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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2021-09-08
native_id149

Documents (3)

anexo #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 09:30
Encerramento: 08/09/2021 - 10:43
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=96PniuSMrDc
Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB
Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE
Lista de Presença da Sessão
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Expedientes
01 - Expediente
 I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 33, 12.
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
08/09/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
08/09/2021
Página 1
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Automaticamente provada. 
III – Apresentação do Expediente Recebido: 
I - Projeto de Lei 056/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
II- Projeto de Lei 057/21, Projeto de Lei nº 63/2021 Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providência;
III - Projeto de Lei 058/21, “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR
429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos
imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do
Guaporé-RO;
VI - Indicação 146/21, Indica ao Poder Executivo que faça reforma, pintura e
bloqueteamento da UBS Irmã Ilza Elias e UBS José de Brito, (Celma);
V - Indicação 147/21, Indica a criação um plano permanente de capacitação dos
funcionários Municipais (Remy);
VI - Indicação 148/21, Indica a implantação de 30 horas semanais aos enfermeiros,
Médicos, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem,(Remy) ;
Indicação 149/21, Indica a liberação do ginásio de esportes para a realização das atividades
esportivas no nosso Município (Genivaldo Martins);
Indicação 150/21, Indica a liberação da Quadra Municipal da praça dos Três Poderes
Maristela Massucato, para a realização das atividades esportivas do nosso Município
(Genivaldo Martins);
VII - Indicação 151/21, Indica que sejam trocadas todas as lâmpadas queimadas da Quadra
de Esportes de Santana do Guaporé (Genival Martins);
VIII - Indicação 152/21, Indica instalação de um boeiro, tubos ou manilhas na linha 90 Sul
(Fabiano Esteves); 
IX - Indicação 153/21, Indica a manutenção do travessão da P40, da Linha 90 a 86 sul
(Fabiano Esteves);
X - Indicação 154/21, Indica a manutenção do travessão da P40, da linha 86 a 82 sul,
travessão do km 12 da linha 90 a 86 sul, travessão da linha 86 km 12, da 86 a 82 sul
(Fabiano Esteves).
02 - Pequeno Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.
03 - Grande Expediente
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
08/09/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
08/09/2021
Página 2
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador
Genivaldo Martins; Remy Cardoso; Vereador Valmir dos Santos. 
04 - Prolongamento de Expediente
I – Leitura de Correspondências: Oficio conjunto n 003/20221 do Ministerio de Contas do
Estado de Rondônia.
05 - Ordem do Dia
I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências.
06 - Explicações Pessoais
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador Fabiano Esteves; Vereadora Celma
Mezabarba; Vereador Guigui. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Sacoman/PSB
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
08/09/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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08/09/2021
Página 3
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
55/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. 
Aprovada por
unanimidade
Matéria aprovada por
unanimidade de votos. 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Adriano Sacoman Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
08/09/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
08/09/2021
Página 4

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ata #

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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2021 - 09:30 ;
Encerramento: 08/09/2021 - 10:43
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
o Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da
Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano
Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do
Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA
; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
| Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmo 33, 12. II -
Apreciação da Ata da reunião anterior: Automaticamente provada. III - Apresentação do
Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 056/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II-
Projeto de Lei 057/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providência; III - Projeto de
À Lei 058/21, “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia
Rá Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que
. compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO; VI -
« Indicação 146/21, Indica ao Poder Executivo que faça reforma, pintura e bloqueteamento
da UBS Irmã Ilza Elias e UBS José de Brito, (Celma); V - Indicação 147/21, Indica a criação
um plano permanente de capacitação dos funcionários Municipais (Remy); VI - Indicação
148/21, Indica a implantação de 30 horas semanais aos enfermeiros, Médicos, técnicos de
enfermagem e auxiliares de enfermagem, (Remy) ; Indicação 149/21, Indica a liberação do
ginásio de esportes para a realização das atividades esportivas no nosso Município
(Genivaldo Martins); Indicação 150/21, Indica a liberação da Quadra Municipal da praça
dos Três Poderes Maristela Massucato, para a realização das atividades esportivas do
nosso Município (Genivaldo Martins); VII - Indicação 151/21, Indica que sejam trocadas
todas as lâmpadas queimadas da Quadra de Esportes de Santana do Guaporé (Genival
Martins); VIII - Indicação 152/21, Indica instalação de um boeiro, tubos ou manilhas na
linha 90 Sul (Fabiano Esteves); IX - Indicação 153/21, Indica a manutenção do travessão
da P40, da Linha 90 a 86 sul (Fabiano Esteves); X - Indicação 154/21, Indica a manutenção
do travessão da P40, da linha 86 a 82 sul, travessão do km 12 da linha 90 a 86 sul,
travessão da linha 86 km 12, da 86 a 82 sul (Fabiano Esteves). 02 - Pequeno
Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos. 03 - Grande
Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
Vereador Genivaldo Martins; Remy Cardoso; Vereador Valmir dos Santos. 04 -
Prolongamento de Expediente: | - Leitura de Correspondências: Oficio conjunto n
003/20221 do Ministerio de Contas do Estado de Rondônia. 05 - Ordem do Dia: 1 -
Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICION
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente E rt. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D
Outras Providências. 06 - Explicações óals: I - Palavra vaga aos Vereadores,
ritos: Vereador Fabiano Esteves; Verpa Cglma Mezabarba; Vereador Guigui.
ista de Presença na Ordem do di k Zano Macoman / PSB ; Antônio Aparecido
Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB; Celma Mesabarba Silva / MDB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
10/09/ eo
t N 1 063/
10/00/2091 dl ima NV AU 2 OU ic,
Pánina 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 54, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos
Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson
Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos -
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
nte: “ Vie residente:
Valério da Silva / PSB tendo Aparecido
Correia da Silva /
PODE
>
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE A
Adriano Sacoman / Celma Mesabarba
Silva / MD
jm
dro Aparecido do
Carmo / PSD
Vagner Ambrosia de
Azevedo lt
CIDADANIA
Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGisaomigueldoguapore.ro.leg.br
10/09/2021
10/09/2071 Pánina 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Valmir Aparecido Welington Marcos de
Pessoa dos Santos / Assis /
PT REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
10/09/2021
1n/na/2071 Párina 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
tes YCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
« PODER LEGISLATIVO
302(trigésima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021
(08 de setembro de 2021)
EXPEDIENTE
| — Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da Ata da reunião anterior
Ill — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| — Leitura de Correspondências
ESTADO DE RONDÔNIA
E PODER LEGISLATIVO
Lais, po taRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
e:
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/21, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4320/64 e Dá Outras
Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 03 de setembro de 2021.
ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO)
Presidente CMSMG/RO

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