| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-09-08 |
| native_id | 149 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 08/09/2021 - 09:30 Encerramento: 08/09/2021 - 10:43 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=96PniuSMrDc Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 33, 12. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/09/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 Página 1 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Automaticamente provada. III – Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 056/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II- Projeto de Lei 057/21, Projeto de Lei nº 63/2021 Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providência; III - Projeto de Lei 058/21, “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO; VI - Indicação 146/21, Indica ao Poder Executivo que faça reforma, pintura e bloqueteamento da UBS Irmã Ilza Elias e UBS José de Brito, (Celma); V - Indicação 147/21, Indica a criação um plano permanente de capacitação dos funcionários Municipais (Remy); VI - Indicação 148/21, Indica a implantação de 30 horas semanais aos enfermeiros, Médicos, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem,(Remy) ; Indicação 149/21, Indica a liberação do ginásio de esportes para a realização das atividades esportivas no nosso Município (Genivaldo Martins); Indicação 150/21, Indica a liberação da Quadra Municipal da praça dos Três Poderes Maristela Massucato, para a realização das atividades esportivas do nosso Município (Genivaldo Martins); VII - Indicação 151/21, Indica que sejam trocadas todas as lâmpadas queimadas da Quadra de Esportes de Santana do Guaporé (Genival Martins); VIII - Indicação 152/21, Indica instalação de um boeiro, tubos ou manilhas na linha 90 Sul (Fabiano Esteves); IX - Indicação 153/21, Indica a manutenção do travessão da P40, da Linha 90 a 86 sul (Fabiano Esteves); X - Indicação 154/21, Indica a manutenção do travessão da P40, da linha 86 a 82 sul, travessão do km 12 da linha 90 a 86 sul, travessão da linha 86 km 12, da 86 a 82 sul (Fabiano Esteves). 02 - Pequeno Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos. 03 - Grande Expediente Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/09/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 Página 2 I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador Genivaldo Martins; Remy Cardoso; Vereador Valmir dos Santos. 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências: Oficio conjunto n 003/20221 do Ministerio de Contas do Estado de Rondônia. 05 - Ordem do Dia I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador Fabiano Esteves; Vereadora Celma Mezabarba; Vereador Guigui. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/09/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 Página 3 Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 55/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/09/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 08/09/2021 Página 4
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 302 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2021 - 09:30 ; Encerramento: 08/09/2021 - 10:43 Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio o Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS | Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmo 33, 12. II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Automaticamente provada. III - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 056/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II- Projeto de Lei 057/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providência; III - Projeto de À Lei 058/21, “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Rá Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que . compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO; VI - « Indicação 146/21, Indica ao Poder Executivo que faça reforma, pintura e bloqueteamento da UBS Irmã Ilza Elias e UBS José de Brito, (Celma); V - Indicação 147/21, Indica a criação um plano permanente de capacitação dos funcionários Municipais (Remy); VI - Indicação 148/21, Indica a implantação de 30 horas semanais aos enfermeiros, Médicos, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, (Remy) ; Indicação 149/21, Indica a liberação do ginásio de esportes para a realização das atividades esportivas no nosso Município (Genivaldo Martins); Indicação 150/21, Indica a liberação da Quadra Municipal da praça dos Três Poderes Maristela Massucato, para a realização das atividades esportivas do nosso Município (Genivaldo Martins); VII - Indicação 151/21, Indica que sejam trocadas todas as lâmpadas queimadas da Quadra de Esportes de Santana do Guaporé (Genival Martins); VIII - Indicação 152/21, Indica instalação de um boeiro, tubos ou manilhas na linha 90 Sul (Fabiano Esteves); IX - Indicação 153/21, Indica a manutenção do travessão da P40, da Linha 90 a 86 sul (Fabiano Esteves); X - Indicação 154/21, Indica a manutenção do travessão da P40, da linha 86 a 82 sul, travessão do km 12 da linha 90 a 86 sul, travessão da linha 86 km 12, da 86 a 82 sul (Fabiano Esteves). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador Genivaldo Martins; Remy Cardoso; Vereador Valmir dos Santos. 04 - Prolongamento de Expediente: | - Leitura de Correspondências: Oficio conjunto n 003/20221 do Ministerio de Contas do Estado de Rondônia. 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICION SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente E rt. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D Outras Providências. 06 - Explicações óals: I - Palavra vaga aos Vereadores, ritos: Vereador Fabiano Esteves; Verpa Cglma Mezabarba; Vereador Guigui. ista de Presença na Ordem do di k Zano Macoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 10/09/ eo t N 1 063/ 10/00/2091 dl ima NV AU 2 OU ic, Pánina 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 54, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; nte: “ Vie residente: Valério da Silva / PSB tendo Aparecido Correia da Silva / PODE > Primeiro- Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE A Adriano Sacoman / Celma Mesabarba Silva / MD jm dro Aparecido do Carmo / PSD Vagner Ambrosia de Azevedo lt CIDADANIA Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGisaomigueldoguapore.ro.leg.br 10/09/2021 10/09/2071 Pánina 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Valmir Aparecido Welington Marcos de Pessoa dos Santos / Assis / PT REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 10/09/2021 1n/na/2071 Párina 3
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ESTADO DE RONDÔNIA tes YCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ « PODER LEGISLATIVO 302(trigésima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (08 de setembro de 2021) EXPEDIENTE | — Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior Ill — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | — Leitura de Correspondências ESTADO DE RONDÔNIA E PODER LEGISLATIVO Lais, po taRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ e: ORDEM DO DIA 2º PARTE | — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 03 de setembro de 2021. ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO) Presidente CMSMG/RO