, km 01 (Guigui);XI – Indicação 128/21, Indica ao Poder Executivo à instalação de quebra-molas na Av. Cacoal, próximo as igrejas e aos comércios de grande movimentação (Guigui).`` 02 - Pequeno Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vererador ANTONIO CORREIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereador LEANDRO APARECIDO DO CARMO; 04 - Prolongamento de Expediente I - Leitura de Correspondências: Não há correspondecias. 05 - Ordem do Dia Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/08/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 Página 2 I – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 039/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;” II – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 040/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;” III – Discussão e votação sobre Projeto de Lei Substitutivo nº 042/2021, que “Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009 e 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências;” IV – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 043/2021, que “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;” V – Discussão e votação sobre Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento nº 004/2021, que “Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 044/2021 que Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; ´´ VI – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 044/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” VII – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 045/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” VIII – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 047/2021, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé – ARSMIG” 06 - Explicações Pessoais I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador REMY CARDOSO; Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS e Vereador GENIVALDO MARTINS. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/08/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 Página 3 Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 39/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 40/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. 3 - PLS PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) 42/2021 Turno: Único Autor: Cornelio Duarte de Carvalho “Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009, Lei 921/2019, 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências” Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 43/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. 5 - ECFO Emenda da Comissão de Finança e Orçamento 4/2021 Turno: Único Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 044/2021/SAPL-CMSMG Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/08/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - PLO Projeto de Lei Ordinária 44/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. 7 - PLO Projeto de Lei Ordinária 45/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. 8 - PLO Projeto de Lei Ordinária 47/2021 Turno: Único Autor: Arilson Valério da Silva Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé - ARSMIG Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. 9 - PLO Projeto de Lei Ordinária 41/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé, com base na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 10 - PLO Projeto de Lei Ordinária 51/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. 11 - PLO Projeto de Lei Ordinária 49/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências” Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 42 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 4 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/08/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 Página 5 Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/08/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 Página 6 Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Em questao de Ordem o Sr. Vereador LEANDRO DO CARMO solicitou inserir na ordem do dia o Projeto de Lei n° 041/2021; após consulta ao Plenario, o pedido foi acatado, sendo inserido na Ordem do dia. Após votação e aprovação do referido projeto, o mesmo Vereador solicitou que fosse inserido o Projeto de lei de n° 051/2021, feita a consulta ao plenário e acatado, passou-se a votação., Feito isto, o mesmo Vereador solicitou a entrada na Ordem do dia, o Projeto de Lei n° 049/2021, após consulta o mesmo tambem foi inserido na Ordem do dia. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/08/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 Página 7
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LAIS , Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/08/2021 - 09:30 ; Encerramento: 11:24 Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Evangelho de São João 8-32 II - Apreciação da Ata da reunião anterior; após leitura aprovada por unanimidade de votos; III - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 049/21, “Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências”.; II - Projeto de Lei 050/21, Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.”; III - Projeto de Lei 051/21, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” IV - Projeto de Lei 052/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” V - Indicação 122/21, Indica ao Poder Executivo que proceda a AUTORIZAÇÃO para a construção de 2 (dois) quebra-molas no Quilômetro 14 do Travessão que liga a Linha 54 com a linha 60, situado no Setor Primavera (em frente à Sede da propriedade do Senhor Alair) (Arilson Alemão); VI - Indicação 123/21, Indica ao Poder Executivo que providencie e execute patrolamento e limpeza das laterais da Linha 90 norte(Noventinha) (Arilson Alemão); VII - Indicação 124/21, Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação na frente da cidade, na BR 429 (Guigui); VIII - Indicação 125/21, Indica ao Poder Executivo a instalação de um quebra-molas em frente ao frigorífico JBS (Guigui); IX - Indicação 126/21, Indica ao Poder Executivo reabertura e limpeza da Noventinha (Guigui); X - dicação 127/21, Indica ao Poder Executivo o cascalhamento de um trecho da Linha 86, km 01 (Guigui);XI - Indicação 128/21, Indica ao Poder Executivo à instalação de quebra- molas na Av. Cacoal, próximo as igrejas e aos comércios de grande movimentação Guigui)."* 02 - Pequeno Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: | Vererador ANTONIO CORREIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereador LEANDRO APARECIDO DO CARMO; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: Não há correspondecias. 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 039/2021, que “Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;” II - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 040/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;” HI - Discussão e votação sobre Projeto de Lei Substitutivo nº 042/2021, que “Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009 e 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências;” IV - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 043/2021, que “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;” - Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail; camaraosaomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 = 13/08/2021 Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 7 AS ez Discussão e votação sobre Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento nº 004/2021, que “Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 044/2021 que Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; '” VI - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 044/2021, que “Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” VII - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 045/2021, que “Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” VIII - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 047/2021, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé - ARSMIG” 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador REMY CARDOSO; Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS e Vereador GENIVALDO MARTINS. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE : Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4,.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: E 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 9 130 - RI.) nº 42 de 2021, “Altera a Lei n. 1013/2020, Lei n. 921/2009, Lei 921/2019, 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências” Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: provada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - im ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - ! Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021, Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de ) Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: S Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 13/08/2021 Página 2 Lo 3 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 4 de 2021, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 044/2021/SAPL-CMSMG Autor: CPFO - Comissão Permanente de, Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: G1 Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021, Dispõe sobre CREDITO 44, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; / Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - im ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021, eclara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé - ARSMIG Autor: Arilson Valério da Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021, Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé, com base na Lei Complementar nº 116/2003 e alterações, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: ] 50, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por / unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da | Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; | Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021, “Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 13/08/2021 Página 3 ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. utor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: | , Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Socanre—— Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Ocorrências da Sessão: Em questao de Ordem o Sr. Vereador LEANDRO DO CARMO solicitou inserir na ordem do dia o Projeto de Lei nº 041/2021; após consulta ao Plenario, o pedido foi acatado, sendo inserido na Ordem do dia. Após votação e aprovação do referido projeto, o mesmo Vereador solicitou que fosse inserido o Projeto de lei de nº 051/2021, feita a consulta ao plenário e acatado, passou-se a votação., Feito isto, o mesmo Vereador solicitou a entrada na Ordem do dia, o Projeto de Lei nº 049/2021, após consulta o mesmo tambem foi inserido na Ordem do dia. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Arilson Vice-Presidente: Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Genivaldo Martins da Silva / PODE Ke 7 MAf o mm Adriano coman / Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA Pessga dos Santos / Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçsaomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 13/08/2021 Página 4 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(asaomigueldoguapore.ro.leg.br 13/08/2021 13/08/2021 Página 5
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO pote MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 26º(vigésima sexta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (09 de Agosto de 2021) EXPEDIENTE | — Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior Ill — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | — Leitura de Correspondências d YCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 039/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” Il - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 040/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” Ill — Discussão e votação sobre Projeto de Lei Substitutivo nº 042/2021, que “Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009 e 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências” IV - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 043/2021, que “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” V - Discussão e votação sobre Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento nº 004/2021, que “Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 044/2021 que Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. VI - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 044/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” VII - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 045/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4320/64 e Dá Outras Providências.” vIIl - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 047/2021, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé — ARSMIG” | N | y CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ o ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO EXPLICAÇÕES PESSOAIS | — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. essões, 06 de agosto de 2021. ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO) Presidente CMSMG/RO