| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2021-08-30 |
| native_id | 148 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 30/08/2021 - 09:30 Encerramento: 30/08/2021 - 11:09 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=U1b-PJ-L7v0 Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Crônicas 07:14; II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/09/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 Página 1 III – Apresentação do Expediente Recebido: Indicação 139/21, Indica ao Poder Executivo a reforma elétrica e do telhado do Teatro Municipal; Indicação 140/21, Indica ao Poder Executivo a construção de um quebra-molas na Avenida Juscelino Kubitschek entre a Rua Presbítero José Viana e Rua São Miguel; Indicação 141/21, Indica ao Poder Executivo a reconstrução das duas primeiras pontes da Linha 82; Indicação 141/21, Indica ao Poder Executivo a construção de uma rampa elevada e Quebramolas na Avenida Marechal Rondon entre a Rua Carimbamba e Rua Pinheiro Machado; Indicação 143/21,Indica ao Poder Executivo que faça patrolamento, aterramento e cascalhamento de todo o Loteamento do Reginaldo, localizado na Linha 25 morta; Indicação 144/21, Indica recuperação e manutenção de ponte localizada na Linha 98 km 05, lado sul; Indicação 145/21, Indica recuperação e manutenção de ponte localizada na Linha 94 km 02, travessão lado sul; Projeto de Lei 055/21Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 02 - Pequeno Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio Correia, Genivaldo Martins e Arilson Valério. 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Genivaldo Martins, Anotonio Correia Leandro do Carmo e Arilson Valério. 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências: Moção de Aplausos do Comitê da Bacia Hidrográfica. 05 - Ordem do Dia I – Não há matérias a serem discutidas e votadas:Observação: através de consulta e votação pelo Plenário foi inserido na Ordem do dia e votados, os projetos de de Lei sobre nº. 46, 53 e 54/21. 06 - Explicações Pessoais I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Genivaldo Martins. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/09/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLS PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) 46/2021 Turno: Único Autor: Cornelio Duarte de Carvalho "Altera a Lei Municipal nº 661/2006, e Revoga a Lei Municipal nº 906/2008." Aprovada por unanimidade pelos presentes. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 53/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de Cessão de Uso de Bem Público, referente a imóvel urbano localizado no Distrito de Santana do Guaporé-RO, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade pelos presentes. 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 54/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “Altera as Leis n. 1.890/2019, Lei nº 921/2009 e da outras providências” Aprovada por unanimidade pelos presentes. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/09/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 Página 3 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 46 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão 29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Vereador Remy esteve presente na primeira parte da sessão, porém teve que se retirar antes da votação das matérias em pauta, para levar sua filha ao médico em putro município. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/09/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 Página 4
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2021 - 09:30 ; Encerramento: 30/08/2021 - 11:09 Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / : PODE N Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da N Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: | - Leitura de um texto bíblico: Crônicas 07:14; H - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: Indicação 139/21, Indica ao Poder Executivo a reforma elétrica e do telhado do Teatro Municipal; Indicação 140/21, Indica ao Poder Executivo a construção de um quebra-molas na Avenida Juscelino Kubitschek entre a Rua Presbitero José Viana e Rua São Miguel; Indicação 141/21, Indica ao Poder Executivo a reconstrução das duas primeiras pontes da Linha 82; Indicação 141/21, Indica ao Poder Executivo a construção de uma rampa elevada e Quebra-molas na Avenida Marechal Rondon entre a Rua Carimbamba e Rua Pinheiro Machado; Indicação 143/21,Indica ao Poder Executivo que ) faça patrolamento, aterramento e cascalhamento de todo o Loteamento do Reginaldo, 3 localizado na Linha 25 morta; Indicação 144/21, Indica recuperação e manutenção de ' ponte localizada na Linha 98 km 05, lado sul; Indicação 145/21, Indica recuperação e manutenção de ponte localizada na Linha 94 km 02, travessão lado sul;Projeto de Lei 055/21Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente e conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 02 - Pequeno % Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio Correia, Genivaldo Martins e Arilson Valério. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores » inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Genivaldo Martins, Anotonio A Correia Leandro do Carmo e Arilson Valério. 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - “DP Leitura de Correspondências: Moção de Aplausos do Comitê da Bacia Hidrográfica. 05 - 8 Ordem do Dia: I - Não há matérias a serem discutidas e votadas:Observação: através de onsulta e votação pelo Plenário foi inserido na Ordem do dia e votados, os projetos de de Lei sobre nº. 46, 53 e 54/21. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Genivaldo Martins. / Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDBY Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro=N Aparecido do Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welin ton N arcos de Assis / REPUBLICANOS N Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - RI. — N nº 46 de 2021, “Altera a Lei Municipal nº 661/2006, e Revoga a Lei Municipal nº =. 906/2008." Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal; Ss Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Si - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteve Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara&saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 o nus AU AS ngimanao uia 4/0 Pánina 1 Lox Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de Cessão de Uso de Bem Público, referente a imóvel urbano localizado no Distrito de Santana do Guaporé-RO, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 52, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, “Altera as Leis n. 1.890/2019, Lei nº 921/2009 e da outras providências” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Ocorrências da Sessão: Vereador Remy esteve presente na primeira parte da sessão, porém teve que se retirar antes da votação das matérias em pauta, para levar sua filha ao médico em putro município. Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Secretário: Genivaldo Martins da dé Silva / PODE Adriano Sacoman / Celma Mesabarba PSB Silva / MDB Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 NRA/NG/2091 =" Fabiano Esteves de Almeida / PSB Vagner Ambrosia de Welington Marcos de Azevedo / Assis CIDADANIA REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.bry - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 Nama/2no1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 29ª(vigésima nona) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (30 de Agosto de 2021) EXPEDIENTE I – Leitura de um texto bíblico II - Apreciação da Ata da reunião anterior III – Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I – Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2ª PARTE I – Não há matérias a serem discutidas e votadas. EXPLICAÇÕES PESSOAIS I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 27 de agosto de 2021. ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO) Presidente CMSMG/RO